Componentes e Fatores Ambientais utilizados no Diagnóstico dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos Brasileiros, Escala 1:250.000
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v65i1.95629Palavras-chave:
Gestão ambiental, Organização territorial, Planejamento ambiental, Paisagem integrada, Sustentabilidade.Resumo
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) analisa as potencialidades e as fragilidades da paisagem, utilizando diversas informações ambientais. Este estudo busca identificar e hierarquizar as componentes e fatores ambientais utilizadas na etapa de diagnóstico dos ZEEs brasileiros, na escala 1:250.000. Foram estudados como referência as diretrizes metodológicas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os Zoneamentos consolidados dos estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Tocantins com a seguinte metodologia: revisão de literatura; levantamento e análise comparativa; desenvolvimento, aplicação e análise do questionário, utilizando o percentual atribuído aos graus de importância (0 a 10) e análise qualitativa, baseados no número de respondentes. Foram identificados 27 fatores agrupados em cinco componentes ambientais. As componentes ambientais com maior importância (grau 10) foram meio físico e os estudos integrados, apontados por 57% dos respondentes. Os fatores ambientais, recursos hídricos (74%) e geomorfologia (69%), do meio físico; vegetação (63%) e serviços ambientais (56%) do biótico; uso da terra (74%) e populações tradicionais (50%) do socioeconômico; aspectos legais (54%) e áreas institucionais (37%), do jurídico-institucional e; vulnerabilidade ambiental (65%) e fragilidade ambiental (65%) do meio, estudos integrados foram os que mais receberam grau de importância 10. Qualitativamente, todas as componentes e fatores ambientais foram classificados como classe 4 (extrema importância), com diferentes percentuais. A elaboração de mapas e relatórios é apontada como informação de alta e extrema importância em 13 fatores. Conclui-se que todas as componentes e fatores ambientais analisadas devem ser consideradas nos estudos, porém com diferentes graus de importância.
Referências
AB'SABER, A. Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia: questões de escala e método. Estudos avançados, v. 3, n. 5, p. 4-20, 1989.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 1. Rio Branco: SEMA, 2010a. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Filosofia_do_ZEE_Volume_1.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 2. Rio Branco: SEMA, 2010b. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Recursos_Naturais_Volume_2.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 3. Rio Branco: SEMA, 2010c. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Biodiversidade_Volume_3.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 4. Rio Branco: SEMA, 2010d. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Cultural_Politico_Volume_4.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 5. Rio Branco: SEMA, 2010e. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Aspectos_socioeconomicos_Volume_5.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Síntese do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, Fase II. Rio Branco: SEMA, 2010f. Disponível em: <http://sema.acre.gov.br/wpcontent/uploads/sites/20/2020/04/Documento_Sintese.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ARAÚJO, P. Biomas. Ministério do Meio Ambiente. [s.d]. Disponível em:<https://antigo.mma.gov.br/biomas.html> Acesso em: 15 de abril de 2022.
BENATTI, J. H. Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. Série Grandes eventos - Meio Ambiente, p. 13, 2004.
BRASIL. Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022.
BRASIL. Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022.
BRASIL. Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007. Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre – ZEE. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=116435>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 2.006, de 9 de junho de 2008. Altera o art. 32 da Lei n. 1.904, de 5 de junho de 2007, que instituiu o Zoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Acre – ZEE. Disponível em: <https://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2006.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 2.693, de 17 de janeiro de 2013. Altera as Leis ns. 1.904, de 5 de junho de 2007, que “Institui o Zoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Acre – ZEE”; e 2.025, de 20 de outubro de 2008, que ”Cria o Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre”, e dá outras providências.” Disponível em: <http://www.legis.ac.gov.br/detalhar/3019>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 07 de março de 2020.
CÂMARA, G. Qual o mapa que o Brasil precisa? In:____. Gilberto Câmara home page: palestras. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto/new_page.php?lm=palestras.csv&lr=palestras_right.csv>. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021. Palestra apresentada no GeoBrasil, julho de 2008, São Paulo. Power point.
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo, Editora: Edgard Blucher, 2.ed. p. 188, 1980.
FLORENZANO, T. G. Iniciação em sensoriamento remoto. São Paulo: Oficina de Textos, p. 101, 2007.
FONTES, R. A.; FONTES, C. F. L.; SILVA, E. R. O processo de elaboração do zoneamento ecológico econômico do Rio de Janeiro: desafios e perspectivas. Nature and Conservation, v. 14, n. 4, p. 167-179, 2021.
FRITZONS, E.; CORREA, A. P. A. O Zoneamento EcológicoEconômico como instrumento de gestão territorial. Dados eletrônicos. Colombo: Embrapa Florestas, p. 52, 2009.
GOODMAN, L. A. Snowball Sampling. The Annals of Mathematical Statistics, v.32, n. 1, p. 148-170, 1961.
IBGE. Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/panorama>. Acesso em 09 de abril de 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Acre. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ac.html. Acesso em: 13 de junho de 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Tocantins. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to.html. Acesso em: 13 de junho de 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms.html. Acesso em: 13 de junho de 2025.
JÚNIOR, A. P. M. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 688, 2007.
LOPES, E. R. N.; SOUZA, J. C.; FILHO, J. L. A.; LOURENÇO, R. W. Caminhos e entraves do Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil. Revista Caminhos de Geografia. V. 20, n.69. p. 342-359, 2019.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, p. 99, 1986.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa/pesquisa bibliográfica/teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2017.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO. Zoneamento Ecológico-Econômico de MS (ZEE-MS) Segunda Aproximação. Elementos para construção da sustentabilidade do território sul-matogrossene. Campo Grande: SEMAGRO, 2015. Disponível em: <https://www.semagro.ms.gov.br/zoneamento-ecologico-economico-de-ms-zee-ms/>. Acesso em: 25 de setembro de 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: trilhando o caminho do futuro. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de Zoneamento Territorial – Brasília: MMA, 2016. 100 p.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: trilhando o caminho do futuro. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de Zoneamento Territorial – Brasília: MMA, 2016. 100 p.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: Diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. Brasília: MMA, 112 p + anexos, 2006. Disponível em:<https://www.mma.gov.br/destaques/item/7529-diretrizes-metodologicas>. Acesso em: 08 de setembro de 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: ZEE nos Estados - Ministério do Meio Ambiente. 2023. Disponível em: <https://mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial/zee-nos-estados>. Acesso em: 15 de novembro de 2020.
MOREIRA, R. O Pensamento geográfico brasileiro-Vol 1: as matrizes clássicas originárias. São Paulo: Editora Contexto, 2008.
NICOLODI, J. L.; ASMUS, M. L.; TURRA, A.; POLETTE, M. Avaliação dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos Costeiros (ZEEC) do Brasil: Proposta Metodológica. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 44, p. 378-404, 2018.
ROSS, J. L. S. Análise e síntese na abordagem geográfica da pesquisa para o planejamento ambiental. Revista do Departamento de Geografia, v. 9, p. 65-75, 1995.
ROSS, J. L. S. Geomorfologia aplicada aos EIAs-RIMAS. p.291-336. In: GUERRA, A. J.T.; CUNHA, S. B. Geomorfologia e meio ambiente. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 372 p.
ROSS, J. L. S.; CUNICO, C.; LOHMANN, M.; DEL PRETTE, M. E.; SOUSA, A. S.; RORIGUES, G. S. S. C.; PIRES, L. P.; FIERZ, M. S. M. Ordenamento territorial do Brasil: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais. 1. ed. Osasco, SP: Ed. Dos Autores, p. 585, 2022.
SANTOS, M. R. R.; RANIERI, V. E. L. Critérios para análise do zoneamento ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial. Ambiente e Sociedade, v. 16, p. 43-60, 2013.
SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, p. 184, 2004.
TEIXEIRA, O. T. Agricultura, meio ambiente e pesquisa interdisciplinar: alguns elementos para o debate. Agricultura sustentável, Jaguariúna, v.2, n.1, p.31-37, 1995.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Caracterização dos Atores Sociais. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 186, 2016.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Síntese da Compartimentação da Paisagem. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 364, 2017a.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Diagnóstico Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan/GIES, Vol. I – Meio Natural. 2017b.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Diagnóstico Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan/GIES, Vol. II – Meio Antrópico. 2017c.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento -SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Prognóstico Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. 370 p. 2017d.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais. Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Apresentação das Oficinas Técnicas Participativas Regionais. Palmas: 2017e.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais. Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Cartilha Apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: 2017f.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Relatório de Consolidação de Resultados das Oficinas Técnicas de Discussão Pública sobre o Pré-Zoneamento. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 274, 2017g.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Relatório Consolidado de Resultados das Reuniões Temáticas e das Consultas Públicas sobre as Propostas de Plano de Zoneamento e do Plano de Ação do Zoneamento. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 242, 2018a.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Cartilha: Folder e Consultas Públicas Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan, junho de 2018b.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório de auditoria de natureza operacional. Brasília (DF): TCU, 2018.
TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, diretoria técnica, SUPRÉN, p. 91, 1977.
TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos/SP: RiMa, IIE, p. 248, 2003.
VAGULA, P. R.; ULIANA, M. R.; ARANA, A. R. A. Panorama do Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil. Geopauta, v. 5, n. 2, p. e843, 2021.
ZANONI, M.; RAYNAUT, C. Meio ambiente e desenvolvimento: imperativos para a pesquisa e a formação? Reflexões em torno do doutorado da UFPR. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 33, 2015.
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