Tecnologia, direito e inovação – indexação à Agenda 2030 no Sistema de Justiça: a jurisprudência como material empírico da pesquisa jurídica

Autores

  • José Antônio Peres Gediel Universidade Federal do Paraná
  • Maria Tereza Uille Gomes Universidade Positivo
  • Maria Fernanda Battaglin Loureiro Universidade Federal do Paraná
  • Ana Paula Bittencourt Okamoto Universidade Federal do Paraná
  • Maria Garcia Universidade Positivo

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i3.90281

Palavras-chave:

Agenda 2030. Sistema de Justiça. Tecnologia, direito e inovação.

Resumo

Trata-se, este trabalho, de relatório parcial de pesquisa desenvolvido no estágio pós-doutoral da doutora Maria Tereza Uille Gomes, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR), sob a supervisão do professor doutor José Antônio Peres Gediel, com a participação das pesquisadoras do Núcleo de Pesquisa Direito, Biotecnologia e Sociedade (BIOTEC/UFPR) do PPGD/UFPR, Maria Fernanda Battaglin Loureiro e Ana Paula Bittencourt Okamoto. O trabalho contou com a cooperação de estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Positivo (UP), inclusive da coautora deste relatório, mestranda Maria Garcia.

Biografia do Autor

José Antônio Peres Gediel, Universidade Federal do Paraná

Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, vinculado ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências Jurídicas. Desenvolve atividades docentes junto ao Curso de Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPR e junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGSOCIO/UFPR. É Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Realizou Estágio Pós-Doutoral junto à Universidade de Montréal, Canadá (2002/2003) e Professor visitante na Universidade de Buenos Aires, Argentina (2016) e na Universidade de Columbia, Nova Iorque, EUA (2017- Estágio Sênior bolsista Capes). Membro titular da Comissão Estadual da Verdade CEV/PR, no período de 2012 a 2014, Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR, junto à Universidade Federal do Paraná, 2013-2018. É coordenador dos grupos de pesquisa: BIOTEC - Direito, Biotecnologia e Sociedade e do Grupo de trabalho Direitos Humanos e Justiça - saúde, igualdade de gênero e redução das desigualdades - Agenda 2030 no STF, vinculados ao PPGD/UFPR e cadastrado no CNPq. É membro de conselhos editoriais e parecerista de periódicos científicos. Sua produção científica está vinculada às temáticas do Direito Civil, Direitos da Personalidade e Direitos Humanos, com pesquisas sobre autonomia corporal, biotecnologia, direito de propriedade, políticas públicas, cooperativismo e ensino jurídico.

Maria Tereza Uille Gomes, Universidade Positivo

Professora titular do Mestrado em Direito da Universidade Positivo e Pós doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2021/2022). Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2017-2021) e então Coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. É Doutora em Sociologia pela UFPR, Mestre em Educação pela PUCPR, Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Foi servidora do Poder Judiciário (1984-1987), membro do Ministério Público do Estado do Paraná (1987-2016), Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Paraná (2002-2004), Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (2011-2015) e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Foi Diretora Presidente da JUSPREV - Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, membro titular dos Conselhos Nacionais de Previdência Complementar, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Segurança Pública. Foi Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça e Administração Prisional (CONSEJ). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo Ambiental e Execução Penal, e atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, inovações no poder judiciário com Agenda 2030 da ONU, políticas e gestão pública.

Maria Fernanda Battaglin Loureiro, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direito das Relações Sociais pelo PPGD-UFPR. Mestra em Direito das Relações Sociais pelo PPGD-UFPR. Graduada em Direito na Universidade Federal do Paraná, com habilitação em Teoria do Direito e Direitos Humanos. Desenvolve pesquisa institucional junto ao grupo de pesquisa Biotecnologia, Direito e Sociedade (BIOTEC) desde 2012 até o presente momento. Tem experiência nas áreas de Direito Civil (com ênfase em Direitos da Personalidade), Teoria do Direito e Direitos Humanos.

Ana Paula Bittencourt Okamoto, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público e em Direitos Humanos. Pesquisadora do Grupo Direito e Biotecnologia - BIOTEC/UFPR, onde realiza pesquisa a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos, especialmente, sobre os aspectos negociais, projeto parental e autonomia, Pesquisadora e Líder do Grupo Direitos Humanos e Justiça - Saúde, igualdade de Gênero e Redução das Desigualdades - Agenda 2030 no STF. Endereço Eletrônico: anaokamoto@ufpr.br - ORCID ID 0000-0001-9094-0327

Maria Garcia, Universidade Positivo

Mestranda em Direito na Universidade Positivo.

Referências

ASSOCIAÇÃO DE INDICADORES EM DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO (AiDH). Os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Metas e indicadores rumo a um mundo mais humano. AiDH em Cadernos, Curitiba, n. 1, 2017. Disponível em: https://bit.ly/41vNk7R. Acesso em: 1 jul. 2022.

BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da Pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas, 2004.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://bit.ly/3meMtbS. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de dezembro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Coleção de Leis do Brasil de 1945. Disponível em: https://bit.ly/3KYZwZl. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: https://bit.ly/2KKGJON. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3Z7638b. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 dez. 1999. Disponível em: https://bit.ly/2QStT4x. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). [I] Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Agosto/2019. Curitiba/PR, Brasil. Brasília-DF: CNJ, 2019a. Disponível em: https://bit.ly/3IDoZVn. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). 1º Relatório. Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018. Agenda 2030 no Poder Judiciário. Comitê Interinstitucional. Brasília: CNJ, 2019b. Disponível em: https://bit.ly/3xUXm4X. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). 2º Relatório. Agenda 2030 no Poder Judiciário. Comitê Interinstitucional. Brasília: CNJ, 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3KDNK6n. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário - 02/06/2021 - Tarde. 2 jun. 2021. [Brasília-DF]: [CNJ], 2021. Evento transmitido virtualmente em português e espanhol, publicado pelo canal do CNJ na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube©. Disponível em: https://bit.ly/3ykhiOU. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Julho/2020. Brasil. [Brasília-DF]: [CNJ], 2020b. Disponível em: https://bit.ly/3m9gB8u. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). Laboratório de Inovação e ODS (LIODS CNJ). 3 jun. 2021a. Disponível em: https://bit.ly/3Zti0FA. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). Portaria 119, de 14/04/2021. Estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário. DJe/CNJ nº 97/2021, de 16 abr. 2021b, p. 2-3. Disponível em: https://bit.ly/3Zi8Jjm. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). Resolução 333, de 21/09/2020. Determina a inclusão de campo/espaço denominado Estatística na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário indicados nos incisos I-A a IV, VI e VII do art. 92 da Constituição Federal e dá outras providências. DJe/CNJ nº 310/2020, de 22 set. 2020c, p. 4-5. Disponível em: https://bit.ly/3IxL3At. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). SireneJud (painel interativo). 12 ago. 2021c. Disponível em: https://bit.ly/3ZlvJxK. Acesso em: 8 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (Brasil). XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Relatório. Brasília: CNJ, 2020d. Disponível em: https://bit.ly/3JqYAdA. Acesso em: 8 ago. 2022.

NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 15 set. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3SYjBkr. Acesso em: 7 ago. 2022.

NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://bit.ly/3xZdTVM. Acesso em: 8 ago. 2022.

PARANÁ. Casa Civil. Sistema Estadual de Legislação. Decreto 4.583, de 13 de julho de 2016. Diário Oficial Executivo (Poder Executivo Estadual), nº. 9740, 14/07/2016. Disponível em: https://bit.ly/3yDFegj. Acesso em: 8 ago. 2022.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021.

UILLE GOMES, M. T.; DODGE, R. E. F. Sistema de Justiça Pacificador e os 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: Passado, Presente e Inovações Futuras do Judiciário. Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 4, n. 1, jan./jun. 2020, p. 158-178. Disponível em: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v4i1.143. Acesso em: 8 ago. 2022.

UILLE GOMES, Maria Tereza. Políticas Públicas e Ministério Público. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3m8KUfm. Acesso em: 1 jul. 2022.

Downloads

Publicado

2023-04-24

Como Citar

Gediel, J. A. P., Uille Gomes, M. T., Loureiro, M. F. B., Okamoto, A. P. B., & Garcia, M. (2023). Tecnologia, direito e inovação – indexação à Agenda 2030 no Sistema de Justiça: a jurisprudência como material empírico da pesquisa jurídica. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 67(3), 167–197. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v67i3.90281

Edição

v. 67 n. 3 (2022)

Seção

Destaques do Setor de Ciências Jurídicas

Licença

Os autores que publicam na Revista concordam com os seguintes termos:

– os autores mantêm os direitos autorais e transferem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista;

– qualquer pessoa é livre para compartilhar (copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte ou formato) e para adaptar (remixar, transformar e criar a partir do trabalho) para qualquer fim, mesmo que comercial, devendo todavia, em qualquer caso, dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas no trabalho original, nos termos da Licença Creative Commons — Atribuição 3.0 Brasil — CC BY 3.0 BR e respeitados a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e outros normativos vigentes.