BUEN VIVIR – SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.5380/diver.v14i2.83341Resumo
O presente artigo trata do conceito de Buen Vivir que pode ser entendido como filosofia fluida de vida originada nos povos Andinos que consagrou a natureza como sujeita de direitos na Constituição do Equador em 2008. A abordagem dessa temática buscou verificar suas nuances e expansão junto às nações na América do Sul e ainda suas críticas em relação ao progresso tecnológico da humanidade em detrimento da natureza. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental com análise de artigos científicos e livros e o estudo de autores como Alberto Acosta, Ferdinand Lassalle, Ronald Dworkin, Romeu Thomé, entre outros, foi avaliado o equilíbrio entre o progresso da humanidade e a preservação da natureza, de modo a compreender como o Buen Vivir tem sido incorporado na legislação brasileira. Foram analisados alguns princípios constitucionais e ambientais que se aplicam à matéria da proteção ambiental, que foram desenvolvidos e aperfeiçoados após as conferencias mundiais que trataram do meio ambiente. Ao final verificou-se que a Filosofia do Buen Vivir, também foi incorporada na Constituição brasileira e nas normas infraconstitucionais, com a criação de institutos que protegem a utilização indiscriminada dos recursos naturais, fazendo da natureza e do meio ambiente equivalentes na condição de sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavra-chave: Natureza; Legislação brasileira; Princípios constitucionais; desenvolvimento.
Referências
ACOSTA, A. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Editora Elefante. São Paulo. 2016.
ALBANESI, F. C. O que se entende por efeito “cliquet” nos direitos humanos? 2008. LFG. Disponível em: <https://lfg.jusbrasil.com.br/ noticias/104698/o-que-se-entende-por-efeito-cliquet- nos-direitos-humanos-fabricio-carregosa-albanesi>.
ALEXY, R. Sistema jurídico, principio jurídicos y razón practica. Doxa: Cuadernos de Filosofia del Derecho. n. 5, 1988.
ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
AMORIM, L. B. A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: Esboço e críticas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n.165, jan./mar. 2005. Disponível em http://www.senado.gov.br/web/ cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-11.pdf >.
ATIENZA, M.; MANERO, J. R. Ilícitos atípicos: sobre el abuso del derecho, el fraude de ley y la desviación de poder. Madrid: Trotta, 2006.
ÁVILA, H. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BECK, U. Sociedade de risco: Rumo a uma outra Modernidade. São Paulo: Ed. 34, 2001.
BOBBIO, N. Principi generali di diritto. Novissiomo Digesto Italiano. XIII, Turín, 1966.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm>.
BRASIL. Decreto no 2.652, de 01 de julho de 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. In: BRASIL. Senado Federal. Protocolo de Quioto e legislação correlata. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2004.
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: .
BRASIL. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605. htm>.
BRASIL. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>.
BRASIL. Lei 10.257 de 10 de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>.
BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm>
CACHICHI, R. C. D. A distinção entre princípios e regras como espécies de normas na obra teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Revista de Direito Público, Londrina, v, 4, n. 2, p. 1-11, maio/ ago. 2009.
CAMPOS, G. Princípios do Direito Ambiental. 2018. Disponível em: <https://www.verdeghaia.com. br/principios-do-direito-ambiental/>.
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
DEL VECCHIO, G. Sui principi generali del diritto. Studi sul diritto. v. I. Milão, 1958.
DERBLI, F. O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
DILGER, G. O Bem Viver: Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos. 2017. Disponível:
DWORKIN, R. Taking Rights Seriously. Londres: Duckworth, 1978.
ESSER, J. Grundsatz und Norm in der richterlichen Forbildung des Privatrechts. Ubingen: J. C. B. Mohr, 1956.
FACHINI, T. Direitos e garantias fundamentais: conceito e características. (2019). Disponível em: <https://www.projuris.com.br/o-que-sao-direitos- fundamentais/>.
GARCIA, L. M.; THOMÉ, R. Direito Ambiental - Coleção Leis Especiais para Concursos. 8. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2015.
HART, H. L. A. The Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 2002.
LASSALLE, F. O que é Uma Constituição? São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/ eLibris/constituicaol.html>
LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 10. ed. São Paulo: Editora Método, 2006.
MIRANDA, J. Estudos Sobre a Constituição. Lisboa: Petrony. 1977.
SHIRAISHI NETO, J.; ARAÚJO, M. A. T. “Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa. Fortaleza. Ed. Pensar. 2015.
NOVELINO, M. Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo: Editora Método, 2009.
NUNES JUNIOR, F.; ALVES, M. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2019.
PANTOJA, O. História dos princípios do direito ambiental. 2019. Disponível em: .
SOBREVILLA, D. El modelo jurídico de reglas, principios y procedimientos de Robert Alexy. Isonomía, n. 4, abril/1996. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/doxa/01474063322636384254480/isonomia04/iso09. pdf >.
SOUZA, D. R. N. A natureza como titular de direitos segundo a Constituição do Equador. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/34752/ a-natureza-como-titular-de-direitos-segundo-a- constituicao-do-equador>
TURINO, C. Bem viver, una alternativa a la idea de desarrollo. Revista PH [en línea], n. 101, p. 160-179, 2020.
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