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Bombas de papel: a participação dos estudantes de direito do Paraná na Guerra Civil de 1932

Thiago Hansen

Resumo


O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de direito da Faculdade de Direito do Paraná na Guerra Civil de 1932. Analisando a imprensa da época, a memória de alguns dos participantes e o fluxo de consultas e empréstimos da biblioteca da Faculdade, a pesquisa: resgatou o cotidiano e a cultura jurídica de Curitiba no início dos anos 1930; identificou os principais debates sobre constitucionalismo no estado do Paraná; resgatou os principais autores e livros emprestados e debatidos; narrou e problematizou a participação desses estudantes no conflito como membros da Caravana Acadêmica do Paraná e, posteriormente, como alistados no 9º Batalhão de Caçadores da Reserva. Identificou-se que a Guerra Civil de 1932 foi um importante marco para os debates constitucionais brasileiros e um divisor de águas na memória pública da participação dos bacharéis na política nacional. Assim, demonstra-se a necessidade premente de novas pesquisas voltadas à história do direito que preencham e problematizem a relação entre direito, guerra civil e cultura constitucional no Brasil.

Palavras-chave


Guerra Civil de 1932. Revolução Constitucionalista de 1932. Faculdade de Direito do Paraná. História constitucional.

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Referências


FONTES PRIMÁRIAS

A GRANDE passeata de hoje em prol da vinda da constituição. O Dia, Curitiba, n. 2396, 19 de novembro de 1931, p. 8. Disponível em: https://bit.ly/3JY7kbx. Acesso em: 20 ago. 2021.

A PASSEATA acadêmica luminosa à memória de Tiradentes – os conflitos – um ferido. O Dia, Curitiba, n. 2.231, 22 de abril de 1931, p. 3. Disponível em: https://bit.ly/3ZthM0G. Acesso em: 19 ago. 2021.

A RECEPÇÃO dos “calouros” pelo “Centro Academico de Direito. O bello discurso do universitario Iracy Queiroz. Diário da Tarde, Curitiba, ano XXXII, n. 11.107, 8 de março de 1932, p. 2. Disponível em: https://bit.ly/3IQqiQW. Acesso em: 20 ago. 2021.

A SESSÃO de hontem do “Centro Academico de Direito”. Diário da Tarde, Curitiba, ano XXXIII, n. 11.132, 7 de março de 1932, p. 8. Disponível em: https://bit.ly/3Zg3xfV. Acesso em: 20 ago. 2021.

ALBUQUERQUE, Pedro Autran da Matta. Philosophia do Direito Público para uso das escolas normaes. 1. ed. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1881.

AOS ACADÊMICOS de Direito do Paraná. Diário da Tarde, Curitiba, ano XXXIV, n. 11.164, 14 de maio de 1932, p. 8. Disponível em: https://bit.ly/3KQ5xHv. Acesso em: 20 ago. 2021.

BERRIAT-SAINT-PRIX, Félix. Théorie du droit constitutionnel français: esprit des constitutions de 1848 et de 1852 et des sénatus-consultes organiques. 1. ed. Paris: Videcoq Fils Ainé, 1851.

BEVILAQUA, Clovis. Direito Público Internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brasil. Rio de Janeiro: F. Alves, 1911.

BORMANN, José Bernardino. Dias fratricidas: memórias da Revolução Federalista no estado do Paraná. Curitiba: Typ. da Livraria Economica Annibal Rocha & Ca., 1901.

BRASIL. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1932, p. 3.385. Disponível em: https://bit.ly/3Zg4Hbh. Acesso em: 19 ago. 2021.

CARVALHO, Luiz Antônio da Costa. As realizações do Governo Getulio Vargas no campo do Direito. Rio de Janeiro: Editora do Departamento de Imprensa e Propaganda, 1937.

CAVALCANTI, João Barbalho Uchoa. Constituição federal brasileira: commentarios. 2. ed. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1924.

DIÁRIO DA TARDE (Curitiba), ano XXXII, n. 11.029, 30 de novembro de 1931. Disponível em: https://bit.ly/3J96wkZ. Acesso em: 19 ago. 2021.

DUARTE, Gil. A Paisagem Legal do Estado Novo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1941.

ELLIS JR., Alfredo. Confederação ou Separação. São Paulo: Piratininga, 1932.

ESTUDA quem po’de e quem tem dinheiro; “Nascer pobre é um crime”. Diário da Tarde, Curitiba, ano XXXII, n. 10.914, 14 de julho de 1931, p. 2. Disponível em: https://bit.ly/3SJCebn. Acesso em: 20 ago. 2021.

KARAM, Elias. Um paranaense nas trincheiras da lei. 1. ed. Curitiba: A Cruzada, 1933.

LEGIÃO Paranaense. Comunicado n. 90. O Dia, Curitiba, n. 2.679, 6 de outubro de 1932, p. 4. Disponível em: https://bit.ly/3KLk7QB. Acesso em: 19 ago. 2021.

MARQUES, Silva. Elementos de direito público e constitucional. Rio de Janeiro: B. de Aguila, 1911.

MAXIMILIANO, Carlos. Comentários à Constituição Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Jacyntho Ribeiro dos Santos, 1923.

MIRKINE-GUETZÉVITCH, B. As Novas tendências do direito constitucional. Tradução de Cândido Motta Filho. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933.

O CASO dos estudantes de Direito. O Dia, Curitiba, n. 2370, 18 de outubro de 1931, p. 8. Disponível em: https://bit.ly/3KjAa7G. Acesso em: 20 ago. 2021.

OCTAVIO, Rodrigo; VIANNA, Paulo D. Elementos de direito publico e constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: F. Briguiet e Cia, 1913.

UM APPELLO ao presidente do “Centro Academico de Direito”. Diário da Tarde, Curitiba, ano XXXII, n. 11.011, 9 de novembro de 1931, p. 5. Disponível em: https://bit.ly/3m9IZak. Acesso em: 20 ago. 2021.

VARELA, Alfredo. Direito constitucional brasileiro. Reforma das instituições nacionaes. 1. ed. Rio de Janeiro: Typographia, 1899. Disponível em: https://bit.ly/3J3BdXB. Acesso em: 20 ago. 2021.

REFERÊNCIAS DE APOIO

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

FONSECA, Ricardo Marcelo. Vias da modernização jurídica brasileira: a cultura jurídica e os perfis dos juristas brasileiros no século XIX. Revista Brasileira de Estudos Políticos, [s. l.], v. 98, p. 257-294, 2008.

ROSENFIELD, Luís. Revolução Conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil. 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. São Paulo: Editora Perspectiva, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v68i1.82672