Descentralização do Fundeb e federalismo da política educacional: uma análise à luz do conceito de accountability

Autores

  • Ana Carla Bliacheriene Universidade de São Paulo
  • Elisa Vanzella Lucena Universidade de São Paulo
  • Marcus Vinícius de Azevedo Braga Controladoria Geral da República Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Temistocles Murilo Oliveira Júnior Controladoria Geral da República Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v10i20.49966

Palavras-chave:

Accountability, Políticas Educacionais, Fundeb

Resumo

Revisa a literatura sobre accountability e constrói, a partir desta, um modelo para análise dos atores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Fundeb, no contexto do federalismo brasileiro e da execução descentralizada das políticas públicas educacionais. Conclui pela fragilidade da estrutura de accountability, com a relação desigual entre o controle mútuo dos atores, pela possibilidade de lacunas e conflitos e aponta a necessidade de fortalecimento da dimensão vertical, de coordenação da dimensão horizontal e de sinergia entre essas dimensões.

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Publicado

2017-06-08

Como Citar

Bliacheriene, A. C., Lucena, E. V., Braga, M. V. de A., & Oliveira Júnior, T. M. (2017). Descentralização do Fundeb e federalismo da política educacional: uma análise à luz do conceito de accountability. Jornal De Políticas Educacionais, 10(20). https://doi.org/10.5380/jpe.v10i20.49966

Edição

Seção

Artigos