AS DETERMINAÇÕES DO CAPITAL NAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89353

Palavras-chave:

Políticas públicas, Contrarreformas Educacionais, Educação de Jovens e Adultos.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir as últimas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assentadas na Resolução MEC/CNE/CEB n.º 1, de 28 de maio de 2021, dentro do atual processo de contrarreforma e subsunção da educação brasileira às determinações do capital no âmbito do seu projeto orgânico burguês de deterioração e mercantilização da educação pública estatal. A análise se vincula a uma pesquisa documental, referenciada no materialismo histórico-dialético.Ao final, infere-se que o planejamento, o financiamento e a execução da educação pública pelo Estado enfrentam resistência das classes dominantes desde a sua origem e, com as reconfigurações impostas pelas crises do capitalismo, têm se tornado um importante campo de disputa mundial, na qual os Estados nacionais têm operado profundas reformas de modo a beneficiar a sua direção e exploração pela inciativa privada, como ocorre no Brasil, em que as novas Diretrizes Operacionais favorecem o alinhamento da EJA às contrarreformas sistêmicas e, por conseguinte, desobrigam ainda mais o Estado pelo seu provimento, favorecem a expropriação do direito dos sujeitos dessa modalidade de ensino de terem acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e legitimam uma educação fictícia voltada apenas à certificação.

Biografia do Autor

Giovan Nonato Rodrigues Soriano, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

PPGE/UFAM. Membro do Grupo de Estudos Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi) e do Grupo de Pesquisa Educação, Estado Ampliado e Hegemonias (GPEH). Professor na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/MANAUS. 

Adriana Medeiros Farias, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutora em Educação pela UNICAMP. Professora Associada do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina. Pesquisadora-Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Estado Ampliado e Hegemonias.

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em Adolescente em Conflito com a Lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017). Bolsista CNPq 2022/2024 para cursar pós-doutorado na Texas Tech University (U.S.A). Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi/CNPq).

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Publicado

2023-03-15

Como Citar

Soriano, G. N. R., Farias, A. M., & Fernandes, M. N. (2023). AS DETERMINAÇÕES DO CAPITAL NAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Jornal De Políticas Educacionais, 17(2). https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.89353

Edição

Seção

Artigos