RACISMO AMBIENTAL

APONTAMENTOS SOBRE DESIGUALDADES E DIREITOS NEGADOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v17i2.97047

Palavras-chave:

desigualdade social, relações étnico-raciais, cidadania.

Resumo

Tomando por base os pressupostos da justiça ambiental, da cidadania, da educação e dos direitos humanos, este escrito aborda o conceito de racismo ambiental, algo que acomete comunidades em situação de vulnerabilidade social – especialmente em um país como o Brasil, profundamente marcado pela desigualdade social – sendo, em sua maioria, comunidades étnico-raciais, tais como ribeirinhos, negros, indígenas e quilombolas. A pesquisa analisa, a partir de uma abordagem qualitativa, exploratória e de base bibliográfico-documental, de que modo o racismo ambiental afeta o meio ambiente, a saúde e os direitos humanos fundamentais de muitas comunidades, buscando, ainda, entender a importância do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Ao abordarmos uma literatura acadêmica a propósito de um determinado conceito, nosso objetivo foi mapear tendências relativas a temas e problemas relacionados à questão do racismo ambiental como forma de conhecer e sintetizar o escopo desta discussão em suas linhas gerais. Para além disso, trouxemos uma contribuição no sentido de revelar a face prática desta grave questão, tomando por base fontes documentais variadas e dados estatísticos que revelam a extensão do racismo ambiental no Brasil.

Biografia do Autor

Larissa Ribeiro Marinho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Campus Cabedelo, Cabedelo, Paraíba.

Graduanda em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo (IFPB)

Paulo Henrique Marques de Queiroz Guedes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Campus Cabedelo, Cabedelo, Paraíba.

Graduado em História, Mestre em Geografia, Doutor em História, Docente no IFPB-Campus Cabedelo

Referências

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA BRASIL. Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil. Agência Brasil, Brasília, 29 jan. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-01/quase-4-milhoes-de-pessoas-vivem-em-areas-de-risco-no-brasil

ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BELMONT, M. Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil. São Paulo: Instituto de Referência Negra Peregum, 2023.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988.

BRASIL. Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. PCN+: Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEB, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasNatureza.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

BRIZOLA, J.; FANTIN, N. Revisão da Literatura e Revisão Sistemática da Literatura. Revista de Educação do Vale do Arinos - RELVA, v. 3, n. 2, p. 23-39, jan. 2017.

CAMPOS, C. J. G. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 57, n. 5, p. 611-614, set./out. 2004.

FILGUEIRA, A. Racismo ambiental, cidadania e biopolítica: considerações gerais em torno de espacialidades racializadas. Ateliê Geográfico, Goiânia-GO, v. 15, n. 2, p. 186 – 201, ago. 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo 2022: rede de esgoto alcança 62,5% da população, mas desigualdades regionais e por cor e raça persistem. Agência de Notícias IBGE, Rio de Janeiro, 02 fev. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39237-censo-2022-rede-de-esgoto-alcanca-62-5-da-populacao-mas-desigualdades-regionais-e-por-cor-e-raca-persistem

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Trabalho, renda e moradia: desigualdades entre brancos e pretos ou pardos persistem no país. Agência de Notícias IBGE, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29433-trabalho-renda-e-moradia-desigualdades-entre-brancos-e-pretos-ou-pardos-persistem-no-pais

INSTITUTO TRATA BRASIL. Painel Saneamento do Brasil. São Paulo. Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/?utm_source=P%C3%A1gina+Painel+do+Saneamento&utm_id=Website+ITB

HERCULANO, S. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS - Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.3, n.1, p. 1-20. abr. 2006.

JESUS, V. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 2, 2020.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Adotado em 16 de dezembro de 1966. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf

PEREIRA, D.; AMPARO, T. Raça, clima e direito: um debate sobre justiça climática. In: SANCHES, A.; BELMONT, M. (Org). Diálogos Socioambientais, v. 6, n. 17, p. 10-12, 2023.

RIBEIRO, H. Saúde Pública e Meio Ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, jan-abr 2004, p. 70-80.

ROCHA, J. S.; VASCONCELOS, P. E. A. Racismo Ambiental. Dourados. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, v. 5, n. 6, 2018.

SANCHES, A.; BELMONT, M. Racismo ambiental como uma violência colonial: um enfrentamento urgente e coletivo! Diálogos Socioambientais, v. 6, n. 17, p. 06-08, 2023.

SANTOS, I. P. O.; JESUS, V. (In)Consequências da inadequação em saneamento na vida-morte da população negra brasileira. In: SANCHES, A.; BELMONT, M. (Org). Diálogos Socioambientais, v. 6, n. 17, p. 13-15, 2023.

SILVA, L. H. P. Ambiente e justiça: sobre a utilidade do conceito de racismo ambiental no contexto brasileiro. e-cadernos CES, n. 17, 2012.

SOUSA, J. R.; SANTOS, S. C. M. Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora: UFJF, v. 10, n. 2, p. 1396-1416, jul.-dez.2020.

SOUZA, A. S. Direito e racismo ambiental na diáspora africana: promoção da justiça ambiental através do direito. Salvador: EDUFBA, 2015. 119 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP. Faculdade de Ciências Agrônomas – Campus Botucatu. Tipos de Revisão de Literatura. Botucatu – S.P: 2015. Disponível em: https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura

Downloads

Publicado

2024-12-17

Como Citar

Marinho, L. R., & Guedes, P. H. M. de Q. (2024). RACISMO AMBIENTAL: APONTAMENTOS SOBRE DESIGUALDADES E DIREITOS NEGADOS. Divers@!, 17(2), 580–600. https://doi.org/10.5380/diver.v17i2.97047