POLÍTICA DO IMPREVISÍVEL: A INTERSETORIALIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85511

Palavras-chave:

Educação Infantil, intersetorialidade, implementação, judicialização

Resumo

O artigo apresenta uma vertente da pesquisa sobre avaliação na/da Educação Infantil realizada em uma Universidade Federal. Por meio de estudos sobre materiais, propostas educacionais e ações em 3 municípios do estado do Rio de Janeiro, dentre 17 municípios que abarca a investigação, analisa a implementação de políticas públicas intersetoriais no âmbito da Educação Infantil elaboradas durante o período de emergência sanitária causado pelo novo Coronavírus (Sars-CoV2), especialmente as ações ligadas à distribuição de material (físico ou on-line) e alimentação, bem como a judicialização do tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas, em especial, sobre a fase de implementação, e a pesquisa eletrônica nos sites e redes de compartilhamento dos municípios selecionados, a partir de documentos e informações oficiais, para observar quais foram as políticas públicas de enfrentamento à Pandemia que tiveram relação direta (ou indireta) com a Educação Infantil pública. O reconhecimento da Pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020 teve como consequência o “fechamento” físico das escolas para o acesso dos estudantes a partir do dia 16/3/2020, com um prazo de retorno difícil de determinar. As desigualdades entre os municípios da pesquisa ficaram muito evidentes, mesmo em regiões geográficas próximas com contextos semelhantes. Tal cenário inédito escancarou fragilidades e merece ser problematizado a fim de que as políticas implementadas nesse período não reforcem desigualdades educacionais ao invés de mitigá-las.

Biografia do Autor

Edson Cordeiro dos Santos, PUC-Rio/Capes

Pós-Doutorando em Educação, PUC-Rio/Capes

Eline Moreira Ferreira de Oliveira, PUC-Rio

Doutoranda em Educação, PUC-Rio

Stephani Oliveira Coelho, Uerj

Mestranda em Educação, Uerj

Referências

ARABAGE, A. C. et al. Guia para Avaliar Políticas Públicas, v. 1. A política é nova? Avaliação ex ante! Vitória: Instituto Jones dos Santos Neves, 2018.

AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JR., O. A. et al. Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Fase, 2003.

CURY, C. R. J.; FERREIRA, L. A. M. Judicialização da educação infantil, o trabalho dos professores e a qualidade da educação: relações possíveis. MP/SP/Educação, 2016.

DUARTE, C. S. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo Perspec., vol.18, nº 2, São Paulo Abr./Jun. 2004.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

NUNES, M. F. R. (Org.). Expansão da escolaridade obrigatória e política de educação infantil no estado do Rio de Janeiro. [Ebook]. Rio de Janeiro: Unirio, 2019.

OLIVEIRA, V. E.; LOTTA, G. S.; NUNES, M. Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família. Rev. Serv. Público, Brasília, 70 (3), jul/set 2019.

OLIVEIRA, R. R. A.; TEIXEIRA, B. B. Judicialização da educação: regime de colaboração e rede de proteção social da criança e do adolescente. Soc. estado. vol. 34 nº 1, Brasília Jan./Abr. 2019.

PIRES, R. R. C. Introdução. In: _____ (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019.

RUA, M. G. Políticas públicas – 3. ed. rev. atua. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: Capes: UAB, 2014.

SANTOS, E. C. LDB – Duas décadas de desafios para a pré-escola: uma análise do monitoramento do acesso na Cidade de Nova Iguaçu entre 1996 e 2016. Tese (Doutorado) – Unirio/PPGEd: Rio de Janeiro, 2018.

SILVEIRA, A. D. Conflitos e consensos na exigibilidade judicial do direito à educação básica. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 123, p. 371-387, abr.-jun. 2013.

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Publicado

2022-06-17

Como Citar

Santos, E. C. dos, Oliveira, E. M. F. de, & Coelho, S. O. (2022). POLÍTICA DO IMPREVISÍVEL: A INTERSETORIALIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA. Jornal De Políticas Educacionais, 16(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85511

Edição

Seção

Artigos