POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: CONAES COMO MODELO PARTICIPATIVO PARA OS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRICS
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.95980Palavras-chave:
Conae, Brics, Políticas Educacionais, ParticipaçãoResumo
O objetivo deste texto é analisar o modelo participativo brasileiro na formulação do Plano Nacional de Educação, destacando o potencial das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) como uma possível inspiração para os países do BRICS. As fontes utilizadas foram os diversos documentos-chave que norteiam as políticas educacionais brasileiras na elaboração dos planos nacionais de educação e discussões internacionais sobre o papel da educação na visão da Unesco. Tais documentos foram analisados a partir dos debates teóricos sobre os impactos do neoliberalismo na educação. Os resultados indicam que, apesar das tensões, limitações e desafios na elaboração do Plano Nacional de Educação, a experiência brasileira oferece um exemplo valioso de participação democrática que visa à construção de políticas que promovam justiça social e equidade. Além disso, o modelo das CONAEs pode servir como contraponto para o avanço das políticas neoliberais nos países do BRICS, propondo uma alternativa focada na inclusão e na superação das desigualdades educacionais.
Referências
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando um “Agenda Globalmente estruturada para a educação”? Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
Dubet, François. O tempo das paixões tristes. São Paulo: Vestígio, 2020.
FERREIRA, Suely; OLIVEIRA, João Ferreira de. Contextos, expansão da educação superior e meta 12 do PNE (2014-2024): tensões e perspectivas. In: OLIVEIRA, João Ferreira de; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo (org.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021. v. 1.
FREITAS, Luiz Carlos Qualidade negociada: avaliação e contraregulação na escola pública, Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 911-933, out. 2005.
GOMES, Ana Valeska Amaral. Gestão democrática no Plano Nacional de Educação
2014-2024. In: GOMES, Ana Valeska Amaral; BRITTO, Tatiana Feitosa de (org.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015
GOMES, Gabriel Galdino. BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul): desafios e oportunidades para o progresso na educação. In: FUCHS, Cláudia; SCHWENGBER, Ivan Luís; SCHÜTZ; Jenerton Arlan. Educação em debate: cercanias da pesquisa. São Leopoldo: Oikos, 2018.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.
MACIEL, David. O Brasil hoje. Marxismo21, [S. l.], 2021. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2021/11/D-Maciel-Brasil-Hoje.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
MUHR, Thomas; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Relações Sul-Sul em educação: o programa ¡Yo, sí puedo! e a cooperação em educação do Brics em foco. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 1, p. 2-30, jan./mar., 2019.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Plano Nacional de Educação (PNE): alguns pontos para discussão. In: SILVA, Andréia Ferreira da; RODRIGUES, Melânia Mendonça (org.). Novo Plano Nacional de Educação (PNE): debates e tensões. Campina Grande: EDUFCG, 2013. p. 21-54.
PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE, v. 45, n. 1, jan./mar. 2005.
PEIXOTO, Madalena Guasco. O domínio do capital aberto na educação brasileira: o projeto ultraliberal da educação. Revista Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 14, n.36, p. 826-845, maio-ago. 2022.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RFI. Bloco dos Brics cresce e passa a integrar 5 novos países; Argentina fica de fora... Carta Capital, [S. l.], 2 jan. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/bloco-dos-brics-cresce-e-passa-a-integrar-5-novos-paises-argentina-fica-de-fora/. Acesso em: 26 jun. 2024.
WOOD, Ellen Meiksins. Império do capital. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2014
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
