Open Journal Systems

EVOLUÇÃO DO CUIDADO ÀS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS NO ESTADO DO PARANÁ E EM CIDADES ESTRATÉGICAS

Sacha Testoni Lange, Frederico Alves Dias, Lorena Franqueto, Camila Klocker Costa, Doroteia Aparecida Höfelmann, Yanna Dantas Rattmann

Resumo


Importantes indicadores do cuidado às pessoas com HIV/Aids no estado do Paraná e nas cidades de Curitiba (capital), Foz do Iguaçu (fronteira) e Paranaguá (região portuária) foram considerados nesta pesquisa. Trata-se de um estudo descritivo, de série histórica, realizado com dados do Ministério da Saúde, sobre HIV/Aids, referentes ao período entre 2012 e 2022. Foram observados avanços significativos nas etapas de vinculação das pessoas com HIV aos serviços de saúde, no tratamento antirretroviral e na supressão da carga viral. Em consequência, houve redução nos números absolutos e nas taxas de detecção de Aids em todos os locais investigados. Predominaram os diagnósticos de Aids em pessoas do sexo masculino, baixa escolaridade e pele branca. Porém observou-se que a proporção de brancos diagnosticados com Aids teve diminuição expressiva ao longo do período em quase todas as localidades, com elevação de pessoas com Aids em outras populações. Ficou evidente que a pandemia desacelerou as conquistas do cuidado ao HIV/Aids, sobretudo da supressão da carga viral, um importante parâmetro. Diante disto, torna-se necessário reforçar o enfrentamento contra o HIV/Aids por meio de políticas públicas que abranjam com equidade os grupos populacionais e os locais mais impactados.

Palavras-chave: HIV; Tratamento; Políticas Públicas; Acesso aos Serviços de Saúde.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Brasília, DF. Diário Oficial da União. 14 de novembro de 1996. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9313&ano=1996&ato=719k3aq1UMJpWTe69. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI. Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2021. [Acesso em: 18 fev 2022]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2021/boletim-epidemiologico-hivaids-2021/. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional DST AIDS. Boletim Epidemiológico AIDS/DST. 2006. [Acesso em: 18 fevereiro 2022]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/boletim2006internet.pdf. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ofício Circular Nº 8/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS. Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID-19. 2020. Disponível em: http://azt.aids.gov.br/documentos/Informe%20n%C2%BA%2007_20%20-%20Anexo_Of.Circ.%2008_20-%20Cuidados%20PVHIV%20no%20contexto%20COVID-19.pdf. Acesso em 24 de fev de 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Manual do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV/Aids. 2023. Brasília, DF. 44p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_cuidado_continuos_pessoas_hiv.pdf. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 236 de 2 de maio de 1985. Cria o Programa de Controle da SIDA ou AIDS. Diário Oficial da União: Seção I. Brasília, DF, p. 6856, 6 de maio de 1985. Disponível em: http://antigo.aids.gov.br/pt-br/legislacao/portaria-236-de-2-de-maio-de-1985. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Relatório de monitoramento clínico do HIV 2021 [internet]. 2021. Brasília, DF. 113p. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2021/relatorio-de-monitoramento-clinico-setembro-2021. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Manejo da Infecção pelo HIV em adultos. Brasília, DF. 2018. p.412. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2013/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-adultos. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Portaria nº 1.271 de 6 de junho de 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Brasília, DF. Diário Oficial da União. 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.html. Acesso em 17 setembro de 2023.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em 17 setembro de 2023.

BURGER, M. O Impacto do Programa Mãe Curitibana sobre a Transmissão Vertical do HIV no Município de Curitiba entre 2000 e 2009. DST: Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis. v. 23, n. 2, p. 76-83. 2011. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-611889. Acesso em 17 setembro de 2023.

COHEN, M. S.; CHEN, Y. Q.; MCCAULEY, M.; GAMBLE, T.; HOSSEINIPOUR, M. C.; KUMARASAMY, N. et al. Prevention of HIV-1 infection with early antiretroviral therapy. The New England Journal of Medicine. v. 365; n. 6, p. 493-505, 2011. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmoa1105243. Acesso em 17 setembro de 2023.

COTA, V. L., CRUZ, M. M. Barreiras de acesso para Homens que fazem Sexo com Homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR). Saúde em Debate. v. 45, n. 129. pp. 393-405. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/cwRy3WsXjkcn6WsyPLggjgw/abstract/?lang=pt. Acesso em 17 de setembro de 2023.

GRAEFF, S. V. B.; PÍCOLLI, R. P.; ARANTES, R.; CASTRO, V. O. L.; CUNHA, R. V. Epidemiological aspects of HIV infection and AIDS among indigenous populations. Revista de Saúde Pública. v. 53. 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31508778/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

HOLTZMAN, C. W.; SHEA, J. A.; GLANZ, K.; JACOBS, L. M.; GROSS, R.; HINES, J.; MOUNZER, K., SAMUEL, R.; METLAY, J. P.; YEHIA, B. L. Mapping patient-identified barriers and facilitators to retention in HIV care and antiretroviral therapy adherence to Andersen’s Behavioral Model. AIDS Care. v. 27, n. 7, p. 817-28. 2015. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25671515/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

JIANG, H.; ZHOU, Y.; TANG, W. Maintaining HIV care during the COVID-19 pandemic. Lancet HIV. v. 7, n. 5, e308-9. 2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanhiv/article/PIIS2352-3018(20)30105-3/fulltext. Acesso em 17 setembro de 2023.

KALCKMANN, S.; SANTOS, C. G.; BATISTA, L. E.; CRUZ, V. M. Institutional racism: a challenge to equity in the National Health System (SUS). Saúde e Sociedade. v. 16, n. 2, p.146-155. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/7532/9049. Acesso em 17 de setembro de 2023.

KILMARX, P. H., MUTASA-APOLLO, T. Patching a leaky pipe: the cascade of HIV care. Current Opinion in HIV and AIDS. v. 8, n. 1, p. 59-64. 2013. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23211779/. Acesso em 17 setembro de 2023.

KNAUTH, D. R.; HENTGES, B.; MACEDO, J. L.; PILECCO, F. B.; TEIXEIRA, L. B.; LEAL, A. F. O diagnóstico do HIV/Aids em homens heterossexuais: a surpresa permanece mesmo após mais de 30 anos de epidemia. Cadernos de Saúde Pública. v. 36, n. 6. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/xDFFhtkF89JM65GDhWwTHPj/abstract/?lang=pt. Acesso em 17 de setembro de 2023.

KUMI-SMITH, M.; JEWELL, B. L.; HALLETT, T. B.; COHEN, M. S. Treatment of HIV for the prevention of transmission in discordant couples and at the population level. Advances in Experimental Medicine and Biology. v. 1075, p. 125-162. 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30030792/. Acesso em 17 setembro de 2023.

MARQUES, M. C. C. Saúde e poder: a emergência política da Aids/HIV no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. v. 9, n. suppl, p. 41-65, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702002000400003 . Acesso em 17 setembro de 2023.

MELO, M. C.; MESQUITA, F. C.; BARROS, M. B. A.; LA-ROTTA, E. I. G.; DONALISIO, M. R. Survival of patients with AIDS and association with level of education level and race/skin color in South and Southeast Brazil: a cohort study, 1998-1999. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 28, n. 1, p. e2018047. 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30970069/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

OLIVA, J. Labour participation of people living with HIV/AIDS in Spain. Health Economics. v. 19, n. 4, p. 491-500. 2010. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19370540/. Acesso em 17 de setembro de 2023.

PARANÁ. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes. Cadernos Municipais. 2021. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Acesso em 17 setembro de 2023.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Divisão DST/Aids/Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS 2015. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/boletimhivaids2015_1.pdf. Acesso em 04 de mar de 2022.

PARENTE, J. S.; AZEVEDO, S. L.; MOREIRA, L. F. A.; ABREU, L. M.; SOUZA, L. V. O impacto do isolamento social na pandemia de COVID-19 no acesso ao tratamento e aos serviços de prevenção do HIV. Research, Society and Development. v. 10, n. 1, p. e28110111692. 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11692. Acesso em 17 setembro de 2023.

RODRIGUES-JÚNIOR, A. L., CASTILHO, E. A. AIDS along Brazil's borders, 1990-2003. Revista Panamericana de Salud Pública. v. 25, n. 1, p. 31-8. 2009. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19341521/. Acesso em 17 setembro de 2023.

SILVA, M.; DIAS, F. A.; TESTONI, C. F.; HÖFELMANN, D. A.; RATTMANN, Y. D. Sociodemographic and pharmacoepidemiological profile of people on antiretroviral therapy in the coast of the state of Paraná. Acta Scientiarum. Health Sciences. v. 44, e56764. 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHealthSci/article/view/56764. Acesso em 17 setembro de 2023.

TRINDADE, L. N. M.; NOGUEIRA, L. M. V.; GOMES, E. S.; NETO, J. T. G.; COSTA, N. Y.; SANTOS, S. F. D.; ROGRIGUES, I. L. A. Panorama epidemiológico do HIV em gestantes indígenas e não indígenas no estado do Pará. Revista Eletrônica de Enfermagem. v. 23, p. e67563. 2021. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fen/article/view/67563. Acesso em 17 de setembro de 2023.

UNAIDS. Joint United Nations Programme On HIV/AIDS. Blind Spot Report. Geneva. 2017. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/blind_spot_en.pdf. Acesso em 01 de mar de 2022.

WHO - World Health Organization. Director-General's statementon IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV). 2020. Disponível em https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov). Acesso em 17 setembro de 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/diver.v16i2.92670

Apontamentos

  • Não há apontamentos.