GESTÃO ESCOLAR: ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA E AS EXIGÊNCIAS DE UM ESTADO GERENCIAL
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.100965Palavras-chave:
gestão escolar democrática, nova gestão pública, formação cidadãResumo
Este artigo objetiva discutir a gestão escolar com base nos princípios da democracia e das pressões da Nova Gestão Pública (NGP), partindo da percepção de quinze candidatos ao cargo de Diretor Escolar em Imperatriz/MA. Para tanto, fizemos uma pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando a análise documental de textos sobre gestão democrática, que foram produzidos por candidatos como pré-requisito para participação no processo de eleição de diretores escolares, conforme edital nº 02/2024/CME. As análises foram fundamentadas em autores como Dourado (2006), Lima e Gandin (2012), Siqueira e Bartholo (2020), Hora (2007), entre outros, que discutem a gestão escolar democrática no contexto das políticas neoliberais. Os resultados indicam que, embora os candidatos façam referência aos princípios democráticos, há uma coexistência conflituosa de elementos gerencialistas, muitas vezes incorporados sem uma perspectiva crítica, o que aponta para o desafio da missão pública e formativa da escola em contextos adversos.
Referências
ARROYO, Miguel G. O Direito à Educação e a Nova Segregação Social e Racial – Tempos Insatisfatórios? Educação em Revista, [S. l.], v. 31, n. 3, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TvhHNQd9rys6nwV9ghM9t9M/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 dez. 2024.
AZEVEDO, Janete. A educação como política pública. 3. ed. São Paulo: Autores Associados, 2004.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BERTOCHI, Patrícia Ribeiro Tempesta. A profissionalidade dos(as) diretores(as) escolares em tempos de Nova Gestão Pública. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15508. Acesso em: 20 dez. 2024.
CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução de Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão da Educação Escolar. Ministério da Educação. Brasília – DF, 2006.
FERNANDES, Alzilane Bento. A Leitura no Documento Curricular do Território Maranhense: uma análise discursiva. 2023. 72 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal do Maranhão, Balsas, 2023.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej; SILVA, Hellen do Socorro de Araújo; COSTA, Maria Conceição dos Santos. Formação de professoras e professores na Amazônia paraense: regulação, resistências e experiências contra hegemônicas. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 16, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2949. Acesso em: 25 dez. 2024.
HORA, Dinair Leal da. Os sistemas educacionais municipais e a prática da gestão democrática: novas possibilidades de concretização. Revista Iberoamericana de Educación, [S. l.], v. 43, n. 2, p. 1–11, 2007. DOI: 10.35362/rie4322335. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/2335. Acesso em: 30 dez. 2024.
IMPERATRIZ. Conselho Municipal de Educação. Edital N° 002/2024. Edital de convocação, registro de candidatura para eleições gerais, nomeação e posse de gestores administrativo de escolas/creches municipais. Imperatriz, MA, 2024.
LAGARES, Rosilene; SOUSA, Adaires Rodrigues de; SILVA, Ronaldo Muniz; FONSÊCA, Francinete Ribeiro Ferreira. Por um projeto de formação continuada em política/gestão educacional com pressuposto histórico-crítico. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–19, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71030. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71030. Acesso em: 27 dez. 2024.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2019.
LIMA, Iana Gomes de; GANDIN, Luís Armando. Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Práxis Educativa, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 69–84, 2012. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.7i1.0004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/3398. Acesso em: 23 nov. 2024.
MARANHÃO. Documento Curricular do Território Maranhense: para a Educação Infantil e o Ensino fundamental. Rio De Janeiro: FGV, 2019.
MELO, Lúcia de Fátima. O princípio da gestão democrática da escola básica no estado do Acre na consecução dos Planos Municipais de Educação e nas normativas legais próprias. Interritórios. Revista de Educação Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, BRASIL, v. 9, n. 18, 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MONEDERO, Juan Carlos. ¿Posdemocracia? Contra el pesimismo de la nostalgia. Madrid: Editorial Popular, 2012.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Brasil século XXI: propostas educacionais em disputa. In: LOMBARDI, José Claudinei; SANFELICE, José Luis (org). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, Histedbr, 2007. p. 205-224.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Alexandre William Barbosa; CLEMENTINO, Ana Maria. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) Diretores(as). RBPAE - v. 33, n. 3, p. 707 - 726, set./dez. 2017.
PARO, Victor. Eleição de Diretores: a escola pública experimenta a democracia .2. ed. São Paulo: Xamã, 2003.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. Tradução de Luciano Martins. São Paulo: Boitempo, 2014.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, [S. l.], v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 18 ago. 2024.
SCHULTZ, D. O Projeto Político pedagógico na escola: analise dos PPP do Colégio Estadual Padre Chagas e Colégio Estadual do campo de Palmeirinha, pelo Pibidgeografia. IV Fórum das Licenciaturas/VI Encontro do Pibid/II Encontro PRODOCÊNCIA – Diálogos entre licenciaturas: demandas da contemporaneidade. UNICENTRO, Brasília, 2015.
SIQUEIRA, Carlos Eduardo Borges da Cruz; BARTHOLO, Tiago Lisboa. Os impactos da gestão democrática na escola pública: uma revisão sistemática. Jornal de Políticas Educacionais. V. 14, n. 37, agosto, 2020.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Perfil da gestão escolar no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
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