n. 40 - O AFASTAMENTO DOCENTE NAS REDES MUNICIPAIS NO BRASIL EM 2016: A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COMO HIPÓTESE EXPLICATIVA
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.66903Palavras-chave:
Trabalho docente, Afastamento docente, políticas educacionaisResumo
A precarização das condições de trabalho docente é de difícil mensuração, afetando não apenas a vida profissional, mas também as relações sociais fora da escola. Para ampliar o debate sobre o tema, este artigo apresenta um panorama dos afastamentos dos professores das redes municipais de ensino do país em 2016, a partir de 1.253.295 casos selecionados na Relação Anual de Informações Sociais – Rais, Infere-se, em diálogo com outras pesquisas, que a precarização das condições de trabalho do professor é uma das hipóteses explicativas para o fenômeno. Os resultados indicam que a educação infantil e as redes municipais das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul têm o maior percentual de professores com afastamentos.
Referências
ABREU, D. C. de. Concepção, regulação e gestão da carreira docente no Brasil e no Chile no contexto das reformas educacionais. 2015. 193 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
ALVES, T.; PINTO, J. M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, Campinas, Unicamp, v. 41, n. 143, p. 606-639, maio/ago. 2011.
APPLE, M. Ensino e trabalho feminino: uma análise comparativa da história e ideologia. Revista Cadernos de Pesquisa. São Paulo: n. 64, p. 14-23, fev. 1988.
CARISSIMI, A. C. V. Perfil profissional e condições de trabalho docente: um estudo sobre os professores dos anos iniciais da RME de Curitiba. 2011. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.
CONCEIÇÃO, C. M. C.; BERTONCELI, M. A profissão docente na Educação Infantil: uma análise histórica da constituição de um grupo profissional. Temas & Matizes, Cascavel, v. 11, n. 21, p. 64-84, jul./dez. 2017.
FANFANI, E. T. La condición docente: análisis comparado de la Argentina,Brasil, Perú y Uruguay. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2007.
FERREIRA, D. C. K. Os professores temporários da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná. 2013. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
GASPARINI, S. M. BARRETO, S. M.; ASSUNÇÃO, A. Á. O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 189-199, maio/ago. 2005
GOMES, F. P. das C. Ser professora de creche: constituindo sua identidade profissional. 2016. 188 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Formação de Formadores. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo-SP, 2016.
GROCHOSKA, M. A. Políticas Educacionais e a Valorização do Professor: carreira e qualidade de vida dos professores da Educação Básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
HECK, B. M. A carreira das educadoras da Educação Infantil no município de Curitiba: Integração com a educação ou consolidação na marginalização? 2014. 221 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ESTATÍSTICAS INEP. 1937. Nota Técnica Nº 10/2017/CGCQTI/DEED. A remuneração média dos docentes em exercício na educação básica: pareamento das bases de dados do Censo da educação básica e da RAIS. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1281>. Acesso em 18/01/2019.
KUHLMANN JR, M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.
LOURO, G. L. Mulheres na sala de aula. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997, p. 443-481.
MOREIRA, F. A.; SILVA, M. V. Trabalho docente na esfera pública: controvérsias e vicissitudes sob a ótica dos sujeitos da educação. Revista Eletrônica Política e Gestão Educacional. Araraquara. Universidade Estadual Paulista, n. 10, p. 1- 20, jan./jun. 2011.
NORONHA, M. M. B,;. ASSUNÇÃO, A. Á.; OLIVEIRA, D. A. O sofrimento no trabalho docente: o caso das professoras da rede pública de Montes Claros, Minas Gerais. Trabalho, educação e saúde. Rio de Janeiro. v. 6, n.1, p. 1-21, mar./jun. 2008.
OLIVEIRA, D. A. Brasil: Las condiciones laborales de los profesores da Educación Básica. Buenos Aires: Fund. Laboratorio de Políticas Públicas, 2008.
OLIVEIRA, R. G. de. Processos de adoecimento: experiências vividas por professores no exercício profissional. 2017. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Nove de Julho-UNINOVE. São Paulo, 2017.
REIS, E. J. F. B. dos; ARAÚJO, T. M. de; CARVALHO, F. M.; BARBALHO, L.; SILVA, M. O. e. Docência e Exaustão Emocional. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 229-253, jan./abr. 2006.
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAS. Brasília: Ministério do Trabalho, 1930. Disponível em:< http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf>. Acesso em: 11/01/2019.
ROCHA, F. M. Carreira, remuneração e perspectivas de lutas docentes a partir da criação do cargo de educador infantil e da Lei do Piso. 2017. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2017.
SELZ, M. O raciocínio estatístico em sociologia. In: PAUGAM, S. (Coord.). A pesquisa sociológica. Petropólis, RJ: Vozes, 2015.
SILVA, M. Q. da. Condições de qualidade das redes municipais de ensino fundamental no Brasil. 227 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
SOUZA, A. N. de. Movimento sindical docente: a difícil trajetória. In: LEITE, M. de P. (Org). O trabalho em movimento. Campinas: Papirus, 1997, p. 113-174.
SOUZA, A. R. de. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Politica Educativa - Relepe, v. 1, n. 1, p. 75-89, ene./jun. 2016.
TARDIF, M.; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
VICENTINI, P. P.; LUGLI, R. G. História da profissão docente no Brasil: Representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.

This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
