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A Primeira República Portuguesa recria o Ministério da Instrução Pública: um esforço de aproximação aos sistemas escolares europeus

Carlos Manique da Silva

Resumo


No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913 (data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública) e até sensivelmente ao final da Primeira República portuguesa (1926), para a aproximação aos sistemas escolares europeus. Num primeiro momento, analiso os projetos-leis discutidos na Câmara de Deputados e no Senado a respeito da mencionada reinstituição. Posteriormente identifico algumas estratégias/medidas adotadas na esfera do Ministério da Instrução Pública, designadamente as que visam renovar o sistema educativo português no sentido de o tornar comparável ao de alguns países europeus. Concluo que, nesse período histórico, marcado por grande instabilidade política, a existência de um órgão central de coordenação do sistema educativo não se traduziu em maior capacidade para desenvolver de forma coerente dinâmicas inovadoras.  

The portuguese first republic brings back the ministry of public instruction: an aproaching effort to the european school systems. The aim of this article is to understand how, the existence of a separate ministry, that is, a highly centralized administrative structure for the school management, contributed in the years after 1913 (date of final reinstitution of the Min-istry of Public Instruction), nearly to the end of the First Portuguese Republic (1926), for the approach to European school systems. At first, I analyse the project-laws discussed in the Chamber of Deputies and the Senate of the above mentioned reinstatement. Later, I analyse some strategies / measures adopted in the sphere of the Ministry of Public Instruction, those that aimed reviving the Portuguese education system in order to make it similar to some European countries. I conclude that, in this historical period marked by great political instability, the existence of a central structure to coordinate the education system has not translated into greater capacity to develop consistently innovative dynamics. Keywords: Ministry of Public Education; Portugal; First Portuguese Republic; Pedagogical trips.


Palavras-chave


Ministério da Instrução Pública; Portugal; Primeira República Portuguesa; Viagens pedagógicas

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rhhe.v1i1.44625

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