POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ÂMBITO FEDERAL
Resumo
Este artigo objetiva analisar os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Pública de Transporte Escolar no âmbito federal. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo bibliográfica a partir da análise de artigos, teses e dissertações, produzidos no período de 2013-2022, além de bases legais que versam sobre o transporte escolar, bem como relatórios institucionais. Os resultados apontaram avanços legislativos ao longo do tempo, indicando aumentos quantitativos notáveis, tanto no número de alunos beneficiados quanto no alcance a municípios e no volume de recursos repassados. Paralelamente, observou-se que, no Brasil, a Política Pública de Transporte Escolar tem desempenhado papel fundamental na garantia do acesso à escola e na redução da evasão escolar, contribuindo para um maior desempenho na educação básica e maior promoção da inclusão social. No entanto, em estados, regiões ou municípios específicos desafios significativos persistem, tais como as fragilidades na execução e na qualidade da oferta de transporte, a escassez de recursos, as dificuldades para gerenciar esses recursos e o fechamento de algumas escolas, entre outros obstáculos. Em resposta a esses desafios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) tem se empenhado na perspectiva de propor formações e monitorar o programa em suas respectivas regiões para melhor atendê-las em suas especificidades.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ANSELMO-FILHO, Samuel. Enfrenta o banzeiro que hoje tem aula. 2021. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Humanidades) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/8350/9/Disserta%c3%a7%c3%a3o_SamuelAnselmoFilho_PPGECH.pdf. Acesso em: 14 nov. 2023.
ANSELMO-FILHO, Samuel; NOGUEIRA, Eulina Maria Leite; PAULA, Marinez dos Santos de. A trajetória da política pública de transporte escolar rural no modo aquaviário. Nuances: Estudos sobre Educação, v. 31, pc152020, p. 413-426, jan./dez. 2020. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/8335. Acesso: 19 set. 2023.
CALDAS, Eduardo de Lima; MOUETTE, Dominique. Transporte Público Escolar: de uma iniciativa local a uma política nacional. Revista Gestão & Políticas Públicas, 5(1), 1-16. 2015. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/126364/130044. Acesso: 03 jan. 2023.
CARMO, Eraldo Souza do; CUNHA, Franciely Farias da; PRAZERES, Maria Sueli Corrêa dos. Transporte escolar na Amazônia: uma análise dos condicionantes de acesso de estudantes ribeirinhos à escola do campo. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 5, e6897. 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/126364/130044. Acesso: 27 dez. 2023.
GENTIL, Rafaelli Freire Costa. Avaliação do impacto do transporte escolar para alunos de uma Instituição Federal de ensino. Natal (RN). 2016. 266 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25288. Acesso em: 5 nov. 2023.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HENRIQUES, Ricardo; ANTONIO, Marangon; MICHIELE, Delamora; ADELAIDE, Chamusca. Educação do campo: diferenças mudando paradigmas. Cadernos Secad 2. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Brasília – DF, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25288. Acesso em: 5 nov. 2023.
MARQUES, Gabriel Lima. Monitorando a Evasão Escolar na Zona Rural dos Municípios do Estado do Rio De Janeiro: um estudo da contribuição do Programa Caminho da Escola. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], n. 1, 2018. DOI: 10.18829/rp3.v1i11.26814. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/11629. Acesso em: 9 nov. 2023.
MOROSINI, Marilia Costa. Estado de conhecimento e questões do campo científico. Educação, [S. l.], v. 40, n. 1, p. 101–116, 2015. DOI: 10.5902/1984644415822. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/15822. Acesso em: 23 ago. 2023.
PERGHER, Calinca Jordania. Política de transporte escolar rural no Rio Grande do Sul: configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento. 214. 238 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre (RS). 2014. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1345257. Acesso: 19 out. 2023.
PESSOA E SILVA, Valdeir Lira, VASCONCELOS, Francisco Herbert Lima, & David, Priscila Barros. (2021). Programa Caminho da Escola: Impactos da Política Educacional nos Índices Educacionais Rurais do Estado do Ceará. Conexões - Ciência e Tecnologia, 2021, Vol.15, p.21016. Disponível em: https://conexoes.ifce.edu.br/index.php/conexoes/article/view/2107. Acesso: 28 out. 2023.
PINHEIRO, Theo Goulart Bravo Santos. Diagnóstico do Transporte Escolar Rural Público no Município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). 2013. 93 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória. 2013. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/handle/10/2489. Acesso em: 19 out. 2023.
RIBEIRO, Andreia Couto, JESUS, Welligton. Ferreira de. A trajetória histórica da Política Pública de Transporte Escolar: um olhar sob a assistência dos programas federais para a Educação Básica. Revista HISTEDBR, nº 66, p. 135-159, dez 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/312658567_A_trajetoria_historica_da_politica_publica_de_transporte_escolar_um_olhar_sob_a_assistencia_dos_programas_federais_para_a_educacao_basica. Acesso: 19 mar. 2023
RIBEIRO, Andreia Couto; JESUS, Wellington Ferreira de. A evolução dos recursos federais nos programas de transporte escolar: impactos na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Online), Brasília, v. 95, n. 241, p. 969-710, set./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/gD3ZRQMKPnhGdWvhckMVc3g/?lang=pt. Acesso: 28 set.2023
SANTOS, Larissa Amaro dos. A Atuação do Programa Caminho da Escola no Município de Cuitegi/PB: Significações para a Educação do Campo. 204 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21625. Acesso: 28 set.2023
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v18i1.93981
