GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DESAFIOS DO TEMPO PRESENTE
Resumo
O presente artigo buscou apontar desafios que emergem da gestão democrática da educação pública no Brasil. Para entendê-lo, percorreu os marcos legais vigentes, aspectos históricos, políticos e sociais e indicadores educacionais. O Plano Nacional de Educação em vigor e o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação do ano de 2020 foram utilizados como material de investigação. Outras fontes de estudo complementaram a pesquisa, cuja natureza é teórica. O estudo procurou compreender o assunto a partir de uma perspectiva dialética, sem perder de vista possíveis soluções para os desafios encontrados. Algumas soluções são apontadas, apesar da consciência de que elas devem ser construídas, sempre que possível, coletivamente. A gestão democrática da educação pública é, assim, um grande desafio a ser superado através do envolvimento e da participação da sociedade e da organização de todo o Estado brasileiro.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRANDÃO, Adilma Lopes. Gestão democrática na LDB 9394/96: contraponto ente a proposição legal e as estruturas para de implementação no estado capitalista neoliberal. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 03, ed. 08, v. 06, ago. 2018. ISSN: 2448-0959. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/gestao-democratica. Acesso em: 20 abr. 2021.
CARDOZO, Maria José Pires Barros; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Gestão democrática na mesorregião Oeste Maranhense: enfoques e destaques nas leis dos Sistemas Municipais de Educação. Educar em Revista, v. 36, e69405, 2020.
DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, João Ferreira. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos CEDES (Impresso), v. 29, p. 201-215, 2009.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011.
MARQUES, Luciana Rosa. Gestão democrática da educação: os projetos em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 463-471, jul./dez. 2014.
MARTINS, Rudnei Joaquim; FERREIRA, Valéria Silva. Meta 19 do Plano Nacional de Educação: gestão democrática ou gestão gerencialista. Textura, v. 21, n. 48, p. 202-219, out./dez. 2019.
PERONI, Vera Maria Vidal; FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 180-189, maio/ago. 2014.
SANTOS, Isabela Macena dos; GOMES, Eva Pauliana da Silva; PRADO, Edna Cristina do. Na contramão da democracia: a crescente indicação política de gestores escolares em Alagoas. Revista Exitus, v. 11, n. 1, e020151, 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85485
