Controles Internos no Setor Público: Uma Análise do modelo COSO Aplicado ao Almoxarifado das Universidades Federais do Sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5380/rcc.v14i1.81869Palavras-chave:
Controles Internos, Setor Público, Almoxarifado, Universidades Federais, Padrão COSO.Resumo
A adequação de processos e controles emergem da necessidade da padronização de procedimentos na definição das diretrizes e políticas dos controles internos de acordo com a realidade setorial. Esta investigação teve por objetivo avaliar a adequação dos controles internos das políticas de suprimentos das Universidades Federais do Sul do Brasil, com os padrões dispostos pelo COSO. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória quanto aos objetivos, em relação aos procedimentos técnicos é bibliográfica e documental, e quanto à abordagem do problema classifica-se como qualitativa, utilizando a análise de conteúdo como ferramenta metodológica. Foram analisadas as 8 universidades federais do sul do Brasil, onde criou-se uma relação entre princípios dos controles internos dos manuais dos almoxarifados, por meio da análise de conteúdo utilizando o software NVivo Realse 1.3, evidenciando as orientações advindas dos padrões do COSO. No resultado, verificou-se a existência de rotinas operacionais nos manuais, mas estas necessitam de maior adequação na aplicação dos princípios, diretrizes e politicas dos controles internos sobre as transações para aderência adequada às normas.
Referências
Abiodun, E. A. (2020). Internal Control Procedures And Firm’s Performance. International jornal of scientific & technology research, 9(2), 6407-6415.
Albuquerque, J. M. (2011). Avaliação dos controles internos de uma instituição pública de ensino superior à luz da metodologia MCDA-Construtivista. Revista Contemporânea de Contabilidade, 8(15), 129-150.
Anthony, R. N., & Govindarajan, V. (2008). Sistemas de controle gerencial. AMGH Editora.
Araújo, J. G. R. (2014). Controle interno na perspectiva do framework COSO ERM: um estudo na Universidade Federal da Paraíba [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório da UnB.
Attie, W. (2018) Auditoria Interna (3ª ed.). São Paulo: Atlas.
Audibra & PricewaterhouseCoopers. (2007). COSO: Gerenciamento de Riscos Corporativos – Estrutura Integrada. Recuperado de: <https://www.coso.org/documents/coso-erm-executive-summary-portuguese.pdf>.
Azevedo, N. K., Ensslin, S. R., & Reina, D. R. M. (2010). Controle Interno e as Fundações de apoio à pesquisa universitária: uma análise do funcionamento do Controle Interno nas Fundações da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2010. Enfoque: Reflexão Contábil, 29(3), 34-45.
Baltacioglu, T; Ada, E; Kaplan, M. D; Yurt, O; Kaplan, Y.C. (2007). A new framework for service supply chains. Service Industries Journal, 27(2), 105–124.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Belinski, R., & Frederico, G. F. (2019). Modelo teórico de avaliação da gestão da informação nos processos logísticos e de gestão da cadeia de suprimentos nas instituições federais de ensino superior brasileiras. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento, 8(1), 21-26.
Bowersox, D. J., Closs, D. J., Cooper, M. B., & Bowersox, J. C. (2013). Gestão logística da cadeia de suprimentos (4ª ed.). Porto Alegre: AMGH Editora Ltda.
Boynton, W. C; Johnson, R. N.; & Kell, W. G. (2002). Auditoria. (J. E. Santos, trad). São Paulo: Atlas.
Câmara, R. H. (2013). Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 6(2), 179-191.
Carlomagno, M. C., & Rocha, L. C. da. (2016). Como Criar e Classificar Categorias para Fazer Análise de Conteúdo: Uma Questão Metodológica. Revista Eletrônica de Ciência Política, 7(1), 173–188.
Committe of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO. (2013). Internal Control – Integrated Framework. Recuperado de: < https://www.coso.org/ Documents/ 990025P-Executive-Summary-final-may20.pdf>.
Committe of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – COSO. (2021). About Us. Recuperado de: < https://www.coso.org/Pages/aboutus.aspx>.
Crepaldi, S. A., & Crepaldi, G. S. (2016). Auditoria contábil (10ª ed.). São Paulo: Atlas.
Da Cruz, L. G., Felix, J. F. P., & Freire, E. J. (2020). A Importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal. Revista Científica da Ajes, 9(19), 1-10.
Da Silva, N. L., & de Carvalho Moura, I. R. (2020). Controles internos no setor público: uma análise à luz da estrutura do COSO no estado do Piauí. In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC.
Dantas, J. A., Rodrigues, F. F., Marcelino, G. F., & Lustosa, P. R. B. (2010). Custo-benefício do controle: proposta de um método para avaliação com base no COSO. Contabilidade, Gestão e Governança, 13(1), 3-19.
De Oliveira Ritta, C. (2010). Análise comparativa do controle interno no contas a receber e a pagar nas empresas Beta Ltda e Alfa Ltda. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 9(26), 63-78.
Delipinar, G. E., & Kocaoglu, B. (2016). Using SCOR model to gain competitive advantage: A Literature review. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 229, 398-406.
Farias, R. P., De Luca, M. M. M., & Machado, M. V. V. (2009). A metodologia COSO como ferramenta de gerenciamento dos controles internos. Journal of Accounting, Management and Governance, 12(3), 55-71.
Fávero, L. P., Belfiore, P. P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de Dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.
Federation of European Risk Management Association – FERMA. (2003). Norma de gestão de riscos. Recuperado de: <http://www.ferma.eu/app/uploads/2011/11/a-risk-management-standard-portuguese-version.pdf>.
Feijó, P. H. (2013). Entendendo as mudanças: na contabilidade aplicada ao setor público. (1.ed.). Gestão Pública Editora.
Fernandes, F. C., Heinzmann, L. M., & Wienhage, P. (2010). Controles internos: comparativo entre estruturas padrão. In Anais, XIII SEMEAD, São Paulo.
Gattringer, J. L., & Marinho, S. V. (2020). O uso do modelo COSO na administração pública: um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(1), 75-95.
Gomes, W. M., Duarte, Z., Assunção, D., & Rosa, A. (2017). Informação e comunicação dos controles internos das Universidades Federais do Nordeste do Brasil. In Tendências atuais e perspetivas futuras em organização do conhecimento (pp. 567-576). Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX.
Gil, A. C. (2019). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. (7.ed.). São Paulo: Atlas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira - INEP. (2000). Educação Superior: conceitos, definições e classificações. Brasilia.
International Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI. (2004). Guidelines for internal controls standards for the public sector. Recuperado de: < https://ms.hmb.gov.tr/uploads/2019/06/6883-A22DF8F253B907C7599ED7639A374C05765D2DC7.pdf>.
Koontz, H., & O’donnell, C. (1972). Principles of Management: An Analysis of Managerial Functions. New York: McGraw-Hill Book Company, Inc.
Lartey, P. Y., Kong, Y., Bah, F. B. M., Santosh, R. J., & Gumah, I. A. (2019). Determinants of internal control compliance in public organizations; using preventive, detective, corrective and directive controls. International Journal of Public Administration, 43(8), 711-723.
Linczuk, L. M. W. (2012). Governança aplicada à administração pública: a contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em universidades públicas federais [tese de doutorado, Universidade Tecnológica Federal do Paraná]. Repositório da UTFPR.
Martins, G. de A. & Theóphilo, C. R. (2016). Metologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. (3ª ed.). São Paulo: Atlas.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Melo, M. S., & Leitão, C. R. S. (2021). Características do controle interno nas universidades federais brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, 224-244.
Mendes, R. G. (2016). Os controles internos da Universidade Federal de Juiz de Fora e a sua contribuição para o processo de gestão e para a governança institucional. [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório da UFJF.
Menezes, C. E. O., Cardoso, S., Campos, S. N. B. M., & Souza, M. S. (2005). Modelo Fleuriet como ferramenta na prática da auditoria contábil. In Anais, XII Congresso Brasileiro de Custos, Florianópolis.
Moreira, J. M. M., & Moreira, A. M. M. (2016). O Reconhecimento do Regime de Competência do Crédito Tributário de Acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2(1), 271-293.
Mozzato, A. R., Grzybovski, D., & Teixeira, A. N. (2016). Análises Qualitativas nos Estudos Organizacionais : As Vantagens no Uso no Software Nvivo ®. Revista Alcance, 23(4), 578–587.
MPDG - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (2017). Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos de Gestão. Recuperado de: < https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/planejamento/ controle-interno/manual_de_girc___versao_2_0.pdf>.
Müller, T. C. (2019). A contabilidade como instrumento de controle social na prestação de contas dos partidos políticos [trabalho de conclusão de curso, Universidade de Caxias do Sul]. Repositório da UCS.
Peter, M. G. A., & Machado, M. V. V. (2003). Manual de auditoria governamental. São Paulo: Atlas, 2003.
Portaria nº 426 (2016, 30 dezembro). Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Diario oficial da União nº 105, Brasília-DF.
Queiroz, M. A. S. (2011). Controle interno e controladoria na administração pública: estudo nas universidades federais brasileiras. [dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará]. Repositório da UFC.
Queiroz, M. A. S., Peter, M. G. A., Machado, M. V. V., Gomes, A. O., & Rodrigues, M. D. N. R. (2012). Controle interno e controladoria na Administração Pública: estudo nas universidades federais brasileiras. In Anais, XIX Congresso Brasileiro de Custos, Bento Gonçalves.
Santos, D. G. (2017). Gestão da cadeia de suprimento de serviço em uma instituição federal de ensino superior: Uma análise da universidade federal de alagoas. [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Alagoas]. Repositório da UFAL.
Silva, A. H. & Fossá, M. I. T. (2015). Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica, 16(1), 1-14.
Tambari, J. C., Chioma, A., & Abara, C. G. (2019). Internal Control Systems and the Performance of Selected Small and Medium Scale Enterprises in Anambra State. International Journal of Academic Research in Business and Social Sciences, 9(6), 698-706.
Teixeira, E. C. B. (2008). Estudo dos controles internos das instituições de ensino superior públicas do Estado do Paraná. [dissertação de mestrado, Pontíficio Universidade Católica de São Paulo]. Biblioteca Digital PUC-SP.
Thomé, V. A., Tinoco, J. E. P. (2005). A existência do Controle Interno como auxílio à governança para gerar informações aos stakeholders das entidades públicas: a realidade em 20 prefeituras do estado do Paraná – Brasil. In Anais, 5º Congresso USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo.
Tribunal de Contas da União – TCU (2021). Modelo de referência de gestão corporativa de riscos. Recuperado de: <https://portal.tcu.gov.br/planejamento-governanca-e-gestao/gestao-de-riscos/politica-de-gestao-de-riscos/modelos-de-referencia.htm>.
Tribunal de Contas da União – TCU. (2019). Universidades Federais do Sul do Brasil. Recuperado de: <https://contas.tcu.gov.br/econtasWeb/web/externo/listarRelatorios Gestao.xhtml>.
Vieira, R. J. F. (2014). O Sistema de Controlo Interno numa Empresa do Sector Hoteleiro Estudo de Caso: âmbito da área de vendas. [Dissertação de mestrado, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto]. Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto.
Wassally, L. P. M. P. (2008). Controles internos no setor público: um estudo de caso na Secretaria Federal de Controle Interno com base em diretrizes emitidas pelo COSO e pela INTOSAI. [dissetação de mestrado, Universidade de Brasília, Universidade da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Reposítorio da UnB.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigo implica compromisso de não submetê-lo a outro periódico e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
Considerando que o(s) autor(es) do texto concorda(m) com a publicação, sem que disso resulte remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, a Revista Contabilidade & Controladoria, através do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade do Departamento de Contabilidade - Setor de Ciências Sociais Aplicadas - Universidade Federal do Paraná, detém todos os direitos autorais.
Os artigos publicados são de responsabilidade dos autores não representando, necessariamente, a opinião da revista. A reprodução dos artigos, total ou parcial, pode ser feita desde que citada a fonte.
A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do autor(es).
O responsável pela submissão declara, sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira.
