PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.645/2008: A APLICAÇÃO DOS MATERIAIS EDUCACIONAIS DA AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.103357Palavras-chave:
Lei 11.645/2008, Autoria indígena, Literatura Indígena, Formação de professores, Educação das Relações Étnico-RaciaisResumo
Este artigo apresenta perspectivas para a implementação da Lei nº 11.645/2008 a partir das contribuições da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE), iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que integra uma política de formação continuada de professores no âmbito da educação escolar indígena, fomentando a produção de materiais educacionais. Ao problematizar como a questão indígena é abordada em escolas não indígenas, ressalta-se a escassez e a necessidade de recursos pedagógicos adequados e contextualizados. Assim, com base na atuação da ASIE em Santa Catarina, demonstra-se como materiais produzidos pelos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, especialmente por meio da autoria indígena, podem contribuir para a efetivação da Lei, promovendo perspectivas situadas e próprias desses povos. Metodologicamente, a pesquisa articula observação participante e análise documental qualitativa desses materiais. Os resultados indicam que tais materiais, além de fontes relevantes de informação, incentivam o reconhecimento dos territórios tradicionais e fomentam diálogos interculturais orientados por princípios de justiça social e epistêmica.
Referências
ANDRADE, Edson de. O indígena como usuário da lei: um estudo etnográfico de como o Movimento da Literatura Indígena entende e usa a Lei nº 11.645/2008. Cadernos CEDES, Campinas, v. 39, n. 109, p. 321–356, 2019.
ÂNGELO, Francisca Navantino Pinto de. Os dez anos da Lei nº 11.645/2008: avanços e desafios. Cadernos CEDES, Campinas, v. 39, n. 109, p. 357–378, set.-dez. 2019.
BANIWA, Gersem Luciano. A inclusão da temática indígena na escola: desafios para a educação. In: RUSSO, Kelly; PALADINO, Mariana (orgs.). Ciências, tecnologias, artes e povos indígenas no Brasil: subsídios e debates a partir da Lei nº 11.645/2008. Rio de Janeiro: Garamond, 2016. p. 59–71.
CARVALHO, Josué. Educação escolar como direito e projetos de futuro indígena. In: FLEURI, Reinaldo M.; OKAWATI, Juliana A. A. (orgs.). Decolonizar a Educação: Entretecer caminhos de Bem Viver. São Carlos: Pedro e João, 2023. p. 69–83.
CHONG, Rachel. Indigenous Information Literacy. Surrey: Kwantlen Polytechnic University, 2022.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía; SOARES, Nicelma Josenila Brito. A implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e o impacto na formação de professores. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 21, n. 3, p. 573, 2016.
COGO, Luciana Nagel Simon; ROCHA, Luciano Daudt da. A educação escolar indígena em Santa Catarina, em uma perspectiva decolonial e da interculturalidade crítica. Reflexão e Ação, v. 32, n. 2, p. 325–349, 2024.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Vinte Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Jornal de Políticas Educacionais, v. 10, n. 20, 2016.
DA COSTA, Alexandre Emboaba. Training educators in anti-racism and pluriculturalismo: recent experiences from Brazil. Race Ethnicity and Education, v. 19, n. 1, p. 23–45, 2016.
DE SÁ, Ana Paula. A descolonização da educação literária no Brasil: das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015. 2019. Tese (Doutorado em Educação) — Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, 2019.
DANNER, Leno Francisco; DORRICO, Julie; DANNER, Fernando. Autoria, autonomia, ativismo: Educar e politizar pela e para a escrita – notas sobre a literatura indígena brasileira contemporânea. In: DORRICO, Julie; DANNER, Fernando; DANNER, Leno Francisco (orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: autoria, autonomia, ativismo. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 350-388.
DORRICO, Julie; DANNER, Fernando; DANNER, Leno Francisco (orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: autoria, autonomia, ativismo. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 238-261.
DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco; CORREIA, Heloisa Helena Siqueira; DANNER, Fernando (orgs.) Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção. Porto Alegre: Fi, 2018.
ENES FILHO, Djalma Barboza.; ENES, Sônia Elina Sampaio; SILVA, Pedro Lopes da. Um panorama da literatura indígena brasileira contemporânea. Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 7, n. 1, p. 1–20, 2025.
FANELLI, Giovana de Cássia. A Lei 11.645/2008: a história de como a temática indígena passou a ser obrigatória nas escolas brasileiras. Curitiba: Appris, 2021.
FERREIRA, Bruno; MENEZES, Magali Mendes de; BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Memória e (re)existência: a trajetória intercultural da Ação Saberes Indígenas na Escola. Tellus, v. 20, n. 43, p. 193–216, 2021.
FLEURI, Reinaldo Matias (coord.). Viver em Pletitude: em busca de pedagogias ancestrais. Curitiba: CRV, 2025.
FIDELIS, Adroaldo Antonio; OKAWATI, Juliana Akemi Andrade. A práxis na educação escolar Kaingang. In: FLEURI, Reinaldo M.; OKAWATI, Juliana A. A. (orgs.). Pedagogias e Narrativas Decoloniais. Curitiba: CRV, 2021. p. 93–105.
GRANDO, Beleni Saléte; STROHER, Jonathan; CAMPOS, Neide da Silva (orgs.). Povos indígenas, formação de professores e educação intercultural: diálogos com a Lei nº 11.645/2008. Maringá: Eduem, 2022.
GRAÚNA, Graça. Contrapontos da literatura indígena contemporânea no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2013.
IBGE. Censo Demográfico 2022: O Brasil Indígena. Rio de Janeiro: IBGE, 2025.
LIMA, Amanda Machado Alves de. O livro indígena e suas múltiplas grafias. 2012. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Belo Horizonte, 2012.
MEINERZ, Carla Beatriz; ANTUNES, Claudia Pereira; BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Interculturalidade e educação das relações étnico-raciais: Reflexões sobre a aplicação da lei 11.645/2008 no Rio Grande do Sul. In: RUSSO, Kelly; PALADINO, Mariana (orgs.). Ciências, tecnologias, artes e povos indígenas no Brasil: subsídios e debates a partir da Lei nº 11.645/2008. Rio de Janeiro: Garamond, 2016. 131-143.
OKAWATI, Juliana Akemi Andrade; DE PAULA, Valmor Vehnrá Mendes. Uma aula intercultural crítica: aprendendo com um ancião Kaingang. In: Fleuri, Reinaldo M.; Okawati, Juliana A. A. (orgs.) Decolonizar a Educação: Entretecer caminhos de Bem Viver. São Carlos: Ed. Pedro e João, 2023. p. 69-83.
OKAWATI, Juliana Akemi Andrade; KARPINSKI, Cezar. Narrativas indígenas: um caminho decolonial para compreender a memória e informação. Transinformação, v. 36, e2410646, 2024.
PAIVA, Eliane Bezerra. Conceituando fonte de informação indígena. Inf. & Soc., v.24, n.1, p. 61-70, jan./abr. 2014
RUSSO, Kelly; PALADINO, Mariana (orgs.). Ciências, tecnologias, artes e povos indígenas no Brasil: subsídios e debates a partir da Lei nº 11.645/2008. Rio de Janeiro: Garamond, 2016.
SILVA, Ana Tereza Reis da; ALMEIDA, Bárbara Ribeiro Dourado Pias de; LIMA, Lurian. Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil. Educação em Revista, v. 41, n. 41, 2025.
SILVA, Mônica Martins da. 20 anos da Lei 10.639/03: insurgências e rupturas no ensino de história. Revista História Hoje, v. 12, n. 25, p. 1–5, 2023.
SOUZA, Lynn Mario T. Menezes de. Uma outra história, a escrita indígena no Brasil. In: DORRICO, Julie; DANNER, Fernando; DANNER, Leno F. (orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: autoria, autonomia, ativismo. Porto Alegre: Fi, 2020. p. 169-180.
THIÉL, Janice Cristine. A Literatura dos Povos Indígenas e a Formação do Leitor Multicultural. Educação & Realidade, v. 38, n. 4, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Juliana Okawati, Rodrigo de Sales, Alexandre Emboaba Da Costa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os/As autores/as mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os/as autores/as são autorizados/as a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Os/as autores/as são estimulados/as a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
