EDUCAÇÃO EM TERRITÓRIOS RURAIS DO VALE DO RIBEIRA(SP)

REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v18i1.100058

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação Escolar Quilombola, Movimentos Sociais, Vale do Ribeira

Resumo

Refletir sobre a educação em territórios rurais quilombolas do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo é o objetivo deste escrito. Tratando-se da educação escolar, consideramos que há um histórico processo de ausências por parte dos entes governamentais quanto à promoção de políticas públicas, mas não desconsideramos os avanços conquistados pela luta e resistência do povo, organizado nos movimentos sociais negro, do campo e quilombola. Adotaremos como recorte de análise os quilombos localizados no município de Eldorado-SP, especificamente um grupo de 7 territórios rurais, localizados na microrregião. A metodologia consiste em análise histórica e bibliográfica, a partir de pesquisas e escritos sobre a região. A ideia central deste artigo está na discussão de como o movimento social quilombola, mesmo em meio aos entraves postos pelas diferentes esferas governamentais, têm demandado execução de políticas ao estado, sobretudo de educação. Ademais, as reflexões preliminares têm evidenciado que a organização dos movimentos sociais, tem grande papel quando a promoção e demanda de políticas públicas.

Biografia do Autor

Luiz Marcos de França Dias, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Letras pela Universidade São Francisco (2008) e Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos (2015). É Professor de Educação Básica da rede estadual paulista de ensino e leciona na Escola Estadual Maria Antonia Chules Princesa. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino aprendizagem de Língua Estrangeira- Inglês, Educação para as Relações Étnico-raciais, Educação Escolar Quilombola e conhecimentos tradicionais, atuando principalmente nos seguintes temas: quilombos, educação diferenciada, saberes tradicionais quilombolas, Sistema Agrícola Tradicional e territórios tradicionais quilombolas. No Grupo Cultural Puxirão Bernardo Furquim, atua como instrutor de capoeira, percussão e danças, para crianças e jovens do Quilombo São Pedro, local onde nasceu, reside e ocupou diversos cargos na Associação Quilombo São Pedro, incluindo Coordenador Geral. É cofundador e coordenador do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ e coordenador da Coordenação Estadual de Quilombos-SP. Mestre Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba-SP (2020) e pesquisador colaborador do Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos (LaPPA/Unicamp) e do CRIEI- Grupo de pesquisas a respeito das crianças, educação infantil e estudos da infância (UFSCAR); bolsista CAPES e Doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, Câmpus Sorocaba

Elson Alves da Silva , Universidade Federal de São Carlos

Quilombola do Quilombo Ivaporunduva, no Vale do Ribeira-SP, docente licenciado da Rede municipal de ensino de Jacupiranga-SP, Mestre em Educação (PUC-SP), bolsista CNPq e Doutorando em Educação, pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (PPGEd-So/UFSCar), câmpus Sorocaba. 

Lourdes de Fátima Bezerra Carril, Universidade Federal de São Carlos

Possui graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (1995), doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2003) e estágio em pós doutorado na Faculdade de Educação da USP (Fundamentos da Educação). Atualmente, é professor titular da Universidade Federal de São Carlos (Campus Sorocaba). Tem experiência na área de Educação, atuando, principalmente, nos seguintes temas: comunidades quilombolas, territorialidade, segregação espacial, social e racial urbana, educação e cultura

Maria Walburga dos Santos, Universidade Federal de São Carlos

Docente associada da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Ciências Humanas e Educação e ao Programa de Pós Graduação em Educação (PPGed), atuando no campus Sorocaba. Doutora e mestre em Educação - História e Historiografia - pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada (licenciatura e bacharelado ) em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua no curso de Pedagogia, área de Educação Infantil, sendo também habilitada para o campo de Ensino de História e Geografia. Desenvolve pesquisa com as temáticas: infância, educação infantil, comunidades quilombolas, formação docente, relações étnico-raciais e brincar. É responsável pelo Grupo de Pesquisas e Estudos a respeito das Crianças, Educação Infantil e Estudos da Infância (CRIEI) e do Núcleo de Educação e Estudos da Infância, ambos da UFSCar. Exerce as funções de vice-diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB) e diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Humanas e Biológica (CCHB-UFSCar, gestão 2022-2026). Realizou pesquisa pós doutoral no "Centre de Recherche Interuniversitaire Expérience Ressources Culturelles Éducation" (EXPERICE), de l'Université Sorbonne Paris Nord (Paris XIII), França

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz. de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

AMÉRICO, Márcia Cristina. Ivaporunduva e Macuanda: estudo etnográfico sobre educação, trabalho e modos de sociabilidade. 2015. 323 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2015.

DIAS, Luiz Marcos de França. Comunidades quilombolas em territórios coletivos do Vale do Ribeira (SP): saberes da roça em construção de um projeto político epistêmico. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2020.

BERLANGA, Maria Sueli. Luta pelo território é marca intrínseca do povo quilombola. In: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (org.). Dossiê Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira-SP. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2017. p. 218–252. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossi%C3%AA_relat_1(1).pdf. Acesso em: 28 abr. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 26 jul. 2019.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF, 20 nov. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 26 jul. 2019.

CARVALHO, Maria Celina P. Bairros negros do Vale do Ribeira: do “escravo” ao “quilombo”. 2006. 211 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.

CUNHA JÚNIOR, Henrique. Afrodescendência e espaço urbano. In: CUNHA JÚNIOR, Henrique; RAMOS, Maria Estela R. (org.). Espaço e afrodescendência urbano: estudo da espacialidade negra urbana para o debate das políticas públicas. Fortaleza: Edições UFC, 2007. p. 62-87.

DUSSEL, Enrique. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 51-73, jan./abr. 2016.

FIORAVANTI, Carlos. Com os pés fincados na história. Pesquisa FAPESP, São Paulo, n. 232, p. 74–81, jun. 2015. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/com-os-pes-fincados-na-historia/ Acesso em: 12 jul. 2025.

GOMES, Nilma Lino. Intelectuais negros e produção do conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009. p. 495-516.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro brasileiro indaga e desafia as políticas educacionais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN, v. 11, n. esp., p. 141–162, 2019.

HAMPATÉ BÂ, Amadou. Tradição viva. In: ZERBO, J.K (org.). História geral da África I. Brasília: MEC/Unesco, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Conheça o Brasil – População quilombola. 2022. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/22327-quilombolas.html. Acesso em: 20 abr. 2025

LUIZ, Viviane M.; AMÉRICO, Márcia C. Organização das mulheres quilombolas do Vale do Ribeira: ativismo social e político e as contribuições de bell hooks. In: MARTINHAGO, Ana Paula Galante (org.). Educação emancipatória: perspectivas teóricas e práticas na diversidade. Campinas, SP: Apparte, 2021. p. 42-62.

LUIZ, Viviane Marinho. O Quilombo Ivaporunduva a partir do enunciado de suas crianças: participação infantil no cotidiano da vida em comunidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2012.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Tradução de Ângela Lopes Norte. Cadernos de Letras da UFF, Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.

MUNANGA, Kabengele (org). Superando o Racismo na escola. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

NASCIMENTO, Lisangela Kati; TEIXEIRA, Gabriel da Silva. Comunidades tradicionais e educação escolar diferenciada no Vale do Ribeira: violações de direitos e conflitos. São José do Rio Preto, SP: Balão Editorial: 2020.

NASCIMENTO, Lisangela Kati. Identidade e Territorialidade: os quilombos e a educação escolar no Vale do Ribeira. 2006. 159 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

PAZ, Maura R. P. História da escola Chules Princesa e a luta por uma educação diferenciada. Comunicações, Piracicaba, v. 21, n. 1, p. 55-66, 2014.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. p. 73-117.

SANTOS, Antônio Bispo dos Santos. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora / Piseagrama, 2023.

SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, quilombos: modos e significações. Brasília. INCTI/UnB, 2015.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 45.624, de 15 de janeiro de 2001. Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação, 2001.

SILVA, Givania Maria da; SOUZA, Bárbara Oliveira. Quilombos e a luta contra o racismo no contexto da pandemia. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10529. Acesso em: 05 jun. 2024

SILVA, Givânia Maria. Educação como processo de luta política: a experiência de “educação diferenciada” do território quilombola de conceição das crioulas. 2012. 199 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais). Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

SOUZA, Bárbara Oliveira. Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018.

OLIVEIRA JUNIOR, Adolfo Nunes de; STUCCHI, Deborah; CHAGAS, Mirian de Fátima; BRASILEISO, Sheila dos Santos. Laudo antropológico: Comunidades Negras de Ivaporunduva, São Pedro, Pedro Cubas, Sapatú, Nhunguara, André Lopes, Maria Rosa e Pilões – Vale do Rio Ribeira de Iguape – SP. São Paulo: Ministério Público Federal, 1998.

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Publicado

29-12-2025

Como Citar

Dias, L. M. de F., Silva , E. A. da, Carril, L. de F. B., & Santos, M. W. dos. (2025). EDUCAÇÃO EM TERRITÓRIOS RURAIS DO VALE DO RIBEIRA(SP): REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. Divers@!, 18(1). https://doi.org/10.5380/diver.v18i1.100058