GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO UM ELEMENTO CONSTITUTIVO NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO HUMANA: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA NA ESCOLA
DOI:
https://doi.org/10.5380/diver.v15i2.86997Resumo
A gestão democrática, compreendida como instrumento no processo de emancipação humana, leva necessariamente a discutir a importância da participação e autonomia como exercício cotidiano na democratização da escola. Contribui para essa análise entender seus conceitos, princípios e suas contribuições para a emancipação dos sujeitos, bem como a participação como seu conceito constitutivo. Para empreender o desenvolvimento da pesquisa, buscou-se a abordagem qualitativa de cunho bibliográfico. Observou-se a importância de fundamentar as práticas de gestão no exercício do engajamento político e autônomo na gestão escolar, compreendendo essa ação como condição para emancipação dos sujeitos da escola, estabelecendo uma interlocução possível na organização escolar para a formação dos sujeitos pela prática da liberdade. Com base nas inferências, podemos concluir que a gestão democrática na escola é um mecanismo de extrema importância no sentido de dar voz ao indivíduo, uma vez que os elementos evidenciados contribuem para reafirmar a gestão como espaço do exercício democrático na radicalização da democracia.
Palavras-chave: Gestão escolar; Política educacional; Educação popular; Democratização.
Artigo
Referências
ARELARO, L. R. G. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 899-919, out. 2007.
ARROYO, M. Gestão democrática: recuperar sua radicalidade? In: CORREIA, B. C.; GARCIA, T. O. Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. p. 39-56.
AZANHA, J. M. P. Autonomia da escola, um reexame. In: BORGES, A. S. A autonomia e a qualidade do ensino na escola pública. São Paulo: FDE, 1995. p. 37-46. (Ideias, 16).
BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>
BRASIL. Lei nº 10.172/2001. Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério de Educação, 2001.
CAMARGO, R. B.; ADRIÃO, T. Princípios e processos da gestão democrática do ensino: implicações para os conselhos escolares. Revista Chão de Escola, Sismmac, Curitiba, v. 2, p. 1-10, out. 2003.
CURY, C. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. (org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 43-61.
FALCÃO, M. S. M. Rousseau e a administração escolar: algumas apropriações. In: PARO, V. H. (Org.). Administração escolar: à luz dos clássicos da pedagogia. São Paulo: Xamã, 2011. p. 63-90.
FONSECA, M.; OLIVEIRA, J. F.; TOSHI, M. S. As tendências da gestão na atual política educacional brasileira. Trabalho apresentado no VI EPECO, Campo Grande, MS, 2003. 1 CD-ROM.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 15 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
FREIRE, P. Pedagogia da indignação. Cartas Pedagógicas e Outros Escritos. São Paulo: Ed. Unesp, 2000.
FREIRE, P. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 22. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
GIL, J. Financiamento da educação e gestão democrática: um estudo acerca do Conselho do Fundef, no âmbito da União. 2007. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
GOHN, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 84).
GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
KRAWCZYK, N. R. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 799-819, out. 2005.
LIMA, L. C. Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. Colóquio Internacional Paulo Freire, Recife, Pernambuco, 2001. Disponível em: <http://www.paulofreire.ce.ufpb.br/paulofreire/Files/seminarios/arq05.pdf>
LIMA, L. C. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2002.
MARTINS, A. M. Autonomia da escola: a (ex) tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2002.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. v. I. Livro primeiro. O processo de produção do capital. Tomo 1. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
ORTEGA Y GASSET, J. Meditação da técnica. Rio de Janeiro: Livro Ibero-Americano, 1963.
PARO, V. H. Gestão da escola pública – a participação da comunidade. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 73, n. l 74, p. 255-290, maio/ago. 1992.
PARO, V. H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
PÉREZ GÓMEZ, A. I. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Porto Alegre: Artmed, 2001.
ROSENFIELD, C. L. Autonomia outorgada e apropriação do trabalho. In: Sociologias. Dossiê. Porto Alegre, ano 6, nº 12, julho/ dez, 2011.
SILVA, I. G. Democracia e participação na reforma do estado. São Paulo: Cortez, 2003.
SOUZA, C. Federalismo e descentralização na constituição de 1988: processo decisório, conflitos e alianças. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 44, n. 3, p. 513-560, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais (copyright)
A Revista Divers@! é um periódico científico de acesso aberto e o copyright dos artigos e da entrevista pertence aos respectivos autores/entrevistados com cessão de direitos para a Divers@! no que diz respeito à inclusão do material publicado (revisado por pares) em sistemas/ferramentas de indexação, agregadores ou curadores de conteúdo.
Não serão pagos direitos autorais aos autores dos textos publicados pela revista. Os direitos autorais são do autor, no entanto, seu acesso é público e de uso gratuito.

