LA PRUEBA EN VIOLENCIA SEXUAL Y EN VIOLENCIA DE GÉNERO: ESPECIAL REFERENCIA A LA PRUEBA DE ADN
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v51i0.30621Palavras-chave:
Prova de DNA, Violência sexual, MulherResumo
Os agressores são procurados, principalmente neste âmbito dos delitos contra a vida e a liberdade sexual nos relacionamentos, por fatos relativos ao lugar de cometimento dos delitos, o que torna muito difícil dispor de provas além da declaração das vítimas. A prova de DNA pode ter uma grande virtude no momento de atribuir determinadas circunstâncias que tenham relação com o cometimento do fato punível. Disso se ocupa este trabalho, incidi do na regulação existente no ordenamento jurídico espanhol em matéria de obtenção de prova biológica e valoração da prova genética que considera os distintos passos desde a recolhimento das fontes de prova até a sua apreciação judicial.
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