Crise pandêmica e retrocesso democrático – Itália e Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i3.90283Palavras-chave:
Covid-19. Itália. Brasil. Retrocesso democrático. Relatórios anuais.Resumo
Utilizando principalmente os resultados dos relatórios anuais elaborados por alguns dos mais importantes institutos e redes que medem o estado da democracia no mundo, o artigo considera os efeitos da pandemia de covid-19 na Itália e no Brasil, a fim de verificar se as medidas adotadas para o enfrentamento do vírus levaram, na verdade, a um retrocesso democrático nos dois Estados, que, por seu histórico constitucional, expressam uma forma diferente de consolidação de um sistema democrático.
Referências
BRASIL. Câmara dos Deputados. Deputados. Lideranças e Bancadas Partidárias. Bancada Atual. Última atualização: 23 jan. 2023. Disponível em: https://bit.ly/3kUwEGP. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partidos políticos registrados no TSE. Última atualização: 15 fev. 2023. Disponível em: https://bit.ly/4229dwb. Acesso em: 20 fev. 2023.
DEMOS. Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil. [S. l.]: DEMOS, 2023. Disponível em: https://demosobservatorio.com.br/. Acesso em: 19 jan. 2023.
ECONOMIST INTELLIGENCE. Democracy Index 2018: Me too? Political participation, protest and democracy. London: Economist Intelligence, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2JLAFbn. Acesso em: 19 jan. 2023.
ECONOMIST INTELLIGENCE. Democracy Index 2019: A year of democratic backsliding and popular protest. London: Economist Intelligence, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3JfevwS. Acesso em: 19 jan. 2023.
ECONOMIST INTELLIGENCE. Democracy Index 2020. In sickness and in health? London: Economist Intelligence, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Zr72R1. Acesso em: 19 jan. 2023.
ECONOMIST INTELLIGENCE. Democracy Index 2021. The China challenge. London: Economist Intelligence, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3F0iXgg. Acesso em: 19 jan. 2023.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2019. Brazil. Washington, DC: Freedom House, 5 fev. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3F2UGGt. Acesso em: 19 jan. 2023.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2021. Brazil. Washington, DC: Freedom House, 3 mar. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3JiuWZc. Acesso em: 19 jan. 2023.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2021. Italy. Washington, DC: Freedom House, 11 jun. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3ZqSrov. Acesso em: 19 jan. 2023.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2022. Brazil. Washington, DC: Freedom House, 23 fev. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3F0BQ2B. Acesso em: 19 jan. 2023.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2022. Italy. Washington, DC: Freedom House, 23 fev. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3Zlue2W. Acesso em: 19 jan. 2023.
FREEDOM HOUSE. Washington, DC: Freedom House, 2022. Disponível em: https://freedomhouse.org/. Acesso em: 19 jan. 2023.
FRIEDRICH, Philip. Brazil’s Democracy Confronts the Looming Threat of Election Denial. The courts, social media platforms, and others must work together to combat disinformation promoted by the incumbent president. Freedom House, Washington, DC, 22 set. 2022. Perspectives. Disponível em: https://bit.ly/3mj2HR1. Acesso em: 19 jan. 2023.
HUMAN RIGHTS WATCH. Publications. New York: Human Rights Watch, 2023. Disponível em: https://www.hrw.org/publications. Acesso em: 19 jan. 2023.
HUMAN RIGHTS WATCH. World Report 2021. Events of 2020. New York: Human Rights Watch, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3ymCnIp. Acesso em: 19 jan. 2023.
HUMAN RIGHTS WATCH. World Report 2022. Events of 2021. New York: Human Rights Watch, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3ydB12K. Acesso em: 19 jan. 2023.
KOLVANI, Palina; LUNDSTEDT, Martin; EDGELL, Amanda B.; LACHAPELLE, Jean. Pandemic Backsliding: A Year of Violations and Advances in Response to Covid-19. V-Dem Institute, Gothenburg, Policy Brief n. 32, 6 July 2021. Disponível em: https://bit.ly/3F4K75J. Acesso em: 19 jan. 2023.
REPUCCI, Sarah; SLIPOWITZ, Amy. Freedom in the World 2021. Democracy under Siege. Washington, DC: Freedom House, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Ze0Ews. Acesso em: 19 jan. 2023.
SCHIRATO, Vitor Rhein. O Controle interno da Administração Pública e sua aplicação às contratações públicas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 51-83, 2017. DOI: 10.48143/rdai/03.vrs. Disponível em: https://bit.ly/3KXdIBN. Acesso em: 19 jan. 2023.
TARCHI, R. La Costituzione del Liechtenstein nel suo centenario. Riflessioni di sintesi nella prospettiva comparata. DPCE online, [s. l.], v. 52, n. 2, p. 1.031-1.070, jul. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3mp9gBH. Acesso em: 19 jan. 2023.
V–DEM INSTITUTE. Autocratization Turns Viral. Democracy Report 2021. Gothenburg: V–Dem Institute, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3kRjvyg. Acesso em: 19 jan. 2023.
V–DEM INSTITUTE. Democracy Report 2022. Autocratization Changing Nature? Gothenburg: V–Dem Institute, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3kW4o6z. Acesso em: 19 jan. 2023.
V–DEM INSTITUTE. Varieties of Democracy. Global Standards Local Knowledge. Gothenburg: V–Dem Institute, 2023. Disponível em: https://www.v-dem.net/. Acesso em: 19 jan. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:
– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;
– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.