Components and Environmental factors for the Diagnosis of Brazilian Ecological-Economic Zoning, Scale 1:250,000
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v65i1.103335Resumo
The Ecological-Economic Zoning (ZEE) analyzes the landscape potentialities and vulnerabilities using different environmental information. This study identifies and prioritizes the components and environmental factors used for the diagnosis of Brazilian ZEEs at 1:250,000 scale. The methodological guidelines of the Ministry of Environment and Climate Change (MMA) and the consolidated zoning plans for the States Acre, Mato Grosso do Sul, and Tocantins were analyzed as references, according to the following methodology: literature review; survey and comparative analysis; development, application, and analysis of a questionnaire using percentages assigned to degrees of importance (0 to 10), and qualitative analysis based on the number of respondents. A total of 27 factors grouped into five environmental components were identified. The most important environmental components (degree 10) were the physical environment and integrated studies, highlighted by 57% of respondents. The environmental factors with the highest degree of importance were: water resources (74%) and geomorphology (69%) from the physical environment; vegetation (63%) and ecosystem services (56%) from the biota; land use (74%) and traditional populations (50%) from the socio-economic; legal aspects (54%) and institutional areas (37%) from the legal-institutional; and environmental vulnerability (65%) and environmental fragility (65%) from integrated studies. Qualitatively, all components and environmental factors were classified as class 4 (extremely important), with varying percentages. The preparation of maps and reports was identified as high and extremely important information in 13 factors. It is concluded that all analyzed components and environmental factors should be considered in studies, although with varying degrees of importance.
Referências
AB'SABER, A. Zoneamento ecológico e econômico da Amazônia: questões de escala e método. Estudos avançados, v. 3, n. 5, p. 4-20, 1989.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 1. Rio Branco: SEMA, 2010a. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Filosofia_do_ZEE_Volume_1.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 2. Rio Branco: SEMA, 2010b. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Recursos_Naturais_Volume_2.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 3. Rio Branco: SEMA, 2010c. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Biodiversidade_Volume_3.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 4. Rio Branco: SEMA, 2010d. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Cultural_Politico_Volume_4.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, Fase II – Vol. 5. Rio Branco: SEMA, 2010e. Disponível em: <https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/publicacoes_estados/Acre/Fase%202/Livro_Tematico_ZEE_Aspectos_socioeconomicos_Volume_5.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Síntese do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, Fase II. Rio Branco: SEMA, 2010f. Disponível em: <http://sema.acre.gov.br/wpcontent/uploads/sites/20/2020/04/Documento_Sintese.pdf>. Acesso em 26 abril de 2021.
ARAÚJO, P. Biomas. Ministério do Meio Ambiente. [s.d]. Disponível em:<https://antigo.mma.gov.br/biomas.html> Acesso em: 15 de abril de 2022.
BENATTI, J. H. Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. Série Grandes eventos - Meio Ambiente, p. 13, 2004.
BRASIL. Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022.
BRASIL. Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em: 10 de março de 2022.
BRASIL. Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007. Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre – ZEE. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=116435>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 2.006, de 9 de junho de 2008. Altera o art. 32 da Lei n. 1.904, de 5 de junho de 2007, que instituiu o Zoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Acre – ZEE. Disponível em: <https://www.al.ac.leg.br/leis/wp-content/uploads/2014/09/Lei2006.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 2.693, de 17 de janeiro de 2013. Altera as Leis ns. 1.904, de 5 de junho de 2007, que “Institui o Zoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Acre – ZEE”; e 2.025, de 20 de outubro de 2008, que ”Cria o Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre”, e dá outras providências.” Disponível em: <http://www.legis.ac.gov.br/detalhar/3019>. Acesso em: 15 de janeiro de 2021.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 07 de março de 2020.
CÂMARA, G. Qual o mapa que o Brasil precisa? In:____. Gilberto Câmara home page: palestras. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto/new_page.php?lm=palestras.csv&lr=palestras_right.csv>. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021. Palestra apresentada no GeoBrasil, julho de 2008, São Paulo. Power point.
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo, Editora: Edgard Blucher, 2.ed. p. 188, 1980.
FLORENZANO, T. G. Iniciação em sensoriamento remoto. São Paulo: Oficina de Textos, p. 101, 2007.
FONTES, R. A.; FONTES, C. F. L.; SILVA, E. R. O processo de elaboração do zoneamento ecológico econômico do Rio de Janeiro: desafios e perspectivas. Nature and Conservation, v. 14, n. 4, p. 167-179, 2021.
FRITZONS, E.; CORREA, A. P. A. O Zoneamento EcológicoEconômico como instrumento de gestão territorial. Dados eletrônicos. Colombo: Embrapa Florestas, p. 52, 2009.
GOODMAN, L. A. Snowball Sampling. The Annals of Mathematical Statistics, v.32, n. 1, p. 148-170, 1961.
IBGE. Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/panorama>. Acesso em 09 de abril de 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Acre. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ac.html. Acesso em: 13 de junho de 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Tocantins. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to.html. Acesso em: 13 de junho de 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms.html. Acesso em: 13 de junho de 2025.
JÚNIOR, A. P. M. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 688, 2007.
LOPES, E. R. N.; SOUZA, J. C.; FILHO, J. L. A.; LOURENÇO, R. W. Caminhos e entraves do Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil. Revista Caminhos de Geografia. V. 20, n.69. p. 342-359, 2019.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, p. 99, 1986.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa/pesquisa bibliográfica/teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2017.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO. Zoneamento Ecológico-Econômico de MS (ZEE-MS) Segunda Aproximação. Elementos para construção da sustentabilidade do território sul-matogrossene. Campo Grande: SEMAGRO, 2015. Disponível em: <https://www.semagro.ms.gov.br/zoneamento-ecologico-economico-de-ms-zee-ms/>. Acesso em: 25 de setembro de 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: trilhando o caminho do futuro. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de Zoneamento Territorial – Brasília: MMA, 2016. 100 p.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: trilhando o caminho do futuro. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de Zoneamento Territorial – Brasília: MMA, 2016. 100 p.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: Diretrizes metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. Brasília: MMA, 112 p + anexos, 2006. Disponível em:<https://www.mma.gov.br/destaques/item/7529-diretrizes-metodologicas>. Acesso em: 08 de setembro de 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: ZEE nos Estados - Ministério do Meio Ambiente. 2023. Disponível em: <https://mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial/zee-nos-estados>. Acesso em: 15 de novembro de 2020.
MOREIRA, R. O Pensamento geográfico brasileiro-Vol 1: as matrizes clássicas originárias. São Paulo: Editora Contexto, 2008.
NICOLODI, J. L.; ASMUS, M. L.; TURRA, A.; POLETTE, M. Avaliação dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos Costeiros (ZEEC) do Brasil: Proposta Metodológica. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 44, p. 378-404, 2018.
ROSS, J. L. S. Análise e síntese na abordagem geográfica da pesquisa para o planejamento ambiental. Revista do Departamento de Geografia, v. 9, p. 65-75, 1995.
ROSS, J. L. S. Geomorfologia aplicada aos EIAs-RIMAS. p.291-336. In: GUERRA, A. J.T.; CUNHA, S. B. Geomorfologia e meio ambiente. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 372 p.
ROSS, J. L. S.; CUNICO, C.; LOHMANN, M.; DEL PRETTE, M. E.; SOUSA, A. S.; RORIGUES, G. S. S. C.; PIRES, L. P.; FIERZ, M. S. M. Ordenamento territorial do Brasil: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais. 1. ed. Osasco, SP: Ed. Dos Autores, p. 585, 2022.
SANTOS, M. R. R.; RANIERI, V. E. L. Critérios para análise do zoneamento ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial. Ambiente e Sociedade, v. 16, p. 43-60, 2013.
SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, p. 184, 2004.
TEIXEIRA, O. T. Agricultura, meio ambiente e pesquisa interdisciplinar: alguns elementos para o debate. Agricultura sustentável, Jaguariúna, v.2, n.1, p.31-37, 1995.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Caracterização dos Atores Sociais. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 186, 2016.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Síntese da Compartimentação da Paisagem. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 364, 2017a.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Diagnóstico Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan/GIES, Vol. I – Meio Natural. 2017b.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Diagnóstico Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan/GIES, Vol. II – Meio Antrópico. 2017c.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento -SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Prognóstico Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. 370 p. 2017d.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais. Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Apresentação das Oficinas Técnicas Participativas Regionais. Palmas: 2017e.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais. Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Cartilha Apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: 2017f.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Relatório de Consolidação de Resultados das Oficinas Técnicas de Discussão Pública sobre o Pré-Zoneamento. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 274, 2017g.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Relatório Consolidado de Resultados das Reuniões Temáticas e das Consultas Públicas sobre as Propostas de Plano de Zoneamento e do Plano de Ação do Zoneamento. Palmas: Seplan/GIES, vol. I. p. 242, 2018a.
TOCANTINS (Estado). Secretaria de Planejamento e Orçamento - SEPLAN. Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável. Cartilha: Folder e Consultas Públicas Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Palmas: Seplan, junho de 2018b.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório de auditoria de natureza operacional. Brasília (DF): TCU, 2018.
TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, diretoria técnica, SUPRÉN, p. 91, 1977.
TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos/SP: RiMa, IIE, p. 248, 2003.
VAGULA, P. R.; ULIANA, M. R.; ARANA, A. R. A. Panorama do Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil. Geopauta, v. 5, n. 2, p. e843, 2021.
ZANONI, M.; RAYNAUT, C. Meio ambiente e desenvolvimento: imperativos para a pesquisa e a formação? Reflexões em torno do doutorado da UFPR. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 33, 2015.
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