n. 28 - A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (1995-2016): UMA ANÁLISE DOS GOVERNOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA E DILMA ROUSSEFF

Tatiane Lima, Mauro Cunha

Resumo


Este artigo elege como objetivo central analisar o processo de transformação da educação superior no Brasil, considerando a ampliação do acesso a este nível de ensino nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998; 1999-2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014; 2015-2016). Para tanto, foram compiladas fontes primárias, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), bem como foram levantadas fontes secundárias, a literatura referente ao tema. Na primeira seção, apresentamos as reformas no campo da educação superior no Brasil a partir dos anos 1990, considerando-se os processos de privatização e mercantilização. Na segunda seção, destacamos as propostas dos Governos Lula e Dilma para a educação superior a partir dos anos 2000. Como conclusão, pode-se afirmar que ocorreu um intenso processo de expansão do acesso à educação superior no período considerado. Nesse contexto, notou-se que o Governo FHC teve como traço característico o processo de expansão da iniciativa privada e da transformação da educação em mercadoria. Em contrapartida, os Governos Lula e Dilma centraram-se no investimento dos setores público e privado, não rompendo completamente com o ideário anterior, mas buscando um processo de conciliação.

Palavras-chave


Educação Superior; Políticas educacionais; Acesso; Expansão

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Referências


AGUIAR, Vilma. Ampliação e diversificação do acesso no ensino superior: a formação do sistema de massa no setor privado (1995-2010). 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas: 2013.

BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira de; MOROSINI, Marília Costa. Apresentação. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira de; MOROSINI, Marília Costa (Orgs.). Educação superior no Brasil - 10 anos pós-LDB. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008. p. 9-13.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 58, jun., 2014, p. 209-244.

CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Souza Porto. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar em Revista, Curitiba, n. 28, p. 125-140, dez. 2006.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; LIMA, Rosângela Novaes; MEDEIROS, Luciene Miranda. Reforma da educação superior brasileira – de Fernando Henrique Cardoso a Luiz Inácio Lula da Silva: políticas de expansão, diversificação e privatização da educação superior brasileira. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira de; MOROSINI, Marília Costa (Orgs.). Educação superior no Brasil - 10 anos pós-LDB. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008. p. 329-348

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil - o Prouni e o Fies como financiadores do setor privado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 04, p. 49-72, out./dez. 2016.

COSTA, Lúcia Cortes da. O governo FHC e a reforma do estado brasileiro. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 49-79, 2000.

CUNHA, Luiz Antônio. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o estado e o mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 809-829, out. 2007.

DEMIER, F. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

GARCIA, Débora. A política de assistência estudantil na educação superior: um estudo de caso do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (2012-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: 2018.

GILIOLI, Renato de Souza Porto. Um balanço do Fies: desafios, perspectivas e metas do PNE. Brasília: Estudo Técnico, 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da educação superior 2017: Divulgação dos principais resultados. Brasília: Inep, 2018.

MARTINS, Raisa Maria de Arruda. Entre avanços e retrocessos, a contradição – o REUNI e a expansão da educação superior pública. In: SILVA JÚNIOR, João dos Reis et al. (Orgs.). Das crises do capital às crises da educação superior no Brasil – novos e renovados desafios em perspectiva. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

PANIAGO, Maria Cristina Soares. Keynesianismo, Neoliberalismo e os antecedentes da “crise” do Estado. In: PANIAGO, Maria Cristina Soares (org.). Marx, Mészáros e o Estado. São Paulo: Instituto Luckács, 2012.

SENNA, Ester. “Welfare State” e Capitalismo: os problemas da política econômica e da política social. In: SENNA, Ester. (Org.). Trabalho, educação e política pública. Campo Grande/MS: UFMS, 2003.

SILVA, Ana Maria; REAL, Giselle Cristina Martins. As configurações das políticas para educação superior e as reformas do ensino superior brasileiro. Inter-Ação, v. 36, n. 1, jan./jun. 2011. p. 141-157.

SILVA, Aurélio Ferreira da; MARTINS, Tatiana Carence. O REUNI no contexto de expansão das Universidades Federais (2007-2012). In: Colóquio Internacional de Gestão Universitária: A Gestão do Conhecimento e os Novos Modelos de Universidade. 14, 2014, Santa Catarina. Anais [...]. Santa Catarina: CIGU, 2014, p. 1-14.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; CATANI, Afrânio Mendes. A educação superior pública brasileira nas duas últimas décadas: expansão e mercantilização internacionalizada. In: SOUZA, José Vieira de (Org.). Educação superior: cenários, impasses e propostas. Campinas: Autores Associados, 2013. p. 157-181.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71794

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