n. 39 - CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE NO BRASIL: ENSAIO SOBRE A DESVALORIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.68301Palavras-chave:
Trabalho docente, Políticas educacionais, NeoliberalismoResumo
O objetivo deste artigo foi discutir a desvalorização dos docentes brasileiros, que trabalham na Educação Básica, a partir de uma análise das condições de trabalho docente, os antecedentes históricos, o arcabouço legal e as influências do neoliberalismo nas políticas de estado. O que podemos observar nas discussões com os autores e os dados apresentados é que existe uma defasagem entre o salário dos professores da educação básica no Brasil e a média dos profissionais das outras áreas. Há notáveis avanços na legislação educacional brasileira, com vistas a valorização do magistério e discussões sobre como fazer essa valorização, onde sempre o salário entra na discussão como elemento central. Além disso foi possível inferir que existe uma relação direta entre a qualidade do salário dos professores e sua valorização perante a sociedade, gerando efeitos psicossociais positivos para ele, como satisfação, motivação e consequentemente afetando diretamente na qualidade do trabalho executado e na melhoria da educação de forma geral. Assim, os professores e entidades representativas devem manter a reivindicação da continua valorização profissional perante a sociedade, resgatando o interesse que outrora existia nos jovens em ser professor. Paralelamente é importante que mais textos acadêmicos como este precisam ser produzidos, inclusive com estudos de campo, por se tratar de um tema de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer nação.
Referências
ABICALIL, Carlos Augusto. Piso Salarial: constitucional, legítimo, fundamental. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 67-80, jan./dez. 2008.
ADACHI, Ana Amélia Chaves Teixeira. Evasão e evadidos nos cursos de graduação da UFMG. 2009. 214 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte.
ASSUNÇÃO, Ada Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação e Sociedade. vol. 30, n. 107, pp. 349‐372, maio/ago. 2009.
BARBOSA, Andreza. Os salários dos professores brasileiros: implicações para o trabalho docente. 2011. 208 p. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara.
BASTOS, Remo Moreira Brito. Sistema Educacional Cubano: fatores explicativos e reprodutibilidade em outras formações sociais. Cadernos de Pesquisa: pensamento educacional. Curitiba, vol. 11, nº 27, janeiro-abril de 2016. p. 34-62.
BOUKOU, Jean Claude. Identites Professionnelles des Enseignant(e)s: Analyse des Situations et études comparatives entre le Congo-Brazzaville et le Congo-Kinshasa. 2017. 338 p. Thèse (Doctorat en Sociologie du travail) Conservatoire National des Arts et Métiers. Paris.
CARMO, Jefferson Carriello do. Considerações Sobre Processo de Produção Capitalista e a Precarização do Trabalho Docente na Escola. Quaestio: revista de estudos em educação, [S.l.], v. 12, n. 1, set. 2010.
CURY JÚNIOR, Célio Hely. A formação docente como estratégia de superação do precarizado trabalho docente. Revista Profissão Docente, Uberaba, v.6, n. 14, p. 67- 76, out/dez. 2006
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação inicial e continuada: a prioridade ainda postergada. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Livia Maria Fraga (Org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
HIRATA, Guilherme; OLIVEIRA, João Batista Araújo e; MEREB, Talita de Moraes. Professores: quem são, onde trabalham, quanto ganham. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 27, n. 102, p. 179-203, Mar. 2019.
LANCILLOTTI, Samira Saad Pulchério. Transformações Históricas do Processo de Trabalho Docente. Quaestio: revista de estudos em educação, [S.l.], v. 12, n. 1, set. 2010.
LIRA, Ildo Salvino de. A desvalorização do trabalhador docente brasileiro: o que dizem os documentos oficiais? Revista Profissão Docente. Uberaba, v. 13, n.29, p. 63-72, jul. dez, 2013.
MANCEBO, Deise. Agenda de pesquisa e opções teórico‐metodológicas nas investigações sobre trabalho docente. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 99, p. 466‐482, maio/ago. 2007.
MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Valorização salarial dos professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação pública básica. 2000, 307 p. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
OLIVEIRA, Lourival José de, PIRES, Ana Paula Vicente. Da precarização do trabalho docente no Brasil e o processo de reestruturação produtiva. Revista do direito público, Londrina, v.9, n.1, p.73-100, jan./abr.2014
SANT’ANA, Raquel Santos (Orgs.); LOURENÇO, Edvânia; NAVARRO, Vera, BERTANI, Iris; SILVA, José F.S. da. O Avesso do Trabalho II. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
SANTOS, Betisabel Vilar de Jesus. Qualidade da educação: consensos e dissensos entre o discurso oficial e dos seus críticos. Interfaces Científicas – Educação, Aracaju, v.2, n.1, p. 71-81, out. 2013
SOUZA, Maria Verônica de. Profissão docente: história, condições de trabalho e questão salarial. Anais do 5º seminário nacional estado e políticas sociais. Unioeste, Cascavel. 9 a 12 de outubro de 2011.
TOH, Alain. Précarisation de la profession enseignante au primaire en Côte d’Ivoire. Formation et profession, 25(2), 20-34. 2017
TOSTES, Maiza Vaz et al. Sofrimento mental de professores do ensino público. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 87-99, jan. 2018.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Condiciones de trabajo y salud docente: estudios de casos em Argentina, Chile, Ecuador, México, Perú y Uruguay. Santiago de Chile: Oficina Regional de Educação para a América Latina e Caribe (OREALC), 2005.
VASQUES-MENEZES, I.; CODO, W.; MEDEIROS, L. O conflito entre o trabalho e a família e o sofrimento psíquico. In: CODO, W. (coord.). Educação: carinho e trabalho. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.