SALÁRIO-EDUCAÇÃO E A DESIGUALDADE NO REPASSE DA QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.92351

Palavras-chave:

Salário-Educação, Financiamento da Educação, Quota estadual/municipal, Desigualdade.

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar a distribuição da quota estadual/municipal do Salário-Educação no período de 2010 a 2020.De natureza quantitativa e qualitativa, a investigação teve por base a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e dados coletados no site oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foram analisados os ordenamentos normativos que tratam da regulamentação do Salário-Educação (BRASIL, 1964, 1975, 1988, 1996, 1997, 1998, 2003 e 2006). Tomaram-se por base estudos que tratam do financiamento da educação básica brasileira (MENEZES; DINIZ JÚNIOR; SOUZA; IGLESIAS, 2022; CURY; BORDIGNON, 2020; DAVIES, 2009, FARENZENA, 2017). Entre os resultados, destaca-se a compreensão de que a distribuição da quota estadual/municipal, como elemento da política de financiamento da educação básica, apresenta a marca do sistema tributário brasileiro – que desconsidera as assimetrias regionais presentes nos país – e, ainda, contribui para o aprofundamento das desigualdades educacionais.

Biografia do Autor

Carlos Antonio Diniz Júnior, Professor Adjunto - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Professor Adjunto no Departamento de Didática da Escola de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Integra o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO) e o Grupo de Pesquisa: Políticas, Gestão e Financiamento em Educação (UNIRIO). Tem como temáticas centrais de investigação: Financiamento da Educação, Políticas de ampliação da jornada escolar, Planejamento Educacional, Estudos Comparados em Educação e Mercosul Educacional.

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Publicado

2023-08-29

Como Citar

Diniz Júnior, C. A. (2023). SALÁRIO-EDUCAÇÃO E A DESIGUALDADE NO REPASSE DA QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL. Jornal De Políticas Educacionais, 17(2). https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.92351

Edição

v. 17 (2023)

Seção

Artigos

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