DETERMINANTES DA FORMALIDADE OCUPACIONAL SEGUNDO A ABORDAGEM DA SEGMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Resumo

Este artigo é baseado no trabalho seminal de Lima (1980) sobre capital humano e segmentação e tem como objetivo avançar metodologicamente nas análises econométricas e analisar os determinantes da inserção ocupacional e da remuneração salarial no mercado de trabalho formal brasileiro. Neste contexto, foram estimados três modelos econométricos distintos que buscam corrigir o viés de seleção amostral e controlar os efeitos das características não observáveis dos trabalhadores. No primeiro modelo, a formalidade no mercado de trabalho é explicada por habituais variáveis de capital humano e localização. No segundo modelo é testada a hipótese da mobilidade intergeracional reduzindo a amostra apenas aos indivíduos residentes no domicílio cujos pais estão ocupados no setor informal. Por fim, no terceiro modelo é estimada uma regressão quantílica dos determinantes salariais do trabalhador. Os principais resultados encontrados destacam que: i) A ocupação do pai influencia nas chances do indivíduo estar no mercado formal ou informal (4,72 pontos percentuais); ii) Investimento em educação é a variável chave para uma possível mobilidade intergeracional no mercado de trabalho; iii) A análise dos condicionantes dos rendimentos salariais indica que retornos salariais são maiores para os trabalhadores mais qualificados e de acordo com a posição do indivíduo na distribuição salarial.