ANÁLISE EXPLORATÓRIA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

Apesar da previsão legal de acessibilidade, menos de 5% da rede de calçadas brasileira é dotada de rampas de acessibilidade, dificultando a mobilidade independente em espaços urbanos para alguns usuários. Este estudo apresenta uma análise exploratória dos dados censitários sobre a presença de rampas de acessibilidade nas áreas urbanas dos municípios do estado de São Paulo. Para tal, foram propostas abordagens quantitativas e espaciais, trazendo um debate acerca da influência de fatores como estrato populacional, legislações urbanísticas e estágios regionais de urbanização na ocorrência de diferentes porcentagens de domicílios com frente para calçadas com e sem rampas. Os dados analisados apontaram que 643 municípios – dos 645 do total do estado – possuem menos de 50% dos domicílios em áreas urbanas com face para calçadas com rampas, indicando que o estado como um todo está muito distante de alcançar as premissas de acessibilidade em ambientes urbanos. Este cenário pode ser um alerta para que os municípios que ainda se encontram em estágios iniciais de expansão urbana possam incorporar aspectos de acessibilidade nas estratégias de planejamento e desenvolvimento urbano, e não se espelhar em regiões fortemente consolidadas que atuam num longo processo de remediação e adaptação.