SILÊNCIO E RESISTÊNCIA: AS LÍNGUAS NA ESCOLA EM CONTEXTOS DE PERMANENTES RETROCESSOS

Abstract

A permanente incidência de reformas no campo educacional brasileiro fez com que uma pesquisa sobre as memórias da língua francesa entre as décadas de 1960 e 1970, no então Instituto de Educação Caetano de Campos (IECC), pudesse se conectar ao contexto imediato dessa investigação iniciada em 2016. Tendo como referência as coincidências, sobretudo entre a lei nº 5692 (BRASIL, 1971), a Medida Provisória nº 746 (BRASIL, 2016) e a lei nº 13.415 (BRASIL, 2017), este artigo visa discutir as políticas linguísticas no Brasil em perspectiva, partindo de registros que perpassam o período entre aquelas lembranças do IECC no contexto da ditadura militar e o momento mais recente de publicação da Base Nacional Comum Curricular (MEC, 2018), bem como de tramitação do Projeto de Lei Escola sem Partido. Nesse percurso, destacaremos o recorrente silenciamento do discurso (ORLANDI, 2007) de estudantes e professores em seus territórios de aprendizagem (de outrora e de agora) e o relacionaremos à negligência programática de políticas comprometidas com o plurilinguismo nos currículos brasileiros. Em meio a tal movimento de retrocessos, problematizaremos o apagamento de práticas e saberes relacionados a experiências com línguas na escola, para apontarmos, como possibilidade de resistência nesse cenário, o ensino-aprendizagem desses conteúdos sob a uma perspectiva crítica e decolonial (PARDO, 2018).