O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO

Autores

  • Eduardo Borges Araujo Universidade de Brasília (UnB).
  • Juliano Zaiden Benvindo Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v59i2.34801

Palavras-chave:

Corão. Emenda constitucional. Hermenêutica constitucional. Torá.

Resumo

A doutrina constitucional brasileira do final do século XX e início do século XXI revelou um fascínio pela principiologia e ponderação. Atribui-se o enfraquecimento do caráter normativo da Constituição ao discurso jurídico-axiológico das Cortes Constitucionais, cujos ministros praticariam uma teologia constitucional ao deduzirem diretamente do texto todos os valores e comportamentos corretos. Porém, assim como no Direito, verifica-se na teologia uma preocupação constante com os métodos de interpretação dos textos sagrados, de maneira que resulta impossível reduzir sua rica experiência hermenêutica à jurisprudência de valores. Para ilustrar o argumento, será explorado o debate sobre a leitura da Torá e do Corão, com o fim de evidenciar os distintos métodos interpretativos possíveis. Em segundo lugar, a análise recairá sobre a história constitucional americana, sobretudo no que diz respeito à relação entre interpretação e emenda e ao papel hermenêutico da Suprema Corte, para que, na conclusão, possam ser traçados paralelos entre a interpretação da Torá, do Corão e da Constituição.

Biografia do Autor

Eduardo Borges Araujo, Universidade de Brasília (UnB).

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: Filosofia e Dogmática Constitucional Contemporâneas (PPGD/UFPR). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Juliano Zaiden Benvindo, Universidade de Brasília (UnB)

Professor de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, realiza Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Bremen (Alemanha). Doutor em Direito pela Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha) e pela Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

31-08-2014

Como Citar

Araujo, E. B., & Benvindo, J. Z. (2014). O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 59(2), 47–73. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v59i2.34801

Edição

v. 59 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

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