n. 45 - A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NOS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.69348

Palavras-chave:

Palavras-chave, Plano Nacional de Educação, Planos Estaduais de Educação, Educação em Tempo Integral.

Resumo

A homologação do Plano Nacional de Educação na Lei nº 13.005/2014 determinou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em acordo com as metas e estratégias estabelecidas no PNE. Este texto apresenta estudo de cunho documental realizado a partir do estudo dos Planos de Educação dos 07 (sete) estados da Região Norte do Brasil que cumpriram o prazo legal e que procuraram aproximar-se das metas estabelecidas no PNE 2014, especialmente no que se refere a institucionalização da política de oferta de educação escolar de tempo integral, focalizada na meta 06 do PNE 2014. O estudo busca identificar como a referida meta se expressa nas estratégias dos referidos Planos Estaduais, de modo a perceber como os estados planejaram a realização desta política. Concluímos que alguns Estados destacaram nas metas e estratégias os anseios e necessidades para materializar a implantação do tempo integral nos seus estabelecimentos de ensino de Educação Básica.

 

Biografia do Autor

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará, do Núcleo de Estudos Transdisciplinas em Educação Básica, pesquisadora do Grupo Gestamazon (Estudos e Pesquisas em Estado e Educação na Amazônia), estuda políticas públicas educacionais, educação integral em tempo integral no estado do Pará.

Orlando Nobre Bezerra de Souza, Universidade Federal do Pará

Professor Associado da Universidade Federal do Pará, pesquisador do Grupo de Estudos em Estado e Educação na Amazônia, estuda polícas educacionais, educação do campo e educação para pessoas em privação de liberdade.

Cintya da Silva Aguiar, Universidade Federal do Pará

Graduanda do 8 semestre Curso de Pedagogia, Bolsista PIBIC/CNPQ/UFPA

Referências

ALVES, A. C. S. Gastos e Custos do processo de implementação do Ensino Médio em Tempo Integral no Pará (2012-2015). 2017. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém.

AZEVEDO, Janete Maria Lins. Plano Nacional de Educação e planejamento: A questão da qualidade da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 265-280, jul./dez. 2014. Disponível em: http//www.esforce.org.br.

CAVALIERE, Ana Maria. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013

CAVALIERE, A. M. Tempo de Escola e qualidade de Educação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 20, nº100, p.1015-1036, 2007.

COELHO, L. M. da C. Educação integral no Brasil: História (s) da educação integral. Em aberto, Brasília v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2008. Disponível em: emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/issue/download/243/82

DOURADO, Luiz Fernandes. ARAUJO, Walisson. Do FNE ao FNPE: a Conape como resistência. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 207-226, jul./out. 2018. Disponível em:

GIOLO, Jaime. Educação Integral: regatando os elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105.

GONÇALVES, A. S. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec: Fundação Itaú Social – Unicef. São Paulo: nº2, p.129-135. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.b/cadernos/index.php/cadernos.

MENEZES, Janaína Specht da Silva. SOUZA, Donaldo Bello. Monitoramento e avaliação nos Planos Estaduais de Educação consoantes ao novo PNE. Revista Pro-Posições. v. 29, n. 3, p. 614-639, set./dez. 2018.

MOLL, J. A agenda de educação integral: Compromissos para a sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros espaços, tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso Editora Ltda, 2012, p. 129-148.

LECLERC, G. de F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, pp. 91-110, jul./set. 2012.

LIBÂNEO, J. C. Escola de tempo integral em questão: Lugar de acolhimento ou de ensino-aprendizagem? In: BARRA, V. M. L. (org) Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: UFG, 201.

PAES NETO, G. P. O Programa Mais Educação em Abaetetuba: análise do macrocampo esporte e lazer na escola Esmerina Bou Habib (2008/2012). 2013. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém.

RIBEIRO, M. R. A relação entre currículo e educação integral em tempo integral: um estudo a partir da configuração curricular do Programa Mais Educação. 2017. Tese (Doutorado) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém.

SANTOS, A. S. dos. A gestão pedagógica do programa mais educação: um olhar a partir da experiência da escola Teodora Bentes. 2013. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém.

SCAFF, Elisângela Alves da Silva, OLIVEIRA, Marli dos Santos, LIMA, Simone Estigarribia. O Planejamento Educacional frente às fragilidades da democracia brasileira. ETD- Educação Temática Digital. Campinas, SP. v.20 n.4 p. 905-923 out./dez. 2018.

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Como Citar

Monteiro de Oliveira, N. C., Bezerra de Souza, O. N., & Aguiar, C. da S. (2019). n. 45 - A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NOS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL. Jornal De Políticas Educacionais, 13. https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.69348

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