Inovação e apropriabilidade sobre sementes de soja no Brasil

Abstract

A produção de commodities agrícolas a partir de sementes geneticamente modificadas (GM) configura um modo de produção característico do capitalismo contemporâneo. A análise das trajetórias recentes da agricultura evidencia a centralidade do desenvolvimento de cultivares GM nos processos de acumulação de capital do ramo químico-biológico pelas sinergias que estas possuem com utilização de agrotóxicos específicos. A partir da perspectiva neo schumpeteriana e da revisão de literatura específica sobre o tema, o objetivo central do artigo é apresentar de que maneira a difusão dessas tecnologias é associada a uma intensa gestão de ativos complementares com objetivo de estabelecer um regime de apropriabilidade forte sobre as variedades GM. Considerando a relevância da sojicultura no Brasil, as estratégias de difusão e apropriação da soja RR e Intacta RR2 Pro (desenvolvidas pela empresa norte-americana Monsanto) são apresentadas. Nota-se que aapropriabilidade sobre estas tecnologias se relaciona a fatores exógenos à firma, a partir do reconhecimento de direitos de propriedade intelectual (PI) pelo Estado, mas, principalmente, a fatores endógenos, em que a coordenação de interesses dos demais atores da cadeia produtiva é realizada por meio de estratégiase mecanismos contratuais visando elevar o nível de recolhimento de royalties.