PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ASPECTOS HISTÓRICOS, BASE LEGAL E FINANCIAMENTO

Danila Torres de Araújo Frade Nogueira

Resumo


Neste texto tecemos reflexões acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar, relevante objeto de estudo se considerarmos seu tempo de execução e espectro de cobertura, pois envolve além da educação, setores da saúde e interesses sociais. Trata-se de um escrito teórico, delineado por meio de uma pesquisa documental. Primeiramente, apresentamos um panorama mundial de programas de alimentação escolar. Depois, fazemos a apresentação do programa nacional com seus objetivos, diretrizes, normativas e operacionalização. Por fim, destinamos espaço à apresentação de aspectos do financiamento, partindo da evolução histórica do financiamento da Educação no Brasil e das contradições que essa relação apresenta.


Palavras-chave


Educação; Políticas Públicas; Financiamento da educação.

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Referências


ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

BITTENCOURT, J.M.V. Uma avaliação da efetividade do Programa de Alimentação Escolar no Município de Guaíba. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2007.

BOBBIO, N. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

CARNEIRO, A.F. Programa municipal de alimentação escolar: análise do processo de gestão e implementação em São Luís – MA. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Maranhão, Maranhão, 2017.

CARVALHO, D.G. CASTRO, V.M. O programa nacional de alimentação escolar como política pública de desenvolvimento sustentável: políticas públicas e instrumentos de gestão para o desenvolvimento sustentável. In: Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Cuiabá, 2009.

CASTRO, J.A. Financiamento da Educação no Brasil. Em Aberto, Brasília, n. 74, 2001, p. 11-32.

CHIZZOTTI, A. A constituinte de 1823 e a educação. In: FÁVARO, Osmar (org.). A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988: rev. ampl. Campinas: Autores Associados, 2001, p. 31-53.

GOUVEIA, A.B.; SOUZA, A.R. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, Brasília, v. 28, 2015, p. 45-65.

HORTA, J.S.B. Direito à educação e obrigatoriedade escolar. Cadernos de Pesquisa, n. 104, 1998.

KOPOSCH, L.M.S. Política de alimentação escolar: uma análise do financiamento e da gestão nos municípios de Araucária, Campina Grande do Sul e Curitiba. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Paraná: 2021.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, SP: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.

MARTINEZ, S.A, PINHO, F.N.L.G. Política de alimentação escolar brasileira: representações sociais e marcas do passado. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. nº. 66, 2016.

MASCARENHAS, C.G Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, Rio de Janeiro, v. 4 n. 1, 2021.

OLIVEIRA, F.A.A. CARVALHO, F.A.F. O financiamento da alimentação escolar em tempo integral: o real em pratos limpos. Periódicos UFSM, 2021.

OLIVEIRA, M.V.D. A Alimentação Escolar na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino: Congruências e Incongruências na Legislação. 160f. Dissertação de Mestrado (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas). Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2010.

PEIXINHO, A.M.L. A trajetória do programa nacional de alimentação escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet, 2013.

PEREIRA, A.S. CAMPOS, F.M. SANTOS, C.R.B. LIMA, E.C.S. MOCELLIN, M.C. SERRA, G.M.A. FERREIRINHA, M.L.C. AZEVEDO, A.B.C. Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19, Braz. J. of Develop., n. 8, 2020. p. 63268-63282.

PINTO, J.M.R. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, n. 10, 2012. p. 155-172.

PINTO, J.M.R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 145, p.846-869, out.-dez., 2018

RODRIGUES, P.S. O programa nacional de alimentação escolar: história e modalidades de gestão. RBPAE - n. 1, 2013. p. 137-155.

STORLARSKI, M.C. Caminhos da alimentação escolar no Brasil: análise de uma política pública no período de 2003-2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico). Universidade Federal do Paraná, Paraná: 2005.

STEFANINI, M.L.R. Merenda Escolar: História, Evolução e Contribuição no Atendimento das Necessidades nutricionais da criança. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo: 1998.

WFP. Estado da alimentação escolar no mundo. Roma: Programa Mundial de Alimentos, 2020.

XIMENES, S. O. CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino. Jornal de Políticas Educacionais, n.17 e 18, 2015. PP. 26–37.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87355

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Publicado pelo Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) e pela linha de pesquisa em Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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