POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: O PERCURSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO NO BRASIL

Autores

  • Rodrigo Noll Gonçalves Doutorando - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPR) https://orcid.org/0000-0002-1135-810X
  • Jéssica Rodrigues da Silva Noll Gonçalves Doutoranda - Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PUCPR) https://orcid.org/0000-0001-7590-2349
  • Mauricio José Silva Cunha Doutorando - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPR)
  • Moises Rubem Noé da Cruz Mestrando - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPR)
  • Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior Doutorando - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPR)
  • Rafael Gomes Ditterich Doutor em Odontologia (Saúde Coletiva) pela PUCPR, Docente UFPR (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) http://orcid.org/0000-0001-8940-1836
  • Roberto Eduardo Bueno Pós-Doutorado em Saúde Coletiva pela PUCPR, Docente UFPR (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas)

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v13i2.75213

Resumo

O presente artigo objetiva explorar o percurso de elaboração, implementação e revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no Brasil. Realizou-se uma revisão bibliográfica, incluindo documentos institucionais, bem como livros e periódicos relacionados ao tema. Dentre os critérios de inclusão, foram selecionadas publicações com texto completo disponível e que tratassem diretamente do assunto. Verificou-se que a PNPS foi institucionalizada no Brasil, porém, é necessário o avanço em ações de promoção da saúde no cotidiano de estados e municípios, considerando a existência de múltiplos desafios, como a necessidade de superar o modelo tradicional e hegemônico do setor saúde, visto que a reorientação dos serviços requer mudanças de atitudes e a sua reorganização. Além disso, destaca-se a necessidade de articulação com outras políticas públicas e com outros setores, para o enfrentamento efetivo de problemas que não podem ser solucionados apenas pelas ações realizadas no setor saúde. É de suma importância o desenvolvimento de novos estudos, bem como de mecanismos de monitoramento e avaliação da PNPS, a fim de contribuir para o acompanhamento dos resultados obtidos, para o planejamento e para a efetividade na implementação de ações promotoras de saúde.

Biografia do Autor

Rodrigo Noll Gonçalves, Doutorando - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPR)

Doutorando em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Universidade Federal do Paraná); Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Universidade Federal do Paraná); Cirurgião-Dentista da Estratégia Saúde da Família (Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR)

Jéssica Rodrigues da Silva Noll Gonçalves, Doutoranda - Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PUCPR)

Doutoranda em Odontologia com ênfase em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PUCPR)

Referências

ALBUQUERQUE, T. I. P.; SÁ, R. M. P. F.; ARAÚJO JÚNIOR, J. L. A. C. Perspectivas e desafios da “nova” Política Nacional de Promoção da Saúde: para qual arena política aponta a gestão?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1695-1705, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria no 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília, 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014 /prt2446_11_11_2014.html>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM no 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BUENO, R.E.; MOYSÉS, S.T.; BUENO, P.A.R. Diálogos intersetoriais: pontes estabelecidas na revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde. Divers@, Matinhos, v. 10, n. 2, p. 51-59, jul./dez. 2017.

BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000.

BUSS, P. M. Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. In: CZERESNIA, D.; FREITAS, C. M. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.

CARTA DE OTTAWA. Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde. Ottawa, nov. 1986. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_o ttawa.pdf>. Acesso em: 7 jul. 2020.

CZERESNIA, D.; FREITAS, C.M. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2009.

DIAS, M. S. A.; OLIVEIRA, I. P.; SILVA, L. M. S.; VASCONCELOS, M. I. O.; MACHADO, M. F. A. S.; FORTE, F. D. S.; SILVA, L. C. C. Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 1, p. 103-114, 2018.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas; 2002.

MALTA, D. C.; CASTRO, A. M.; GOSCH, C. S.; CRUZ, D. K.A.; BRESSAN, A.; NOGUEIRA, J. D.; MORAIS NETO, O. L.; TEMPORÃO, J. G. A Política Nacional de Promoção da Saúde e a agenda da atividade física no contexto do SUS. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 18, n. 1, p. 79-86, jan./mar. 2009.

MALTA, D. C.; MORAIS NETO, O. L.; SILVA, M. M. A.; ROCHA, D.; CASTRO, A. M.; REIS, A. A. C.; AKERMAN, M. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1683-1694, 2016.

MALTA, D. C.; REIS, A. A. C.; JAIME, P. C.; MORAIS NETO, O. L.; SILVA, M. M. A.; AKERMAN, M. O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1799-1809, 2018.

MOYSÉS, S. J. A humanização da educação em odontologia. Rev Pro-Posições, v. 14, n. 1, p. 87-106, 2003.

PETERMANN, X.B.; KOCOUREK, S. Análise da produção científica sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil: um estudo bibliométrico na Biblioteca Virtual em Saúde. Revista Saúde (Santa Maria), v. 46, n. 1, p. 1-12, jan./abr. 2020.

ROCHA, D. G.; ALEXANDRE, V. P.; MARCELO, V. C.; REZENDE, R.; NOGUEIRA, J. D.; SÁ, R. F. Processo de revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde: múltiplos movimentos simultâneos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 11, p. 4313-4322, 2014.

Downloads

Publicado

03-02-2021

Como Citar

Noll Gonçalves, R., Rodrigues da Silva Noll Gonçalves, J., Silva Cunha, M. J., Rubem Noé da Cruz, M., Ribeiro de Carvalho Júnior, M., Gomes Ditterich, R., & Bueno, R. E. (2021). POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: O PERCURSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO NO BRASIL. Divers@!, 13(2), 198–205. https://doi.org/10.5380/diver.v13i2.75213

Edição

v. 13 n. 2 (2020)

Seção

Dossiê

Licença

Direitos Autorais (copyright)

A Revista Divers@! é um periódico científico de acesso aberto e o copyright dos artigos e da entrevista pertence aos respectivos autores/entrevistados com cessão de direitos para a Divers@! no que diz respeito à inclusão do material publicado (revisado por pares) em sistemas/ferramentas de indexação, agregadores ou curadores de conteúdo.

Não serão pagos direitos autorais aos autores dos textos publicados pela revista. Os direitos autorais são do autor, no entanto, seu acesso é público e de uso gratuito.