Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/rcc.v11i1.63014

Palavras-chave:

Municípios, Federalismo Fiscal, Pequenos Municípios, Finanças Municipais.

Resumo

O estudo teve por objetivo analisar o desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros, considerando a composição das receitas e despesas e os repasses intergovernamentais. O estudo contou com 16.356 observações entre os anos de 1999 e 2012. Os pequenos municípios brasileiros apresentam-se totalmente dependentes dos repasses realizados pela União e estados com percentuais correspondentes a aproximadamente 74% de suas receitas. A despesa com pessoal e as demais despesas correntes correspondem em média a 85% dos gastos totais. Apesar da dependência intergovernamental, os pequenos municípios, a partir do ano de 2008, conseguiram gerir um superávit com um comportamento estável quando comparados aos anos iniciais da série, tal situação indica que certo equilíbrio entre os valores arrecadados e as aplicações dos gastos municipais. Conclui-se que a dependência intergovernamental é elevada e que os municípios necessitariam de outras fontes próprias de receitas para alcançarem maior autonomia e independência em sua gestão financeira.

Biografia do Autor

Willson Gerigk, Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro)

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO).

Flávio Ribeiro, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro)

Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Professor Assistente da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO).

Alessandro Lepchak, Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro)

Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Professor Assistente da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO).

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Publicado

2019-10-15

Como Citar

Gerigk, W., Ribeiro, F., & Lepchak, A. (2019). Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros. RC&C: Revista De Contabilidade E Controladoria, 11(1). https://doi.org/10.5380/rcc.v11i1.63014

Edição

v. 11 n. 1 (2019): Volume 11 | Número 1 | Jan./Abr. | 2019

Seção

Artigos

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