UMA MISSANGA: UMA MULHER - UMA PERSPECTIVA LITERÁRIO-JURÍDICA

Abstract

Os contos “As três irmãs”, “O cesto”, “A saia amarrotada”, “Meia culpa, meia própria culpa”, “Na tal noite” e “Os olhos dos mortos” que compõem o Fio das Missangas, da autoria de MI A COUTO , contos que descrevem o viver, o sentir, o “ser” de várias personagens – sempre mulheres – constituem a base sobre a qual, de uma perspetiva literário-jurídica, se abordam alguns dos direitos fundamentais baseados na dignidade do Ser Humano consagrados, in casu e em particular, na Constituição da República Portuguesa. As vivências das várias mulheres nos referidos contos de MIMIA COUTOTO são equacionados à luz dos direitos à identidade, à imagem e à intimidade, à formação e ao desenvolvimento da personalidade, à garantia constitucional da dignidade pessoal e da identidade genética do ser humano, à igualdade dos cônjuges, inseridos num âmbito mais amplo que abrange, entre outros, o direito à vida e o direito à igualdade – na sua vertente de igualdade de género. Desse modo, o presente trabalho é composto, essencialmente, por duas partes: uma primeira parte intitulada –
uma missanga: uma mulher – centrada na apresentação da perspetiva literária e uma segunda parte intitulada – a mulher no Direito – em que à primeira perspetiva se adita a perspetiva jurídica.