ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA: DO MOVIMENTO À ESTAGNAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v18i1.92420Palavras-chave:
Política Educacional, Planejamento Educacional, Plano Municipal de EducaçãoResumo
O presente texto tem como objetivo identificar o percurso do planejamento educacional no município de Curitiba, Paraná, após a aprovação do Plano Nacional de Educação (2014-2024), particularmente no que se refere à elaboração, monitoramento e avaliação do seu Plano Municipal de Educação. A metodologia consistiu em pesquisa documental, desenvolvida por meio de levantamento e análise de documentos divulgados nas páginas eletrônicas do Plano Nacional de Educação, do Fórum Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, no período em referência. Os resultados permitem concluir que o município de Curitiba desenvolveu e concluiu somente a etapa de elaboração do seu Plano Municipal de Educação, sem qualquer ação relativa ao monitoramento e avaliação do mesmo. Tal movimento evidencia a debilidade dos espaços participativos no cenário de fragilidade democrática que viveu o Brasil pós golpe de estado de 2016, que se replica, ou que germina, nas relações estabelecidas em nível local.
Referências
ENS, Romilda Teodora, ET ALL. Política educacional: participação democrática no Plano Municipal de Educação de Curitiba. Interacções no. 40, 2016. Disponível em https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/10688/7652. Acesso em 06/01/2023
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas, n. 36, 2011. Disponível em https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/228. Acesso em 29/12/2022
LOTTA, Gabriela. Spanghero; GONÇALVES, Renata; BITELMAN, Marina Farkas. A Coordenação Federativa de Políticas Públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 64, Jan./Jun. 2014.
OLIVEIRA, Fernanda Vanzeli de. Planejamento educacional no município de Curitiba – PR: estudo dos processos de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação. Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná (Relatório de Iniciação Científica), 2019.
SANTOS, Rosangela dos; SCAFF, Elisangela Alves da Silva. Monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação dos municípios da zona da mata mineira. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 11, 2021. Disponível em http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1659. Acesso em 29/12/2022.
SCAFF, Elisangela Alves da Silva. Desafios à consolidação do planejamento educacional no Brasil. ANAIS do III Colóquios de Política e Gestão da Educação - n.3, 2022. Disponível em https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1023. Aceso em 12/02/2023.
SILVA, Anna Victoria da. A participação do conselho municipal de educação no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Curitiba. Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná (Relatório de Iniciação Científica), 2022.
SILVA, Marcus Quintanilha da; CRUZETTA, Danieli Daguiar. A Disputa do Fundo Público no Município de Curitiba/PR pela Ótica da Lei n. 101/2000 e a Emenda Constitucional n. 95: implicações na remuneração docente. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 15, 2019. http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-89718. Acesso em 29/12/2022
SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/ a04v18n2.pdf. Acesso em : 13/01/2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.