HYPER-PRESIDENTIALISM IN LATIN AMERICA

Authors

  • Carlos Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro
  • Henrique Rangel Universidade Federal do Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
  • Flávio Corrêa Universidade Federal do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federal do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.39132

Keywords:

Constitutional Change. Constitutional Design. Executive Branch. Latin America. Latin American New Constitutionalism.

Abstract

This article adopts the Executive branch’s strengthening processes as its object. The methodology cares to the Latin America delimitation among others aspects. The main problem found is the antagonism between this strengthening and the constitutional change in the region according to the called “Latin American new constitutionalism”. In this movement, the celebration of constitutional changes in the region is characteristic, likewise in the Bolivian and Ecuadorian Constitutions approval in 2008 and 2009. The president, however, does not receive the same weight as parliamentarians and judges. Their governments, when not treated with indifference, suffer accusations of hyperpresidentialism, labeled as a Latin America “institutional pathology”. Thus, the hypothesis of this research argues the existence of an association between constitutional change and Executive branch’s strengthening processes in the region. Beginning with an institutionalist theoretical framework, the aim of this work is to provide a critique of the “Latin American new constitutionalism”, because its defense of Latin America constitutional changes should not ignore the strengthening of their presidents associated with that process.

Author Biographies

Carlos Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro

Professor Adjunto, Vice-Diretor e Coordenador de Pesquisa da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Henrique Rangel, Universidade Federal do Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1).

Flávio Corrêa, Universidade Federal do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federal do Brasil

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador convidado do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrando o Subgrupo de Pesquisa-4 (SGP-4). Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Published

2015-02-23

How to Cite

Bolonha, C., Rangel, H., & Corrêa, F. (2015). HYPER-PRESIDENTIALISM IN LATIN AMERICA. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 60(2), 115–140. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v60i2.39132

Issue

Vol. 60 No. 2 (2015)

Section

Artigos

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