Contribuição ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional sobre crimes de escravidão

Autores

  • Rui Carlo Dissenha Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • Derek Assenço Creuz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • Amanda Bachmann da Silva Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • Gabrielle Amanda Souza Novak Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • José Lucas Santos Carvalho Universidade Federal de Sergipe (UFES), Sergipe, Pernambuco
  • Ana Alice de Souza Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • Guilherme Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo
  • Isabela Chimelli Stacheski Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • Lui Martinez Laskowski Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul
  • Melanie Gallego Sabbag Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná
  • Morgana Corrêa Guimarães Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i2.95514

Palavras-chave:

Tribunal Penal Internacional. Gabinete do Procurador. Escravidão. Omissão. Decolonialidade.

Resumo

Esta contribuição, elaborada por pesquisadores do Núcleo de Estudos sobre a Internacionalização do Poder Punitivo da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, refere-se a uma consulta pública lançada pelo Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para sua nova Política sobre Crimes de Escravidão. O objetivo desta contribuição é aprimorar a abordagem e a eficácia do Gabinete na investigação e acusação de crimes de escravidão (crime contra a humanidade de escravização e escravidão sexual e crime de guerra de escravidão sexual) conforme o Estatuto de Roma. A contribuição está dividida em três partes: primeiro, examina as manifestações contemporâneas de escravidão, abordando o trabalho escravo e a jurisdição do TPI, defendendo uma compreensão mais ampla e abrangente da escravidão, centrada nas vítimas. Em seguida, explora a responsabilidade criminal individual por omissões em crimes de escravidão como um meio de erradicar a impunidade e garantir que tais ofensas não permaneçam impunes. Finalmente, discute a importância de processar crimes de escravidão a partir de uma perspectiva decolonial, enfatizando que o TPI, e não apenas o Gabinete, deve reconhecer que a maioria das vítimas de escravidão vem do Sul Global, cada uma com seus próprios contextos culturais e históricos, que podem não ser adequadamente compreendidos e protegidos de acordo com interesses ou padrões ocidentais e, portanto, podem exigir abordagens específicas e de baixo para cima.

Biografia do Autor

Rui Carlo Dissenha, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997). Diplôme Supérieur de l'Université en Droit Pénal pela Université Paris II - França (2000). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em Direito das Relações Sociais (2004). Masters in Law em Direito Internacional Público com especialização em Direito Penal Internacional na Leiden University - Holanda (LLM/PIL International Criminal Law Specialization - Universiteit Leiden - 2006). Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2013). Bolsista do Programa PDEE da CAPES junto à Universitá di Bologna (2008-2009). Pesquisador-visitante no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg-Alemanha (2009). Human Rights Researcher junto ao United Nations Development Programme - Timor Leste (2011). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional - UNINTER. Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Internacionalização do Poder Punitivo (NEIPP) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral do Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e Direito Penal Econômico. Advogado em Curitiba.

Derek Assenço Creuz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Doctoral candidate in Law at Universidade Federal do Paraná.

Amanda Bachmann da Silva, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Master’s degree in Law candidate at Universidade Federal do Paraná.

José Lucas Santos Carvalho, Universidade Federal de Sergipe (UFES), Sergipe, Pernambuco

Master’s degree in Law from Universidade Federal de Sergipe.

Ana Alice de Souza, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Undergrad student in Law at Universidade Federal do Paraná.

Guilherme Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo

Master’s degree in Physical Geography candidate at Universidade de São Paulo.

Isabela Chimelli Stacheski, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Bachelor’s degree in Law from Universidade Federal do Paraná.

Lui Martinez Laskowski, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Specialist in International Relations, Geopolitics and Defence from Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Melanie Gallego Sabbag, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Undergrad student in Law at Universidade Federal do Paraná.

Morgana Corrêa Guimarães, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná

Undergrad student in Law at Universidade Federal do Paraná.

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Publicado

2024-08-28

Como Citar

Dissenha, R. C., Creuz, D. A., Silva, A. B. da, Novak, G. A. S., Carvalho, J. L. S., Souza, A. A. de, … Guimarães, M. C. (2024). Contribuição ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional sobre crimes de escravidão. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 69(2), 169–187. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i2.95514

Edição

v. 69 n. 2 (2024)

Seção

Opinião consultiva

Licença

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