TD 6 - Educação de tempo integral condições de qualidade e financiamento das escolas da rede municipal de ensino de Curitiba

Resumo

O presente estudo teve como foco a análise das condições de qualidade das escolas de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Curitiba e as possíveis relações com o financiamento da educação. Para a aferição das condições de qualidade foi utilizado como método de análise quantitativa o Índice de Condições de Qualidade (ICQ) desenvolvido pela equipe de pesquisadores do Núcleo de Políticas Educacionais (NUPE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O exame dos resultados das condições de qualidade das escolas foi cotejado ao financiamento da educação no período de 2011-2015 e levou em consideração os recursos repassados pelos Governos Federal e Municipal. A investigação se deu no sistema público de educação da Rede Municipal de Curitiba, o qual teve início na década de 1960, com a implantação da primeira unidade escolar do município, conhecida como Centro Experimental Papa João XXIII, oficialmente chamado de Grupo Escolar. O grupo também foi o pioneiro da Rede Municipal a ofertar a educação de tempo integral na cidade. No período sob análise havia um número singular de escolas de tempo integral (93 unidades) com atendimento a 12.037 estudantes matriculados em escolas da rede pública da cidade - aproximadamente 15% do total de alunos matriculados. A partir de análises estatísticas de dados, por meio da comparação de atributos das variáveis condições de qualidade e financiamento da educação, verificou-se a dependência entre estas e as variáveis explicativas do ICQ: condições da gestão escolar, condições do professor e condições materiais e estruturais das escolas. O cotejamento dos dados coletados permitiu evidenciar que o financiamento educacional, as condições materiais, a extensão de carga horária, a gestão escolar e as condições dos professores, são influenciadoras nas condições de qualidade da educação e que as escolas de tempo integral da rede investigada possuem os piores índices de condições de qualidade. Tais resultados apontam a necessidade de uma política diferenciada para o atendimento às escolas de tempo integral e ao seu entorno, pois são unidades que estão localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social, onde a comunidade apresenta a menor renda per capita, possui o maior índice de analfabetismo, o maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família e a maior taxa de absenteísmo entre os estudantes beneficiários do programa. Em síntese, o leitor encontrará nesse trabalho de pesquisa um conjunto de informações que se traduziram em conhecimento e as respectivas análises sobre as atuais condições de qualidade das escolas de tempo integral e/ou com extensão de carga horária da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.