Notes on “indigenous guardianship” in Brazil (legal and real), with some particularities of the Southern Mato Grosso do Sul

Authors

  • Simone Becker Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – (Dourados, MS, Brasil)
  • Taís Cássia Peçanha Rocha Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – (Dourados, MS, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.49443

Keywords:

Integracionism. Indigenous protagonism. Institucional racism. Indigenous guardianship.

Abstract

This article aims to analyze the indigenous people guardianship, observing its historical traces and the remanence of its idea in the relationship between indigenous people and civil and governmental institutions. It will be checked how this relationship starts to characterize an institutional racism, with the institute acting as a hindrance to the indigenous people seeking their rights, even though the current Federal Constitution had extinguished the indigenous guardianship, recognizing the full civil capacity of the Brazilian indigenous people. There are also suggestive inquiries, both from the “indigenisms” in our country and the civil capacity of “indigenous”, as well as those relative to the local indigenist organ, the National Foundation of the Indigenous (Funai). It will be demonstrated that ethnic prejudice and institutional racism go together, the second as a consequence of the first, in a process of subtraction of indigenous citizenship. For such demonstration, it will be analyzed an experience from the Regional Coordination of Funai, at an indigenous community that is served by this institution in the city of Dourados/MS, about the issuance of a Declaration of Aptitude to the National Program to Strengthen Family Agriculture (Pronaf). It is suggested that the indigenous guardianship can decharacterize indigenous protagonism, relegating indigenous people to the circular bureaucratic ways of denying the responsibility that prevents them from reaching full citizenship.

Author Biographies

Simone Becker, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – (Dourados, MS, Brasil)

Professora associada I no curso de Direito da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais (FADIR/UFGD). Mestre e doutora em Antropologia Social. Bolsista produtividade no CNPq.

Taís Cássia Peçanha Rocha, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – (Dourados, MS, Brasil)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), pós-graduanda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Agente em Indigenismo na Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional de Dourados/MS.

References

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

BECKER, Simone; OLIVEIRA, Déborah G. Análise sobre a (não) caracterização do crime de racismo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Estudos Históricos, v. 26, p. 451-470, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://goo.gl/E9jNPM. Acesso em: 10 mar. 2014.

BECKER, Simone; SOUZA, Olivia Carla Neves de; OLIVEIRA, Jorge Eremites de. A prevalência da lógica integracionista: negações à perícia antropológica em processos criminais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Etnográfica, Lisboa, n. 17. v. 1, p. 97-120, 2013.

BRAND, Antônio et al. Os Kaiowá e Guarani em Tempos da Cia Matte Laranjeira. In: ANPUH – XXII Simpósio Nacional de História. João Pessoa, 2003.

BRAND, Antonio; ALMEIDA, Fernando Augusto Azambuja. A Desterritorialização dos Kaiowa e Guarani e a liberação de terras para a colonização, no MS. In: Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade: saberes locais, educação e autonomia. Campo Grande: UCDB, 2007. Disponível em: https://goo.gl/cPPbHg. Acesso em: 20 set. 2016.

BRAND, Antônio; COLMAN, Rosa Sebastiana. Considerações sobre Território para os Kaiowá e Guarani. Revista Tellus UCDB, ano 8, n. 15, p. 153-174. Campo Grande, 2008.

BRAND, Antônio; FERREIRA, Eva Maria Luiz. Os Guarani e a Erva Mate. Revista Fronteiras, v. 11, n. 19. Dourados, 2009. Disponível em: https://goo.gl/jZorUU. Acesso em: 28 set. 2016.

BRASIL. Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012. Disponível em: https://goo.gl/tPBpz7. Acesso em: 20 out. 2016.

BRASIL. Lei 3.071, de 1o de janeiro de 1916. Código Civil Brasileiro. Disponível em: https://goo.gl/6FYWBX. Acesso em: 30 set. 2016.

BRASIL. Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973 – Estatuto do Índio. Disponível em: https://goo.gl/GifLhJ. Acesso em: 21 out. 2016.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização, 2003.

CHAMORRO, Graciela. História Kaiowa: das origens aos desafios contemporâneos. São Bernardo do Campo: Nhanduti Editora, 2015.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da Questão Indígena. Estudos Avançados. São Paulo, v. 8, n. 20, p. 121-136. 1994.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Introdução: Rizoma. In: Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. V. 1. São Paulo: Editora 34, 1995.

ESSELIN, Paulo Marcos; OLIVEIRA, Tito Carlos Machado de; OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado de. Fronteiras Esquecidas: a construção de hegemonias nas fronteiras entre os rios Paraguai e Paraná. Dourados: Ed. UFGD, 2012.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Coordenação Regional de Dourados. Processo no 08788.000038/2016-50 – Solicitação de Análise e Parecer da Procuradoria Federal Especializada Acerca dos Procedimentos Adotados para Emissão da DAP. Dourados: 2016.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Política Indigenista. 2012. Disponível em: https://goo.gl/m1DxK2. Acesso em: 18 nov. 2016.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Sobre a Reestruturação da Funai. 2010. Disponível em: https://goo.gl/j37zHa. Acesso em: 21 out. 2016.

GARFIELD, Seth. As Raízes de uma Planta que Hoje é o Brasil: os índios e o Estado-nação na Era Vargas. Revista Brasileira de História, v. 20, n. 39, São Paulo, 2000. Disponível em: https://goo.gl/LR8nBC. Acesso em: 13 set. 2016.

GELEDÉS, Instituto da Mulher Negra. Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional. 2013. Disponível em: https://goo.gl/UsJeGC. Acesso em: 23 out. 2016.

GUARANY, Vilmar Martins Moura. Desafios e Perspectivas para a Construção e o Exercício da Cidadania Indígena. In: ARAÚJO, Ana Valéria (Org.). Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/LACED/Museu Nacional, 2006, p. 146-166.

LACERDA, Rosane. Os Povos Indígenas e a Constituinte 1987-1988. Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2008.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. O Exercício da Tutela sobre os Povos Indígenas: considerações para o entendimento das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo. Revista de Antropologia da USP, v. 55, n. 2. São Paulo, 2012. Disponível em: https://goo.gl/uxQg3n. Acesso em: 3 out. 2016.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. O Governo dos Índios Sob a Gestão do SPI. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Editora Schwarcz, 1998.

LÓPEZ, Laura Cecília. O Conceito de Racismo Institucional: aplicações no campo da saúde. Revista Interfaces, v. 16, n. 40, p. 121-134. Vale do Rio dos Sinos, 2012. Disponível em: https://goo.gl/mUyAUc. Acesso em: 23 out. 2016.

MACEDO, Rayane Bartolini. Debaixo da terra: uma genealogia cartográfica acerca dos discursos que permeiam as tessituras rizomáticas da PEC 215. 2017. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.

MARÉS, Carlos. As Novas Questões Jurídicas nas Relações dos Estados Nacionais com os Índios. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza; BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.). Além da Tutela: bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: LACED/Contra Capa Livraria, 2002. p. 49-61.

MEYER, Luíza Gabriela Oliveira. Rumo à descolonização? O direito de consulta e os seus (ab)usos na Reserva Indígena de Dourados (RID). 2014. 277 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2014.

RAMOS, Adriana. Os Índios e o Novo Congresso Nacional. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza; BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.). Além da Tutela: bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: LACED/Contra Capa Livraria, 2002. p. 35-40.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a Civilização: A integração das populações indígenas no Brasil Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SAFATLE, Wladimir. Quando as ruas queimam: manifesto pela emergência. Série PANDEMIA. São Paulo: Edições n-1, 2016.

SANT’ANA, Graziella Reis de. História, espaços, ações e símbolos das associações indígenas Terena. 2010. 331 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

SCHWARCZ, Lilia M. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SUESS, Paulo. Em defesa dos povos indígenas. São Paulo: Loyola, 1980.

TYLER, Stephen. Etnografia postmoderna: desde el documento de lo oculto al oculto documento. In: MARCUS, George e CLIFFORD, James (Org.). Retóricas de la Antropologia. Barcelona: Jucar Universidad, 1991, p. 183-204.

UMBELINO, Ariovaldo. É Uma Mentira Dizer que no Brasil a Terra é Produtiva. IHU-Online, 2011. Disponível em: https://goo.gl/by3qMr. Acesso em: 16 out. 2016.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Metafísicas canibais. São Paulo: N-1 edições, 2015.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Os involuntários da Pátria. Aula Pública durante o ato “Abril Indígena”, Cinelândia, Rio de Janeiro, 20 de abril de 2016. São Paulo: n-1 edições, 2016b.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso brasileiro. 2016a. Disponível em: https://goo.gl/6PpnpY. Acesso em: 28 jul. 2016.

Published

2017-08-31

How to Cite

Becker, S., & Rocha, T. C. P. (2017). Notes on “indigenous guardianship” in Brazil (legal and real), with some particularities of the Southern Mato Grosso do Sul. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 62(2), 73 – 105. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i2.49443

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Artigos