n. 9 - EQUIDADE E DESIGUALDADE ESCOLAR EM UM RECORTE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA DA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL (2006-2017)

Resumo

Este artigo apresenta os primeiros resultados de uma pesquisa que analisa o modo como estudos que investigam políticas de educação básica no Brasiltêm definido e operacionalizado os conceitos de desigualdade escolar e equidade educacional. Foram analisados 55 textos publicados no GT 14 – Sociologia da Educação da Anped, entre 2006 e 2017. A seleção dos textos fez uso de dois critérios: trabalhos que tinham a indicação das palavras-chave “desigualdade”, “desigualdade escolar” e “equidade”; e um “olhar de pertinência” das autoras, a partir da leitura dos resumos.Com base em discussão teórica sobre noções contemporâneas de justiça, que fundamentam os conceitos de equidade e desigualdade escolar, foram estabelecidas duas categorias de análise: 1 - definições e operacionalizações que consideram a perspectiva da redistribuição; 2 - definições e operacionalizações pautadas na noção de reconhecimento.A análise traz indícios de que a Sociologia da Educação que estuda políticas educacionais no país operacionaliza os conceitos de desigualdade ou equidade fazendo uso mais frequente da perspectiva de justiça redistributiva e raramente da concepção de justiça como reconhecimento. O estudo sinaliza para a relevância de a pesquisa sobre políticas de educação básica avançar em direção a um novo enquadramento conceitual, que incorpore as duas perspectivas de justiça tratadas neste texto como referência para os estudos sobre o cumprimento do Direito à Educação no Brasil.