EVOLUÇÃO DO CUIDADO ÀS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS NO ESTADO DO PARANÁ E EM CIDADES ESTRATÉGICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v16i2.92670

Resumo

Importantes indicadores do cuidado às pessoas com HIV/Aids no estado do Paraná e nas cidades de Curitiba (capital), Foz do Iguaçu (fronteira) e Paranaguá (região portuária) foram considerados nesta pesquisa. Trata-se de um estudo descritivo, de série histórica, realizado com dados do Ministério da Saúde, sobre HIV/Aids, referentes ao período entre 2012 e 2022. Foram observados avanços significativos nas etapas de vinculação das pessoas com HIV aos serviços de saúde, no tratamento antirretroviral e na supressão da carga viral. Em consequência, houve redução nos números absolutos e nas taxas de detecção de Aids em todos os locais investigados. Predominaram os diagnósticos de Aids em pessoas do sexo masculino, baixa escolaridade e pele branca. Porém observou-se que a proporção de brancos diagnosticados com Aids teve diminuição expressiva ao longo do período em quase todas as localidades, com elevação de pessoas com Aids em outras populações. Ficou evidente que a pandemia desacelerou as conquistas do cuidado ao HIV/Aids, sobretudo da supressão da carga viral, um importante parâmetro. Diante disto, torna-se necessário reforçar o enfrentamento contra o HIV/Aids por meio de políticas públicas que abranjam com equidade os grupos populacionais e os locais mais impactados.

Palavras-chave: HIV; Tratamento; Políticas Públicas; Acesso aos Serviços de Saúde.

Biografia do Autor

Sacha Testoni Lange, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná.

Farmacêutica, Mestre em Saúde Coletiva pela UFPR.

Frederico Alves Dias, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Centro de Medicamentos do Paraná (SESA-PR/CEMEPAR)

Farmacêutico, Mestre em Saúde Coletiva pela UFPR, Responsável pela logística de medicados para o HIV e hepatites virais

Lorena Franqueto, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná.

Estudante de graduação do curso de Farmácia da UFPR. Estudante de Iniciação Científica.

Camila Klocker Costa, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná.

Farmacêutica, mestre e doutora em Ciências Farmacêuticas pela UFPR. Docente do Departamento de Farmácia da UFPR.

Doroteia Aparecida Höfelmann, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná.

Nutricionista, mestre em Saúde Pública e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de doutorado Sanduíche na Universidade de Michigan. Professora do Departamento de Nutrição da UFPR. Docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Saúde Coletiva da UFPR.

Yanna Dantas Rattmann, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná.

Farmacêutica. Mestre e doutora em Farmacologia pela UFPR, com estágio na Université de Strasbourg, França. Professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR. Docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Saúde Coletiva da UFPR.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Brasília, DF. Diário Oficial da União. 14 de novembro de 1996. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9313&ano=1996&ato=719k3aq1UMJpWTe69. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI. Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2021. [Acesso em: 18 fev 2022]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2021/boletim-epidemiologico-hivaids-2021/. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional DST AIDS. Boletim Epidemiológico AIDS/DST. 2006. [Acesso em: 18 fevereiro 2022]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/boletim2006internet.pdf. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ofício Circular Nº 8/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS. Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID-19. 2020. Disponível em: http://azt.aids.gov.br/documentos/Informe%20n%C2%BA%2007_20%20-%20Anexo_Of.Circ.%2008_20-%20Cuidados%20PVHIV%20no%20contexto%20COVID-19.pdf. Acesso em 24 de fev de 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Manual do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV/Aids. 2023. Brasília, DF. 44p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_cuidado_continuos_pessoas_hiv.pdf. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 236 de 2 de maio de 1985. Cria o Programa de Controle da SIDA ou AIDS. Diário Oficial da União: Seção I. Brasília, DF, p. 6856, 6 de maio de 1985. Disponível em: http://antigo.aids.gov.br/pt-br/legislacao/portaria-236-de-2-de-maio-de-1985. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Relatório de monitoramento clínico do HIV 2021 [internet]. 2021. Brasília, DF. 113p. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2021/relatorio-de-monitoramento-clinico-setembro-2021. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Manejo da Infecção pelo HIV em adultos. Brasília, DF. 2018. p.412. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2013/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-adultos. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Portaria nº 1.271 de 6 de junho de 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Brasília, DF. Diário Oficial da União. 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.html. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em 17 setembro de 2023.

BURGER, M. O Impacto do Programa Mãe Curitibana sobre a Transmissão Vertical do HIV no Município de Curitiba entre 2000 e 2009. DST: Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis. v. 23, n. 2, p. 76-83. 2011. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-611889. Acesso em 17 setembro de 2023.

COHEN, M. S.; CHEN, Y. Q.; MCCAULEY, M.; GAMBLE, T.; HOSSEINIPOUR, M. C.; KUMARASAMY, N. et al. Prevention of HIV-1 infection with early antiretroviral therapy. The New England Journal of Medicine. v. 365; n. 6, p. 493-505, 2011. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmoa1105243. Acesso em 17 setembro de 2023.

COTA, V. L., CRUZ, M. M. Barreiras de acesso para Homens que fazem Sexo com Homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR). Saúde em Debate. v. 45, n. 129. pp. 393-405. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/cwRy3WsXjkcn6WsyPLggjgw/abstract/?lang=pt. Acesso em 17 de setembro de 2023.

GRAEFF, S. V. B.; PÍCOLLI, R. P.; ARANTES, R.; CASTRO, V. O. L.; CUNHA, R. V. Epidemiological aspects of HIV infection and AIDS among indigenous populations. Revista de Saúde Pública. v. 53. 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31508778/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

HOLTZMAN, C. W.; SHEA, J. A.; GLANZ, K.; JACOBS, L. M.; GROSS, R.; HINES, J.; MOUNZER, K., SAMUEL, R.; METLAY, J. P.; YEHIA, B. L. Mapping patient-identified barriers and facilitators to retention in HIV care and antiretroviral therapy adherence to Andersen’s Behavioral Model. AIDS Care. v. 27, n. 7, p. 817-28. 2015. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25671515/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

JIANG, H.; ZHOU, Y.; TANG, W. Maintaining HIV care during the COVID-19 pandemic. Lancet HIV. v. 7, n. 5, e308-9. 2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanhiv/article/PIIS2352-3018(20)30105-3/fulltext. Acesso em 17 setembro de 2023.

KALCKMANN, S.; SANTOS, C. G.; BATISTA, L. E.; CRUZ, V. M. Institutional racism: a challenge to equity in the National Health System (SUS). Saúde e Sociedade. v. 16, n. 2, p.146-155. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/7532/9049. Acesso em 17 de setembro de 2023.

KILMARX, P. H., MUTASA-APOLLO, T. Patching a leaky pipe: the cascade of HIV care. Current Opinion in HIV and AIDS. v. 8, n. 1, p. 59-64. 2013. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23211779/. Acesso em 17 setembro de 2023.

KNAUTH, D. R.; HENTGES, B.; MACEDO, J. L.; PILECCO, F. B.; TEIXEIRA, L. B.; LEAL, A. F. O diagnóstico do HIV/Aids em homens heterossexuais: a surpresa permanece mesmo após mais de 30 anos de epidemia. Cadernos de Saúde Pública. v. 36, n. 6. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/xDFFhtkF89JM65GDhWwTHPj/abstract/?lang=pt. Acesso em 17 de setembro de 2023.

KUMI-SMITH, M.; JEWELL, B. L.; HALLETT, T. B.; COHEN, M. S. Treatment of HIV for the prevention of transmission in discordant couples and at the population level. Advances in Experimental Medicine and Biology. v. 1075, p. 125-162. 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30030792/. Acesso em 17 setembro de 2023.

MARQUES, M. C. C. Saúde e poder: a emergência política da Aids/HIV no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. v. 9, n. suppl, p. 41-65, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702002000400003 . Acesso em 17 setembro de 2023.

MELO, M. C.; MESQUITA, F. C.; BARROS, M. B. A.; LA-ROTTA, E. I. G.; DONALISIO, M. R. Survival of patients with AIDS and association with level of education level and race/skin color in South and Southeast Brazil: a cohort study, 1998-1999. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 28, n. 1, p. e2018047. 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30970069/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

OLIVA, J. Labour participation of people living with HIV/AIDS in Spain. Health Economics. v. 19, n. 4, p. 491-500. 2010. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19370540/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

PARANÁ. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes. Cadernos Municipais. 2021. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Acesso em 17 setembro de 2023.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Divisão DST/Aids/Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS 2015. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/boletimhivaids2015_1.pdf. Acesso em 04 de mar de 2022.

PARENTE, J. S.; AZEVEDO, S. L.; MOREIRA, L. F. A.; ABREU, L. M.; SOUZA, L. V. O impacto do isolamento social na pandemia de COVID-19 no acesso ao tratamento e aos serviços de prevenção do HIV. Research, Society and Development. v. 10, n. 1, p. e28110111692. 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11692. Acesso em 17 setembro de 2023.

RODRIGUES-JÚNIOR, A. L., CASTILHO, E. A. AIDS along Brazil's borders, 1990-2003. Revista Panamericana de Salud Pública. v. 25, n. 1, p. 31-8. 2009. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19341521/. Acesso em 17 setembro de 2023.

SILVA, M.; DIAS, F. A.; TESTONI, C. F.; HÖFELMANN, D. A.; RATTMANN, Y. D. Sociodemographic and pharmacoepidemiological profile of people on antiretroviral therapy in the coast of the state of Paraná. Acta Scientiarum. Health Sciences. v. 44, e56764. 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHealthSci/article/view/56764. Acesso em 17 setembro de 2023.

TRINDADE, L. N. M.; NOGUEIRA, L. M. V.; GOMES, E. S.; NETO, J. T. G.; COSTA, N. Y.; SANTOS, S. F. D.; ROGRIGUES, I. L. A. Panorama epidemiológico do HIV em gestantes indígenas e não indígenas no estado do Pará. Revista Eletrônica de Enfermagem. v. 23, p. e67563. 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fen/article/view/67563. Acesso em 17 de setembro de 2023.

UNAIDS. Joint United Nations Programme On HIV/AIDS. Blind Spot Report. Geneva. 2017. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/blind_spot_en.pdf. Acesso em 01 de mar de 2022.

WHO - World Health Organization. Director-General's statementon IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV). 2020. Disponível em https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov). Acesso em 17 setembro de 2023.

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Publicado

22-12-2023

Como Citar

Lange, S. T., Dias, F. A., Franqueto, L., Costa, C. K., Höfelmann, D. A., & Rattmann, Y. D. (2023). EVOLUÇÃO DO CUIDADO ÀS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS NO ESTADO DO PARANÁ E EM CIDADES ESTRATÉGICAS. Divers@!, 16(2), 438–455. https://doi.org/10.5380/diver.v16i2.92670