O NOVO FUNDEB PERMANENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA LEITURA DO IMPACTO DA POLÍTICA PARA O ANO DE 2022

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.92096

Palavras-chave:

Política educacional, Financiamento da Educação, Fundeb, Paraíba.

Resumo

O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das assimetrias regionais e o embasamento empírico na coleta e no tratamento das informações dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária de 201 municípios da Paraíba embasaram o espectro analítico deste trabalho. Os resultados indicam que o Fundeb é efetivo na redução das desigualdades entre os municípios paraibanos, especialmente na consideração da complementação financeira da União ao Fundeb, seja pelo cálculo do Valor Anual por Aluno – VAAF – ou do Valor Anual por Aluno Total – VAAT, inovação na reconfiguração da política desde o ano de 2021. 


Biografia do Autor

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Educação - Universidade Federal do Paraná

Professor Adjunto  - Universidade Federal da Paraíba

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Publicado

2023-08-22

Como Citar

Silva, M. Q. da. (2023). O NOVO FUNDEB PERMANENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA LEITURA DO IMPACTO DA POLÍTICA PARA O ANO DE 2022. Jornal De Políticas Educacionais, 17(2). https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.92096

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Seção

Artigos