PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ASPECTOS HISTÓRICOS, BASE LEGAL E FINANCIAMENTO
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87355Palavras-chave:
Educação, Políticas Públicas, Financiamento da educação.Resumo
Neste texto tecemos reflexões acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar, relevante objeto de estudo se considerarmos seu tempo de execução e espectro de cobertura, pois envolve além da educação, setores da saúde e interesses sociais. Trata-se de um escrito teórico, delineado por meio de uma pesquisa documental. Primeiramente, apresentamos um panorama mundial de programas de alimentação escolar. Depois, fazemos a apresentação do programa nacional com seus objetivos, diretrizes, normativas e operacionalização. Por fim, destinamos espaço à apresentação de aspectos do financiamento, partindo da evolução histórica do financiamento da Educação no Brasil e das contradições que essa relação apresenta.
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