The autobiographic narrative of refugees as object of research in Law and Literature in Brazil: absences and perspectives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v68i1.83022

Keywords:

Law and Literature. Migration. Refugee. Narrative. Autobiography.

Abstract

This article intends to collaborate with the intellectual effort in the field of Law and Literature in Brazil, undertaking diagnostic and propositional research related to the insertion of the theme of migration, especially the issue of refuge, as an object of research in this field. From a diagnostic perspective, a survey is carried out in the databases of the main scientific Brazilian periodicals on Law and Literature, in order to identify scientific research involving the triad of law-literature-migrations dealing, in particular, with the refuge issue. Using an inductive method, with bibliographical and documentary research technique, the article demonstrates that the issue of migrants and of the literature on migrations have not been a relevant object of research in Law and Literature in Brazil. From the propositional perspective, the article suggests that the legal and literary material arising from the migratory experience justifies greater research efforts in Law and Literature in Brazil to problematize international forced displacements, especially from the autobiographical narratives of refugees.

Author Biographies

Eduardo Pitrez de Aguiar Correa, Universidade Federal do Rio Grande. Programa de Pós Graduação em Direito e Justiça Social - PPGDJS

Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGD-FURG). Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ Transnacionalização e Direitos Humanos (GTDH).

Gabriela Mendonça da Trindade, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGD-FURG).

Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPQ Transnacionalização e Direitos Humanos (GTDH/FURG).

References

ABRAHÃO, Maria Helena. Memória, Narrativas e Pesquisa Autobiográfica. História da Educação, ASPHE/FaE/UFPel, Pelotas, n. 14, p. 79-95, set. 2003.

AFRICAN UNION (AU). Convention Governing the Specific Aspects of Refugee problems in Africa, 1969. Disponível em: https://bit.ly/3EPZ1N2. Acesso em: 10 dez. 2020.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). 12 livros sobre refúgio para ler na quarentena. 22 abr. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3SKWwla. Acesso em: 5 dez. 2020.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível em: https://bit.ly/3SPPwmT. Acesso em: 6 dez. 2020.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Declaração de Cartagena, 1984. Disponível em: https://bit.ly/2r59heg. Acesso em: 2 dez. 2020.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Metodologia e técnicas para entrevistar solicitantes de refúgio: módulo de capacitação. Brasília, DF: Defensoria Pública da União, 2013.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados, 1967. Disponível em: https://bit.ly/3miHwif. Acesso em: 2 dez. 2020.

AMARAL, Lincoln. Moacyr Scliar: diálogos entre memória e diáspora. Tese (Doutorado em Estudos Judaicos) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

ANAMORPHOSIS. Revista Internacional de Direito e Literatura. Edições Anteriores. 2021. Disponível em https://bit.ly/3EQijlC. Acesso em: 19 mar. 2022.

ANAMORPHOSIS. Revista Internacional de Direito e Literatura. Foco e Escopo. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3SLJmnY. Acesso em: 19 mar. 2022.

AVILA, Aline Maria Magalhães de Oliveira. Representações do Imigrante na Obra de Guimarães Rosa. Itinerários, Araraquara, v. n. especial, p. 53-70, 2017.

BALESTRO, A. C.; GOROVITZ, S. Direitos linguísticos de solicitantes de refúgio no Brasil: a presença do mediador linguístico na entrevista de solicitação de refúgio como garantia de direitos humanos. Gragoatá, Niterói, v. 26, n. 54, p. 355-379, 2021.

BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1. ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.

BRASIL. Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto do Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 1961. Disponível em: https://bit.ly/3J6xbyN. Acesso em: 15 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 98.602, de 19 de dezembro de 1989. Dá nova redação ao Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961 que promulgou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1989. Disponível em: https://bit.ly/3IKmDnv. Acesso em: 15 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997. Disponível em: https://bit.ly/2zTdOo5. Acesso em: 18 dez. 2020.

BUSATTO, Cléo. A arte de contar histórias no século XXI: tradição e ciberespaço. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

CASTRO, Flávia Rodrigues de. Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio. REMHU – Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 28, n. 58, p. 147-165, abr. 2020.

CASTRO, Flavia Rodrigues de; TAVARES, Natalia Cintra de Oliveira. O processo de refúgio no Brasil à luz da distopia kafkiana. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 587-611, dez. 2019. ISSN 2446-8088. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.52.587-611. Disponível em: https://bit.ly/3ZdlX16. Acesso em: 27 jun. 2021.

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA (CIDIL). Anais do IX CIDIL. Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Narrativas de um direito curvo: homenagem a José Calvo Gonzáles, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3KPRBgv. Acesso em: 19 mar. 2022.

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA (CIDIL). Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2022. Sobre. Disponível em: http://rdl.org.br/cidil/sobre/. Acesso em: 19 mar. 2022.

COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS (CONARE). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Plataforma Interativa de Decisões Sobre Refúgio. Decisões Plenárias Conare. 2021. Disponível em: https://bit.ly/2LBjKdu. Acesso em: 20 jan. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (CONPEDI). Quem somos. 2021. Pós-Graduação em Direito. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3Y90IMs. Acesso em: 19 mar. 2022.

CORNELSEN, Elcio Loureiro. Do shtetl ao Xingu: emigração judaica, em Moacyr Scliar. In: VAZ, Artur Emilio Alarcon; BAUMGARTEN, Carlos Alexandre; CURY, Maria Zilda Ferreira (org.). Literatura e imigrantes: sonhos em movimento. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG – POS–LIT, 2006. p. 35-49.

CRUZ, Danilo. Argumentos sobre narração e direito. Revista Jurídica Luso-Brasileira – RJLB, Lisboa, n. 5, p. 619-634, 2020.

CURY, Maria Zilda Ferreira. Uma luz na escuridão: imigração e memória. In: VAZ, Artur Emilio Alarcon; BAUMGARTEN, Carlos Alexandre; CURY, Maria Zilda Ferreira (org.). Literatura e imigrantes: sonhos em movimento. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG – POS–LIT, 2006. p. 9-33.

DEBERT, G. G. Problemas relativos à utilização da história de vida e história oral. In: CARDOSO, R. (org.). A aventura antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 141-156.

DEMARTINI, Z. de B. F. Narrativas de imigrantes do passado e do presente: questões para pesquisa. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica, [s. l.], v. 3, n. 7, p. 45-66, 26 abr. 2018.

DIAS, Renato Duro. Fluxos Migratórios e Fronteiras: necessárias aproximações entre arte, política e direito. Revista de Direito, Arte e Literatura, Brasília, v. 2, n. 1, p. 161-181, jan./jun. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3EOq636. Acesso em: 5 maio 2021.

GARCIA, F.; GOROVITZ, S. O Intérprete Comunitário: sua agência na entrevista de solicitação de refúgio. TradTerm, São Paulo, v. 36, p. 72-101, dezembro/2020.

GOMES, Marcia Letícia. Direito e Literatura: Pensando os processos migratórios a partir de Ragtime, de E. L. Doctorow. Revista de Direito, Arte e Literatura, [s. l.], v. 1, n. 2, p. 148-164, jul./dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3EScrrQ. Acesso em: 5 maio 2021.

GONZÁLEZ, José Calvo. Direito curvo. Tradução André Karam Trindade, Luis Rosenfield e Dino del Pino. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

GUÉRIOS, P. R. O estudo de trajetórias de vida nas Ciências Sociais: trabalhando com as diferenças de escalas. Campos (UFPR), [s. l.], v. 12, p. 9-34, 2011.

HOLZHACKER, Vivian. A situação de grave e generalizada violação aos direitos humanos como hipótese para o reconhecimento do status de refugiado no Brasil. In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio no Brasil: comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 121-131.

JIMENA SÁENZ, María. Direito humanos e literatura: um espaço emergente do encontro entre o direito e a literatura na tradição norte-americana. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 5-24, jun. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.5-24. Disponível em: https://bit.ly/3KOMYTY. Acesso em: 2 jul. 2021.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

LEÃO, Flávia. Do Procedimento de Determinação da Condição de Refugiado: da solicitação até a decisão pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio no Brasil: comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 215-225.

LECHNER, Elsa; DEMARTINI, Zeila de Brito Fabri. Migrações, pesquisa biográfica e (auto)biográfica. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, Salvador, v. 3, n. 7, p. 14-20, jan./abr. 2018.

LYRA FILHO, R. O direito que se ensina errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980.

LYRA FILHO, R. O que é direito. Brasília: Brasiliense, 1999.

NOGUEIRA, Maria Beatriz Bonna. Refúgio e Confidencialidade das Informações: Convergindo Direito, Princípio e Política. In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio no Brasil: comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 227-237.

OFFICE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS (OHCHR). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portuguese Translation, 2020. Disponível em: https://bit.ly/2vNPge1. Acesso em: 2 dez. 2020.

OST, François. Contar a lei. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

OST, François. Entrevista com François Ost - Direito e Literatura: os dois lados do espelho. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 259-274, jun. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.259-274. Disponível em: https://bit.ly/3J8EpCv. Acesso em: 4 maio 2021.

RAMOS, André de Carvalho. Novas Tendências do Direito dos Refugiados no Brasil. In: JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio no Brasil: comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 273-303.

REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA (RDAL). Edições Anteriores. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3Y90IMs. Acesso em: 19 mar. 2022.

REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA (RDAL). Foco e Escopo. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Zw5DYX. Acesso em: 19 mar. 2022.

SCLIAR, Moacyr. Sonho em movimento: a imagem do imigrante na literatura brasileira. Revista da USP, São Paulo, n. 36. p. 136-139, dez. 1997/fev. 1998.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.225-257. Disponível em: https://bit.ly/3YgGxfN. Acesso em: 8 maio 2021.

WALDELY, B. A.; FIGUEIRA, E. L. “Eles fazem de tudo para pegar as pessoas”: administrando narrativas dos solicitantes de refúgio no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, [s. l.], v. 5, n. 2, 2018.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. Interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1994.

WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1995.

ZILBERMAN, Regina. A comida do imigrante na ficção de Moacyr Scliar. In: HASSAN, Waïl S.; LIMA, Rogério (org.). Literatura e (I)Migração no Brasil. Rio de Janeiro: Makunaima, 2020. p. 298-317.

Downloads

Published

2023-04-28

How to Cite

Correa, E. P. de A., & Trindade, G. M. da. (2023). The autobiographic narrative of refugees as object of research in Law and Literature in Brazil: absences and perspectives. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 68(1), 29–54. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v68i1.83022

Issue

Vol. 68 No. 1 (2023)

Section

Artigos

License

Authors who publish with the Journal agree to the following terms:

– Authors retain copyright and grant the Journal right of first publication with the work licensed under the Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR Licence, which allows others to share the work with an acknowledgement of the work’s authorship and initial publication in the Journal;

– Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal’s published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in the Journal;

– Any person is free to share (copy and redistribute the material in any medium or format) and to adapt (remix, transform, and build upon the material) for any purpose, even commercially, but must give, in any case, appropriate credit, and provide a link to the license and indicate if changes were made, under the terms of the Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR Licence and in compliance with Brazilian Law No. 9,610, of February 19, 1998, and other regulations in force.