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n. 23 - SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA ESTUDOS SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NAS REDES/ESCOLAS MUNICIPAIS NO BRASIL

Eudes Oliveira Cunha, Lys Maria Vinhaes Dantas, Robert Evan Verhine

Resumo


Neste artigo, defendemos um modelo de análise de implementação de políticas educacionais para aplicação no nível micro – a escola pública municipal em sua relação com a rede municipal de Educação. O modelo é composto por quatro dimensões: uma que observa a política normatizada, uma dimensão organizacional e política, a dimensão que focaliza nas concepções e valores dos agentes e a quarta dimensão voltada ao cotidiano das práticas e processos adotados pelos implementadores. Os elementos de investigação são apresentados como subsídios para a compreensão do que acontece especialmente nos pequenos e médios municípios ao tempo em que discutimos sobre o papel das escolas, em sua atuação como co-formuladoras de políticas públicas.


Palavras-chave


implementação de políticas; educação municipal; modelos de análise.

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 dezembro 2017

COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz; BRONZO, Carla. Intersetorialidade no enfrentamento da pobreza: o papel da implementação e da gestão. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

DANTAS, Lys Maria Vinhaes. Análise da implementação de uma política educacional pioneira na área de avaliação em larga escala na Bahia. 2005. 255 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, 2005.

DEUBEL, André Noel Roth. Políticas Públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá, COL: Ed. Aurora, 2002.

ELMORE. Richard. Backward mapping: implementation research and policy decisions. Political Science Quarterly, v. 94, n. 4, p. 601-616, winter 1980. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2015.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Implementação: ainda o “elo perdido” da análise de políticas públicas no Brasil? Revista Debates, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 13-36, maio/ago. 2012.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 21, p. 211-259. jun. 2000.

HAM, Christopher; HILL, Michael James: The policy process in the modern capitalist state. 2. ed. Tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, Londres: Harvester Wheatsheaf, 1993.

LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation, 1980.

LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de sociologia e política. v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de Políticas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. 295 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma contribuição para a análise das políticas educacionais. In; Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47- 69, jan./abr. 2006. Acesso em: 24 de fev. 2015. Disponível em: < https://www.cedes.unicamp.br>.

SILVA, Pedro Luiz de Barros; MELO, Marcus André Barreto de. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. NEPP-Unicamp, Caderno n. 48, 2000. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2015.

PEREZ, José Roberto Rus. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Educação Social, Campinas, SP, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, out./dez. 2010. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2016.

VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. RAP, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 5-43, mar./abr. 1996. Disponível em: . Acesso em: 30 mai. 2015.

WINTER. S. C. Perspectivas de implementação: status e reconsideração. In: PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon. Administração Pública: Coletânea. São Paulo: Ed. UNESP; Brasília: ENAP, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.60682