n. 23 - POLÍTICA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG: DISCURSO E SUA PRÁTICA, NA VISÃO DE SEUS AGENTES EXECUTORES
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.77410Palavras-chave:
Política de Cotas, Deficiente, Ensino Superior.Resumo
Este artigo buscou caracterizar a Política de Cotas para deficientes da Universidade Federal de Viçosa, considerando o que preconiza o discurso legal e sua prática vivenciada pelos agentes executores. No percurso metodológico da pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, conjugada com entrevistas com representantes de setores estratégicos da instituição, buscando responder questões relativas aos processos de adesão e implementação da política. Os resultados mostraram que a instituição teve êxito na adesão à política, mesmo diante de restrições orçamentárias e limitação de recursos humanos qualificados para atuarem no seu funcionamento. Concluiu-se que essa política, de natureza top-down, apesar de seus desafios, é de extrema importância para a instituição e para a sociedade, uma vez que busca incluir pessoas que historicamente foram excluídas de diversos espaços sociais.
Referências
ABREU, J. A.; MARQUES, V. Gestão de pessoas com deficiência: um olhar da psicologia. Anais do Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, Resende, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-14, 2007.
BARRETO, L. P. S. J.; ALMEIDA, M. S. P. Deficiência e Universidade: um estudo sobre inclusão e superação através do Tempo e alguns casos na Faculdade Sete de Setembro. Rios Eletrônica - Revista Científica da FASETE, ano 8, n. 8, p. 47-65, 2014.
CASTRO, S. F. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. 2011. 278f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Centro de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação Especial – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 302-327, 2013.
DEL GIÚDICE, J. Z. A. Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Viçosa/MG: Repercussões nos Indicadores Acadêmicos e na Vida Pessoal, Familiar e Social dos Beneficiários. 2013. 156f. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2013.
DIAS, R.; MATOS, F. Políticas Públicas: Princípios, Propósitos e Processos. São Paulo: Atlas, 2012.
DIAS, S. M. B.; DA COSTA, S. L. A permanência no ensino superior e as estratégias institucionais de enfrentamento da evasão. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, n. 17/18, p. 51-60, 2016.
FELIPE, J. P. Inclusão nas novas instituições de ensino. In: ZIMERMAN, A. (org). Ações afirmativas e a educação para pessoas com deficiência. Santo André: Universidade Federal do ABC, 2013. p. 20-44.
FERNANDES, L. I. A inclusão educacional de pessoas com deficiência nas universidades federais sob a perspectiva da lei 13.409/2016. Revista ÎANDÉ Ciências e Humanidades. São Bernardo do Campo, v. 2, n. 3, p. 45 - 57, 2019.
FERREIRA, S. L. Ingresso, permanência e competência: uma realidade possível para universitários com necessidades educacionais especiais. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 13, n. 1, p. 43-60, 2007.
FREITAS, N. K. Inclusão socioeducativa na escola: avaliação do processo e dos alunos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 60, p. 323-336, 2008.
LIMONTI, R. M.; PERES, U. D.; CALDAS, E. L. Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 389-409, 2014.
MAGALHÃES, J. C. Gestão da política de Cotas em Instituições Federais de Ensino Superior: Estudo da Universidade Federal de Goiás. 2019. 174 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Universidade Federal de Goiás, 2019.
MARQUES, E. P. S.; ROSA, A. A.; OLIVEIRA, F. C. G. P. A Política Afirmativa para o acesso à Educação Superior no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. TEXTURA - Revista de Educação e Letras, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Rio Grande do Sul, v. 21 n. 48, p. 95-116, 2019.
MARTINS, L. A. R. et al. (Orgs.). Práticas inclusivas no sistema de ensino e em outros contextos. Natal, RN: EDUFRN, 2009.
MIRANDA, F. D; SANTOS, J. F. Educação Inclusiva: uma análise das Políticas Públicas Educacionais Brasileiras Inclusivas, a partir de 1990. In: Silva, E, D; Nascimento, J. F. (Org.). Políticas Públicas Educacionais. Rio de Janeiro: Dictio Brasil, 2018. p. 52- 64.
NOGUEIRA, L. F. Z.; OLIVER, F. C. Núcleos de acessibilidade em instituições federais brasileiras e as contribuições de terapeutas ocupacionais para a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. Cad. Bras. Ter. Ocup., São Carlos, v. 26, n. 4, p. 859-882, 2018.
NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JUNIOR, P. R. F. (Org.) Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Canoas, 2018. p. 11-30.
PASSADOR, C. S. Ciclo de Políticas Públicas. (Apresentação em Power Point), 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=2453270. Acesso em: 26 mai. 2020.
PEREIRA, C. B. D. Políticas públicas de inclusão: desafios e benefícios da implementação da política de cotas para deficientes nas universidades federais. Revista ECCOM, São Paulo v. 11, n. 21, 2020.
PLETSCH, M. D.; MELO, F. R. L. V. Estrutura e Funcionamento dos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais da Região Sudeste. Revista Ibero-Americana de estudos em educação, Araraquara, v.12, n.3, p. 1610-1627, 2017.
RIBEIRO, D. M.; GOMES, A. M. Barreiras Atitudinais sob a ótica de estudantes com deficiência no ensino superior. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 24, p. 13-31, 2017.
RODRIGUES, A. S. A educação inclusiva na perspectiva da teoria das representações sociais: Concepções de docentes e discentes do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas. 2010, 105 f. Dissertação (Mestrado em Ciências). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2010.
SABATIER, P. A. Top-Down and Bottom-Up Approaches to Implementation Research: a Critical Analysis and Suggested Synthesis. Journal of Public Policy, Cambridge University Press, v. 6, n. 1, p. 21-48, 1986.
SASSAKI, R. K. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, v.5, n.25, p.160-165. 2002.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SILVA, A. P. M.; ARRUDA, A. L. M. M. O Papel do Professor Diante da Inclusão Escolar. Revista Eletrônica Saberes da Educação, v. 5, n. 1, p. 1-29, 2014.
SILVA, J. S. S. Acessibilidade, barreiras e superação: estudo de caso de experiências de estudantes com deficiência no ensino superior. 2014, 242f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB, 2014.
SILVA, V. C.; OLIVEIRA, K.S.; CARNEIRO, F.S.V.; AMORIM, C.M.F.G. O papel do professor na educação inclusiva de alunos surdos no Ensino Médio. Research, Society and Development, v. 9, n.1, p. 1-13, 2020.
SOUZA, S. R. C.; SILVA, J. E. O.; MELO, P. A.; SEEMANN, D. K.; AMANTE, C. J. Gestão universitária e acesso à universidade: sistema de cotas para pessoas com deficiência. Gestão Contemporânea, Porto Alegre, ano 10, n. 13, p. 165-180, 2013.
TOMELIN, K. N.; DIAS, A. P. L.; SANCHEZ, C. N. M.; PERES, J.; CARVALHO, S. Educação inclusiva no ensino superior: desafios e experiências de um núcleo de apoio discente e docente. Rev. psicopedag., São Paulo, v. 35, n. 106, p. 94-103, 2018.
TORGAL, L. R.; ÉSTHER, A. B. Que universidade? Interrogações sobre os caminhos da universidade em Portugal e no Brasil. Juiz de Fora: Editora UFJF/Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.
TREVISOL, J.V; NIEROTKA, R. L. “Lei das Cotas” e as políticas de democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro. Quaestio – Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, v. 17, n. 2, p.573-593, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
