Sobreposição entre Unidades de conservação e Territórios Quilombolas: Implicações Socioambientais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/raega.v65i1.100769

Resumo

Este artigo analisa os conflitos socioambientais gerados pelas sobreposições territoriais entre Unidades de Conservação (UCs) e Territórios Tradicionais (TTs) no Brasil, com foco em Terras Indígenas (TIs) e Territórios Quilombolas (TQs). A pesquisa se fundamenta em técnicas de geoprocessamento aplicadas a dados oficiais do INCRA, FUNAI, MMA e IBGE, com o objetivo de mapear e quantificar as áreas de interseção entre diferentes categorias de UCs e TTs, assim como identificar os biomas afetados. Os resultados revelam um cenário crítico de sobreposições, afetando 45,8% da área total dos TQs e 10,7% da área total das TIs. A maior tensão reside na sobreposição com UCs de Proteção Integral (PI), que impõem restrições de uso e geram insegurança jurídica, sendo mais acentuada nas TIs (63 casos) do que nos TQs (27 casos). A concentração das sobreposições de TIs na Amazônia e a dispersão dos TQs em outros biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga) indicam a necessidade de abordagens regionalizadas. Conclui-se que a ausência de instrumentos eficazes de gestão e de mecanismos participativos acentua os conflitos e compromete tanto os objetivos de conservação quanto os direitos territoriais dos povos tradicionais. O estudo propõe a integração de políticas ambientais e fundiárias e o fortalecimento de estratégias de gestão compartilhada como caminhos para a promoção da justiça socioambiental.

Biografia do Autor

Rafael Dias Franco de Godoy, Pós Graduaçao em Ciências Geodésicas UFPR

Engenheiro ambiental e mestrando em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Minha atuação concentra-se em geoprocessamento, sensoriamento remoto e análise espacial aplicados a estudos ambientais, regularização fundiária e planejamento territorial.

Possuo experiência profissional em projetos de licenciamento ambiental, hidrologia, remediação de áreas degradadas e mapeamento de imóveis rurais, com domínio de ferramentas SIG e geoespaciais como QGIS, ArcGIS, Google Earth Engine e automação em Python. No campo acadêmico, desenvolvo pesquisas voltadas ao desflorestamento, uso e cobertura da terra e aplicações fotogramétricas, além de participar ativamente de projetos institucionais e de extensão universitária.

Na UFPR, integro iniciativas relacionadas à análise territorial e à produção cartográfica voltadas a subsidiar processos de regularização fundiária e reconhecimento de territórios tradicionais, especialmente por meio da elaboração de estudos técnicos e relatórios de delimitação territorial. Busco articular geotecnologias, análise ambiental e políticas públicas, contribuindo para o planejamento territorial e a gestão sustentável do espaço

Rodrigo de Campos Macedo, Programa de Pós Graduação em Ciências Geodésicas

Engenheiro florestal com mestrado e doutorado em Sensoriamento Remoto, atua de forma alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com enfoque na integração entre Geociências e Ciências Sociais Aplicadas. Suas áreas de atuação incluem economia ecológica, valoração ambiental, instrumentos econômicos aplicados à gestão ambiental, diagnóstico e mensuração de impactos ambientais e de serviços ecossistêmicos. Desenvolve pesquisas em Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e detecção de mudanças de cobertura e uso da terra.

É professor do Departamento de Geomática e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas, ambos da Universidade Federal do Paraná. Além disso, é membro da Sociedade Brasileira e da Sociedade Internacional de Economia Ecológica.

Naissa Batista da Luz, Departamento de Geomática da UFPR

Engenheira Florestal graduada pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre em Ciências Florestais pela mesma instituição (2002) e Doutora em Ciências Geodésicas (2011). É Professora Adjunta do Departamento de Geomática da Universidade Federal do Paraná, atuando no ensino, pesquisa e formação de recursos humanos nas áreas de Geotecnologias aplicadas ao monitoramento ambiental.

Suas áreas de atuação incluem Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informações Geográficas, Geoprocessamento, Inteligência Artificial aplicada à análise espacial, Ecologia de Paisagens, Radiometria, Fotointerpretação, Zoneamento, Monitoramento e Modelagem Ambiental, Planejamento Regional e Análise Espacial aplicada à Ecologia de Paisagens.

Desenvolve pesquisas voltadas ao processamento digital de séries temporais de imagens, à modelagem espacial e ao desenvolvimento de métodos para análise das relações entre o componente florestal e os demais tipos de uso e cobertura da terra. Seu objetivo científico concentra-se em desenvolver, adaptar e aplicar ferramentas de análise espacial para estimar indicadores da ecologia de paisagens e compreender padrões de distribuição, composição, conectividade, fragmentação e mudanças no uso e cobertura da terra.

 

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Publicado

2026-04-24

Como Citar

Dias Franco de Godoy, R., de Campos Macedo, R., & Batista da Luz, N. (2026). Sobreposição entre Unidades de conservação e Territórios Quilombolas: Implicações Socioambientais . Ra’e Ga: O Espaço Geográfico Em Análise, 65(1), 199–224. https://doi.org/10.5380/raega.v65i1.100769

Edição

v. 65 n. 1 (2026): Edição de abril de 2026 da RAEGA

Seção

Artigos

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