Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais

Abstract

A Fundação Lemann (FL), uma das instituições privadas mais atuantes no campo da educação no Brasil, é o objeto deste artigo. Visando desvelar as relações que se estabelecem entre as esferas pública e privada, o objetivo geral é analisar como a Fundação Lemann atuou/atua no Programa de Inovação Educação Conectada (IEC). O Programa, iniciado em 2017, tem como órgãos gestores o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Seus parceiros são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Lemann e a Fundação Itaú Cultural, além de contar com a participação do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), que fornece assessoria técnica ao Programa. As fontes documentais consultadas estão disponíveis nos sítios da Fundação Lemann, do Programa e de outros parceiros, públicos e privados. Também foi utilizada a produção bibliográfica relacionada às temáticas analisadas. Com base nesses materiais, destacam-se os dois elementos que levam à compreensão de como se articulam, no Programa analisado, os interesses da FL: por um lado, reafirmam-se as diretrizes da lógica empresarial, uma das vertentes do trabalho da Fundação. Por outro, a materialização do Programa em ampla escala, mediado pela função de comando totalizadora do Estado, cria condições para que se efetive, nesse mesmo movimento, a ampliação da acumulação de capital, em um momento histórico de crise estrutural, agravada pela emergência sanitária em curso.