O CONTINGENCIAMENTO E O DESFINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (2011- 2022)
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.95820Keywords:
Política pública, Financiamento da Educação, Contingenciamentos de recursos, Desfinanciamento, Educação superior pública.Abstract
Este artigo resulta de pesquisa que objetivou avaliar o processo do contingenciamento de recursos ocorridos na Universidade Federal de Goiás, tendo como desdobramento o desfinanciamento de recursos públicos no marco temporal de 2011 a 2022. Por meio da pesquisa bibliográfica, documental e empírica, analisamos as fragilidades das políticas públicas educacionais no que se refere aos recursos financeiros para a efetivação de suas ações. O estudo relacionou fatores sociais, políticos e econômicos, na observação dos aspectos do contingenciamento, tendo como principal fator o desfinanciamento de recursos, ocorridos durante o período do estudo. A compreensão dos casos gerais do contingenciamento é crucial para desenvolver soluções mais eficazes para os desafios enfrentados pelo sistema educacional, e esta análise contribui para compreender as implicações sociais e econômicas mais amplas. Os dados orçamentários e financeiros foram obtidos pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), os quais foram analisados considerando o contexto histórico. Os resultados revelaram que o contingenciamento de recursos para a educação superior, no período investigado, enquanto prática de uma política governamental de redução de gastos, levaram ao desfinanciamento da educação superior nos anos seguintes, evidenciando a contradição da busca da qualidade da educação superior pública e da função social das universidades.
References
AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação superior: estado x mercado. São Paulo: Piracicaba, SP: Ed. UNIMEP, 2003.
BONOTTO. Danusa de Lara; KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER. Morgana. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD No. 14. Bogotá, Colombia, 2015.Disponível em: https://pt.scribd.com/document/386285875/Kripka-Scheller-e-Bonotto-2015-Pesquisa-Documental Acesso em 02. maio. 2021.
DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da Ciência. São Paulo: Atlas, 1985.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã (Feurbach). 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1977.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2001.
NETTO, J. P. O que é marxismo. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 20. ed. São Paulo: Cortez, 1993.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
