INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BAIANAS E AS DIFERENÇAS MARCADAS

Resumo

Este artigo aborda a produção e a circulação de sentidos por meio dos discursos, no ambiente da Propriedade Intelectual brasileiro, para captar as significações produzidas pelos registros de Indicações Geográficas (IGs), nos territórios com produtos de especificidade territorial do Estado da Bahia - Brasil. O objetivo é identificar e analisar, através de uma abordagem dialógica entre os Estudos Culturais e a Geografia, a apropriação dos elementos culturais que competem para o reconhecimento e a consolidação das IGs. O trabalho resulta de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais da Universidade do Estado da Bahia (PROET – UNEB). Metodologicamente, averiguou-se por meio da Análise Crítica do Discurso (ACD), modelo tridimensional em Fairclough (2001a, 2002b), as práticas sociais e discursivas, ideologias e intertextualidades imbricadas no discurso hegemônico sobre IGs na Bahia. Investigou-se como a dimensão cultural dos territórios é interpelada tanto nos textos jurídico-técnicos das institucionalidades das IGs, como pelas narrativas midiáticas. Os resultados mostram que os discursos elaborados acerca das IGs interpelam as identidades territoriais como titulares de dada ‘tradição’ e ‘notoriedade’, mas não representam ações efetivas de salvaguarda dos conhecimentos e expressões culturais que as compõem.